{"id":48,"__str__":"COMAGRIPES - COMIS DE AGRICULTURA E PESCA","link_detail_backend":"/comissao/48","metadata":{},"nome":"COMIS DE AGRICULTURA E PESCA","sigla":"COMAGRIPES","data_criacao":"2016-02-17","data_extincao":null,"apelido_temp":"","data_instalacao_temp":"2016-02-18","data_final_prevista_temp":"2016-12-31","data_prorrogada_temp":null,"data_fim_comissao":null,"secretario":"","telefone_reuniao":"","endereco_secretaria":"","telefone_secretaria":"","fax_secretaria":"","agenda_reuniao":"","local_reuniao":"","finalidade":"a) promover estudos, pesquisas e investiga\u00e7\u00f5es sobre problemas de interesse p\u00fablico, relativos \u00e0 sua compet\u00eancia;\r\nb) opinar sobre aspectos atinentes \u00e0 agricultura, agroind\u00fastria, pecu\u00e1ria, pesca e cooperativismo;\r\nc) estudar e opinar sobre terras p\u00fablicas, uso ou posse tempor\u00e1ria da terra; contratos agr\u00e1rios; aliena\u00e7\u00e3o e concess\u00e3o de terras p\u00fablicas; assuntos fundi\u00e1rios e mat\u00e9rias referentes ao setor prim\u00e1rio de nossa economia; est\u00edmulos fiscais, financeiros e credit\u00edcios \u00e0 agricultura, \u00e0 pesquisa e experimenta\u00e7\u00e3o agr\u00edcolas;\r\nd) opinar sobre pol\u00edticas agr\u00edcolas, de desenvolvimento tecnol\u00f3gico e de extens\u00e3o rural; de abastecimento, comercializa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o de produtos agropecu\u00e1rios; de eletrifica\u00e7\u00e3o rural; de irriga\u00e7\u00e3o municipal e de insumos agropecu\u00e1rios;\r\ne) estudar sobre organiza\u00e7\u00e3o do setor rural, condi\u00e7\u00f5es sociais do meio rural, planejamento agr\u00edcola e seguro agr\u00edcola;\r\nf) promover palestras, confer\u00eancias, estudos e debates relativos \u00e0 agroind\u00fastria;\r\ng) manifestar-se sobre pol\u00edtica agroindustrial; padr\u00f5es alimentares do homem do campo; demanda e oferta de produtos industrializados com a mat\u00e9ria-prima oriunda da agricultura; associativismo; propriedade rural; m\u00e3o de obra familiar rural; \u00eaxodo rural; transfer\u00eancias de tecnologias agroindustriais para pequenos propriet\u00e1rios rurais e programas de incentivos fiscais, credit\u00edcios e linhas de financiamento \u00e0 agroind\u00fastria;\r\nh) acompanhar os assuntos concernentes \u00e0 vigil\u00e2ncia e defesa sanit\u00e1ria animas e vegetal; padroniza\u00e7\u00e3o e inspe\u00e7\u00e3o de produtos vegetais e animais; padroniza\u00e7\u00e3o, inspe\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do uso de defensivos agrot\u00f3xicos nas atividades agropecu\u00e1rias; meteorologia e climatologia.","email":"","unidade_deliberativa":false,"ativa":true,"tipo":4}