{"id":13040,"__str__":"Of\u00edcio - Of\u00edcio n\u00ba10396/2021 de 02/12/2021 por Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia e Altas Habilidades","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/13040","metadata":{},"nome":"Of\u00edcio n\u00ba10396/2021","data":"2021-12-02","autor":"Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia e Altas Habilidades","ementa":"Of\u00edcio S/N, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia e Altas Habilidades, Encaminho parecer do Conselho Municipal da Pessoa com Defici\u00eancia e Alta Habilidades, sobre o projeto de lei 6938/2021, que: institui a Lei Pelotense de Acessibilidade e Inclus\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.pelotas.rs.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2021/13040/10396_21_of._cons._da_pdah_1.pdf","data_ultima_atualizacao":"2021-12-02T09:29:13.069342-03:00","materia":44941,"tipo":6}