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MEMORANDO Nº 049/2016, JUSTIFICANDO SEU AFASTAMENTO PELOS PRÓXIMOS 15 DIAS A CONTAR DE 12/04/2016 POR MOTIVO DE DOENÇA, CONFORME ATESTADO MÉDICO ANEXO.

OFÍCIO Nº 035/16 DA BANCADA DO VEREADOR MARCOS FERREIRA - MARCOLA, INFORMANDO QUE DEVIDO A PROBLEMAS DE SAÚDE, AFASTAR-SE-Á PELO PERÍODO COMPREENDIDO DE 26/10/2016 À 01/11/2016, CONFORME ATESTADO EM ANEXO.

OFÍCIO Nº 045/16 DO GABINETE DO VEREADOR MARCOS FERREIRA – MARCOLA, INFORMANDO QUE DEVIDO A PROBLEMAS DE SAÚDE, AFASTAR-SE-Á PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 16/11/2016 À 17/11/2016, CONFORME DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ANEXA.

OFÍCIO S/Nº DO GABINETE DO VEREADOR VICENTE AMARAL, INFORMANDO QUE DEVIDO A PROBLEMAS DE SAÚDE, AFASTAR-SE-Á PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 16/11/2016 À 30/11/2016, POR ENCONTRAR-SE EM ATENDIMENTO MÉDICO, POSTERIORMENTE APRESENTAREI ATESTADO.

VER RAFAEL AMARAL REQUER LICENÇA DE 14 DIAS PARA TRATAMENTO DE SAUDE PELO PERIODO DE 11 A 25/11/16

ALTERA O ARTIGO 4º DO CAPÍTULO IV, DO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DE ACORDO COM O CONTIDO NA MENSAGEM 01/2016.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 2º, DO PROJETO DE LEI Nº 7521/15 (MENSAGEM Nº 064/15) MANTENDO O PARÁGRAFO ÚNICO.

INCLUI O § 4º DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº 1740/2016, O QUAL DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO E FORNECIMENTO POR PARTE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NAS PROXIMIDADES OU NO INTERIOR DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.

CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 4º DA MENSAGEM Nº 029/16.

CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 4º DA MENSAGEM Nº 028/16.

CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 4º DA MENSAGEM Nº 027/16.

CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 4º DA MENSAGEM Nº 030/16.

CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 3º DA MENSAGEM Nº 007/16.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 4º, DA MENSAGEM 003/16.

AO PROJETO DE LEI 0455/2016 – MENSAGEM 003/2016, DO VEREADOR LUIZ HENRIQUE VIANA, DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA EMENTA E DOS ARTIGOS 1º E 17 DO PROJETO DE LEI – MENSAGEM Nº 003/2016 – PROCESSO 0455/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PROJETO DE LEI 0455/2016 – MENSAGEM 003/2016, DO VEREADOR MARCUS CUNHA, ALTERA O ART. 13 E 14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 5º DA MENSAGEM Nº 003/16.

SUPRIME DA MENSAGEM Nº 003/2016 O ART. 10, § 3º E § 4º E ALTERA O ART. 14.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 5490/2016 – MSG Nº 044/16

MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 4414/2016, A QUAL DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS QUE EXERCEM CARGO DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE PELOTAS

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 5.490/2016 – MENSAGEM Nº 44/2016.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 26 DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, PARA CONDICIONAR A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO E A TRANSFERÊNCIA À PRÉVIA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVO.

PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA (CEEE) A INSTALAÇÃO DE POSTES E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NA RUA SIDNEI ALVES DIAS, BAIRRO AREAL.

PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À CEEE (COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA), SOLICITANDO A TROCA DE POSTE, NA RUA PROFESSORA MARIA DA GLÓRIA, EM FRENTE AO Nº 25, NO BAIRRO FRAGATA.

SUGERE À COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA (CEEE) QUE SEJA FEITA A PODA DE ÁRVORES NA AV. ARTHUR DE SOUZA COSTA EM FRENTE AO Nº 935, TENDO EM VISTA QUE OS GALHOS ESTÃO ACIMA DA REDE ELÉTRICA NO BAIRRO NAVEGANTES II, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS.

PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA – CEEE, SOLICITANDO A TROCA DE TRANSFORMADORES E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO MARINA ILHA VERDE AREAL – PELOTAS/RS.

SUGERE A CEEE, ÓRGÃO DA ESTRUTURA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, QUE SEJA FEITA A TROCA DE UM “TRANSFORMADOR DE REDE DE ALTA TENSÃO” NA VILA JACOTT, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS.

REITERA À COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA – CEEE, A SOLICITAÇÃO FEITA NO DIA 06/07/16, PARA A TROCA DO ÚNICO TRANSFORMADOR DE REDE DE ALTA TENSÃO NA VILA JACOTT, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS.

