{"id":44,"__str__":"COMISMEAMB - COMIS DE MEIO AMBIENTE","link_detail_backend":"/comissao/44","metadata":{},"nome":"COMIS DE MEIO AMBIENTE","sigla":"COMISMEAMB","data_criacao":"2016-02-17","data_extincao":null,"apelido_temp":"","data_instalacao_temp":"2016-02-18","data_final_prevista_temp":"2016-12-31","data_prorrogada_temp":null,"data_fim_comissao":null,"secretario":"","telefone_reuniao":"","endereco_secretaria":"","telefone_secretaria":"","fax_secretaria":"","agenda_reuniao":"","local_reuniao":"","finalidade":"a) opinar sobre combate da polui\u00e7\u00e3o do ar, das \u00e1guas e dos solos, por agentes f\u00edsicos, qu\u00edmicos e biol\u00f3gicos;\r\nb) zelar pela conserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais e ecossistemas;\r\nc) acompanhar a cria\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o dos parques e reservas biol\u00f3gicas;\r\nd) conhecer outros danos e agravos ao meio ambiente que possam resultar em riscos para a sa\u00fade, a seguran\u00e7a p\u00fablica, a flora e a fauna;\r\ne) estimular a forma\u00e7\u00e3o da consci\u00eancia p\u00fablica voltada \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente;\r\nf) tratar de assuntos relativos ao meio ambiente, recursos naturais renov\u00e1veis, flora, fauna e solo;\r\ng) encaminhar e acompanhar a legisla\u00e7\u00e3o pertinente \u00e0 mat\u00e9ria.","email":"","unidade_deliberativa":false,"ativa":true,"tipo":4}