{"id":38613,"__str__":"Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 5816 de 2020","link_detail_backend":"/materia/38613","metadata":{},"numero":5816,"ano":2020,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2020-09-15","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requer que ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja encaminhado o presente \" Pedido de Informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo \" Uma vez que foi requerido o funcionamento interno do POP Center houve devida vistoria pelos \u00f3rg\u00e3os competentes para a averigua\u00e7\u00e3o da adequa\u00e7\u00e3o das normas t\u00e9cnicas contidas na Nota T\u00e9cnica n\u00famero 4 da ANVISA, que preconiza quais as a\u00e7\u00f5es devem serem adotadas para a circula\u00e7\u00e3o de pessoas em ambientes fechados, e deve ser usado por analogia, uma vez que somente deveriam estar em funcionamento os servi\u00e7os essenciais? Solicitamos que seja acompanhada com a resposta a emiss\u00e3o desse laudo, caso tenha sido confeccionado. Caso n\u00e3o haja sido feito qual a justificativa para a n\u00e3o feitura?","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.pelotas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/38613/5816_20_pi.pdf","data_ultima_atualizacao":"2020-10-08T12:55:05.565930-03:00","ip":"186.209.127.206","ultima_edicao":"2020-09-15T12:26:17.468039-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":93,"anexadas":[],"autores":[160]}