{"id":45,"__str__":"COMISDIHUC - COMIS DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","link_detail_backend":"/comissao/45","metadata":{},"nome":"COMIS DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","sigla":"COMISDIHUC","data_criacao":"2016-02-17","data_extincao":null,"apelido_temp":"","data_instalacao_temp":"2016-02-18","data_final_prevista_temp":"2016-12-31","data_prorrogada_temp":null,"data_fim_comissao":null,"secretario":"","telefone_reuniao":"","endereco_secretaria":"","telefone_secretaria":"","fax_secretaria":"","agenda_reuniao":"","local_reuniao":"","finalidade":"a) zelar pelo cumprimento integral da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos;\r\nb) promover palestras, confer\u00eancias, estudos e debates, providenciar trabalhos t\u00e9cnicos relativos aos direitos humanos, atrav\u00e9s da abordagem de temas como condi\u00e7\u00f5es de vida, condi\u00e7\u00f5es de trabalho, sal\u00e1rios justos, associa\u00e7\u00e3o livre, condi\u00e7\u00f5es de habita\u00e7\u00e3o, alimenta\u00e7\u00e3o e transporte;\r\nc) acompanhar e investigar, no territ\u00f3rio do Munic\u00edpio, qualquer tipo de les\u00e3o, individual e coletiva, aos direitos humanos, que tenha sido apresentada atrav\u00e9s dos meios de comunica\u00e7\u00e3o ou den\u00fancia;\r\nd) funcionar preventivamente para a seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, antecipando-se a acontecimentos onde exista possibilidade de les\u00e3o aos mencionados direitos;\r\ne) conhecer das quest\u00f5es relacionadas \u00e0 migra\u00e7\u00e3o;\r\nf) acompanhar os assuntos concernentes a programas de ajuda e assist\u00eancia social;\r\ng) desenvolver e acompanhar mat\u00e9ria pertinente \u00e0 problem\u00e1tica capital trabalho;\r\nh) estudar quest\u00f5es relacionadas aos problemas da fam\u00edlia, especialmente aqueles que envolvem a crian\u00e7a e o adolescente.","email":"","unidade_deliberativa":false,"ativa":true,"tipo":4}