{"id":655,"__str__":"Ordem do Dia/Expediente: 4 - Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 2691 de 2013 em 49\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 19\u00aa Legislatura","link_detail_backend":"/sessao/ordemdia/655","metadata":{},"data_ordem":"2013-04-25","observacao":"INFORMA\u00c7\u00d5ES QUE SEGUEM: A) TERMO DE CONTRATO, E SEUS RESPECTIVOS ADITIVOS, QUE A PREFEITURA MANT\u00caM COM AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS PARA O SERVI\u00c7O DE LIMPEZA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, A PARTIR DO PER\u00cdODO DE 01/01/2009 AT\u00c9 OS DIAS ATUAIS; B) C\u00d3PIA DA CARTEIRA DE TRABALHO DOS FUNCION\u00c1RIOS TERCEIRIZADOS PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE LIMPEZA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS; C) O REGISTRO DE TRABALHO DOS FUNCION\u00c1RIOS TERCEIRIZADOS PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE LIMPEZA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS; D) A FICHA FUNCIONAL DOS FUNCION\u00c1RIOS TERCEIRIZADOS PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE LIMPEZA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.; E) C\u00d3PIA DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVAM O PAGAMENTO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVI\u00c7O DOS FUNCION\u00c1RIOS TERCEIRIZADOS PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE LIMPEZA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS; F) COMPROVANTE DO PAGAMENTO DAS CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES FISCAIS E PREVIDENCI\u00c1RIAS DOS FUNCION\u00c1RIOS TERCEIRIZADOS PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE LIMPEZA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS; G) LOCAIS ONDE EST\u00c3O LABORANDO OS REFERIDOS FUNCION\u00c1RIOS, COM O RESPECTIVO CARIMBO DE CONFIRMA\u00c7\u00c3O DOS DIRETORES DAS ESCOLAS;","numero_ordem":4,"resultado":"","tipo_votacao":2,"votacao_aberta":false,"registro_aberto":null,"sessao_plenaria":295,"materia":4052,"tramitacao":null}