{"id":1788,"__str__":"LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 5.968, de 28 de dezembro de 2012","link_detail_backend":"/norma/1788","metadata":{},"texto_integral":"http://sapl.pelotas.rs.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2012/1788/1788_texto_integral.pdf","numero":"5968","ano":2012,"esfera_federacao":"","data":"2012-12-28","data_publicacao":"2013-01-01","veiculo_publicacao":"Di\u00e1rio da Manh\u00e3","pagina_inicio_publicacao":null,"pagina_fim_publicacao":null,"ementa":"ALTERA A LEI N\u00ba 5098 DE 19 DE JANEIRO DE 2005, EXTINGUE OS CARGOS EM COMISS\u00c3O PARLAMENTAR RELACIONADOS NO ART. 7\u00ba, \u00a7 2\u00ba, II, DA LEI 5098-2005 E OS CARGOS EM COMISS\u00c3O ESPECIAL RELADIONADOS NO \u00a7 4\u00ba, II, DA LEI 5098-2005, COM AS MODIFICA\u00c7\u00d5ES INTRODUZIDAS PELA LEI 5166-2005, PELA LEI N\u00ba 5312-2007, PELA LEI N\u00ba 5414-2008, PELA LEI 5445-2008, PELA LEI 5453-2008 E PELA LEI 5934-2012, CRIA NOVO QUADRO DE CARGOS EM COMISS\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PELOTAS, ALTERA O ARTIGO 21, INCISOS I, II E III, SUAS AL\u00cdNEAS E SEUS PAR\u00c1GRAFOS DA LEI 5098-2005 E MODIFICA OS ANEXOS I, II IV E V DA LEI 5098-2005, COM AS SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","indexacao":"","observacao":"","complemento":null,"data_vigencia":null,"timestamp":"2013-01-02T08:34:08-02:00","data_ultima_atualizacao":"2019-06-14T13:39:40.111626-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":1,"materia":2814,"orgao":null,"user":null,"assuntos":[],"autores":[]}