{"id":46,"__str__":"COMISSEG - COMIS DE SEGURAN\u00c7A","link_detail_backend":"/comissao/46","metadata":{},"nome":"COMIS DE SEGURAN\u00c7A","sigla":"COMISSEG","data_criacao":"2016-02-17","data_extincao":null,"apelido_temp":"","data_instalacao_temp":"2016-02-18","data_final_prevista_temp":"2016-12-31","data_prorrogada_temp":null,"data_fim_comissao":null,"secretario":"","telefone_reuniao":"","endereco_secretaria":"","telefone_secretaria":"","fax_secretaria":"","agenda_reuniao":"","local_reuniao":"","finalidade":"a) tratar de aspectos atinentes \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 ordem p\u00fablicas, \u00e0 incolumidade das pessoas e do patrim\u00f4nio, ao combate \u00e0 criminalidade, \u00e0s atividades da Pol\u00edcia Civil, da Brigada Militar, \u00e0 paz p\u00fablica em geral, \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa do Estado;\r\nb) assuntos atinentes \u00e0 preven\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e combate ao uso de drogas e ao tr\u00e1fico il\u00edcito de entorpecentes ou atividades conexas;\r\nc) assuntos relacionados ao combate ao contrabando, crime organizado, sequestro, lavagem de dinheiro, viol\u00eancia rural e urbana;\r\nd) mat\u00e9rias sobre seguran\u00e7a p\u00fablica interna e seus \u00f3rg\u00e3os institucionais;\r\ne) recebimento, avalia\u00e7\u00e3o e investiga\u00e7\u00e3o de den\u00fancias relativas ao crime organizado, narcotr\u00e1fico, viol\u00eancia rural e urbana e quaisquer situa\u00e7\u00f5es conexas que afetem a seguran\u00e7a p\u00fablica;\r\nf) pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica e seus \u00f3rg\u00e3os institucionais;\r\ng) fiscaliza\u00e7\u00e3o e acompanhamento de programas e pol\u00edticas governamentais de seguran\u00e7a p\u00fablica;\r\nh) colabora\u00e7\u00e3o com entidades n\u00e3o-governamentais que atuem nas mat\u00e9rias elencadas neste artigo, bem como realiza\u00e7\u00e3o de pesquisas, estudos e confer\u00eancias sobre as mat\u00e9rias de sua compet\u00eancia;\r\ni) temas relativos \u00e0 Guarda Municipal, sistema prisional no munic\u00edpio e ao Instituto Geral de Per\u00edcias – Coordenadoria Regional de Pelotas","email":"","unidade_deliberativa":false,"ativa":true,"tipo":4}