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AFASTAMENTO PREFEITO DE PELOTAS NOS DIAS 15 A 21 DE JULHO DE 2013.

REQUERENDO LICENÇA PARA O PERÍODO DE 11(ONZE) DIAS DE 02 À 12 DE ABRIL CONFORME ATESTADO EM ANEXO.

AO CUMPRIMENTA-LO RESPEITOSAMENTE, VENHO ATRAVÉS DESTE COMUNICAR-LHE QUE, POR MOTIVO DE SAÚDE E CONFORME CONSTA EM ATESTADO QUE SEGUE EM ANEXO, FICAREI AFASTADO NOS DIAS 03.06.2013 A 12.06.2013 DAS MINHAS ATIVIDADES DE VEREADOR.

MEMORANDO S/N, DO GABINETE DO VEREADOR MARCOS FERREIRA – MARCOLA, COMUNICANDO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE 19 A 25 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

MEMORANDO Nº 065/2013/RN/BANCADA DO PARTIDO PROGRESSISTA, COMUNICANDO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 15 DIAS, A CONTAR DE 20 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

MEMORANDO Nº 069/2013 DA BANCADA DO PP , COMUNICANDO A LICENÇA DE SAÚDE POR QUINZE (15) DIAS DO VEREADOR ROGER NEY A CONTAR DE 16/09/2013.

MEMORANDO S/Nº DO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ SIZENANDO, COMUNICANDO LICENÇA DE SAÚDE CONFORME ATESTADO, (ANEXO), NOS DIAS 24, 25 E 26 DE SETEMBRO DE 2013.

OFÍCIO S/Nº DO GABINETE DO VEREADOR MARCOS FERREIRA – MARCOLA, COMUNICANDO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A CONTAR DE 25/09 ATÉ 04/10 DO CORRENTE ANO.

OFÍCIO S/Nº DO GABINETE DO VEREADOR IDEMAR BARZ, ,JUSTIFICANDO AUSÊNCIA NO PERÍODO DE 01 À 07 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO PARA PROCEDIMENTO CIRÚRGICO.

MEMORANDO S/Nº DO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ SIZENANDO, COMUNICANDO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE CONFORME ATESTADO EM ANEXO A CONTAR DE 09/10 À 10/10.

MEMORANDO S/Nº DO GABINETE DO VEREADOR ADEMAR FERNANDES DE ORNEL, COMUNICANDO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE CONFORME ATESTADO EM ANEXO A CONTAR DE 24/10 À 04/11.

INCLUI NO PROJETO DE LEI 578/2013 ARTIGO PARA ESTABELECER A DATA DE INÍCIO E TÉRMINO DO ACAMPAMENTO PARA A FESTA DE IEMANJÁ E A DEMARCAÇÃO DA ÁREA ONDE O MESMO PODERÁ SER MONTADO NO BALNEÁRIO DOS PRAZERES.

ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA DO PROJETO DE LEI Nº 2405/2013 COM A SEGUINTE REDAÇÃO: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NA INTERNET JUNTO AO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, DA PLANILHA DE CUSTOS DO PODER PÚBLICO QUE DEFINE A TARIFA DAS PASSAGENS DA ZONA RURAL E URBANA.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI “CORREIO ESCOLAR”;

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 2982/13;

EMENDA 3714/2013 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3633/2013, DO VEREADOR JOSÉ SIZENANDO, SUPRIME O TERMO “COMBUSTÍVEL” DO ROL DOS ARTIGOS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3633/2013, POR REFERIR-SE A DESPESA DE CUNHO PESSOAL DOS PARLAMENTARES, FIXA NOVOS VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE INSTITUI CARTERIA FUNCIONAL E CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL PARA OS VEREADORES E CARGOS DA MESA DIRETORA.

ACRESCENTA O INCISO III NO ART. 2º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3642/2013, O QUAL OBRIGA A FIXAÇÃO DE CARTAZES INDICANDO A VENDA DE INGRESSOS PARA IDOSOS EM EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINCNCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA PALAVRA “JORNAIS” NA EMENTA E ALTERAÇÃO NOS ARTIGOS 1º, 6º, 7º E INCLUI O ARTIGO 8º NO PROJETO DE LEI Nº 4.945/2013, QUE “OBRIGA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAREM 20% (VINTE POR CENTO) DA VERBA RESERVADA À PUBLICIDADE OFICIAL PARA PUBLICAÇÃO DE OBRAS, ANÚNCIOS, EDITAIS, PROGRAMAS, SERVIÇOS E QUAISQUER CAMPANHAS DE INTERESSE PÚBLICO EM RÁDIOS, JORNAIS E TV'S COMUNITÁRIAS.

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