PROPÕE O ENVIO DE EXPEDIENTE AO DNIT – RS (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE), NA PESSOA DO SR. VLADIMIR CASA, REITERANDO A SOLICITAÇÃO PARA A RETIRADA DOS “GUARD-RAILS” OU GRADES DE CONTENSÃO, INSTALADOS NA EXTENSÃO DA RUA LAURO RIBEIRO, CIDADE DE PELOTAS, NO BAIRRO FRAGATA.

PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE - DNIT, SOLICITANDO A RETIRADA DOS GUARD-RAILS, OU GRADES DE CONTENSÃO, INSTALADOS NA EXTENSÃO DA RUA LAURO RIBEIRO, CIDADE DE PELOTAS E TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DAS PASSARELAS PROMETIDAS EM REUNIÃO COM O DNIT NAS PROXIMIDADES, NO BAIRRO FRAGATA.

PROPÕE O ENVIO DE EXPEDIENTE À COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA (CEEE), ÓRGÃO DA ESTRUTURA DO GOVERNO DO ESTADO DO RS, A REITERAÇÃO DO PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE POSTE DA ILUMINAÇÃO NA AV. ADOLFO FETTER, EM FRENTE AO Nº 7942, NO BALNEÁRIO DOS PRAZERES, NO BAIRRO LARANJAL.

INDICAÇÃO: PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA – CEEE, SUGERINDO AO ÓRGÃO DA ESTRUTURA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A REALOCAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA BALDOMERO TRAPAGA, EM FRENTE AO Nº 79, NO FÁTIMA, NO BAIRRO PORTO.

PROTOCOLO Nº 762/2016, DO VEREADOR MARCOS FERREIRA – MARCOLA, JUSTIFICANDO A AUS^RNCIA NAS DUAS SESSÕES ORDINÁRIAS QUE OCORRERÃO NO DIA 11/02/2016, DEVIDO A COMPROMISSOS PRÉ AGENDADOS EM PORTO ALEGRE/RS.

COMUNICA QUE ESTARÁ AUSENTE NAS SESSÕES ORDINÁRIAS QUE SERÃO REALIZADAS NAS DATAS DE 16/02/2016 À 18/020/2016, EM FUNÇÃO DO FALECIMENTO DE SEU IRMÃO PAULO RENATO BROD NOGUEIRA, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO TRANSLADO DE SEU CORPO PARA O BRASIL.

JUSTIFICA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/02/2016, POIS ESTARÁ EM REUNIÃO COM O COMANDANTE GERAL DA BRIGADA MILITAR EXMO. SR. ALFEU FREITAS MOREIRA, PARA NOVAMENTE SOLICITAR MAIOR INCREMENTO NAS HORAS EXTRAS E A TRANSFERÊNCIA DE POLICIAIS PARA PELOTAS, VISANDO REFORÇAR AÇÕES DE POLICIAMENTO OSTENSIVO.

JUSTIFICA AUSÊNCIA NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 01 E 02 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÕES NO COMANDO-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS, SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBICA PARA A CIDADE DE PELOTAS.

JUSTIFICA A AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/03/2016 DEVIDO AO CUMPRIMENTO DE AGENDA POLÍTICA EM PORTO ALEGRE COM O SECRETÁRIO ESTADUAL DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO, O SR. GERSON BURMANN PARA TRATAR SOBRE REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS DO ESTADO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.

JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIO DO DIA 22, 23 E 24 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

OFÍCIO S/Nº DA BANCADA DO VEREADOR MARCOS FERREIRA - MARCOLA, COMUNICANDO QUE NÃO ESTARÁ PRESENTE NA SESSÃO DO DIA 24 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

JUSTIFICA A AUSÊNCIA NAS SESSÕES DOS DIAS 05/04/2016 E 06/04/2016 POR MOTIVO DE DOENÇA, CONFORME ATESTADO MÉDICO.

JUSTIFICANDO A AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/04/2016.

JUSTIFICANDO A AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12, 13 E 14/04/2016.

JUSTIFICANDO A AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/04/2016

JUSTIFICANDO A AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA NOS DIAS 14/04/2016.

MEMORANDO Nº 013/2016 MC, DA BANCADA DO VEREADOR MARCUS CUNHA, JUSTIFICANDO A AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/04/2016.

JUSTIFICANDO A AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA NOS DIAS 22/04/2016.

JUSTIFICANDO A AUSÊNCIA NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 26, 27 E 28/04/2016.

JUSTIFICANDO A AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 26/04/2016.

MEMORANDO Nº 31/2016 DA BANCADA DO VEREADOR TENENTE BRUNO, JUSTIFICANDO A AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 22/04/2016. .

JUSTIFICANDO A AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 26/04/2016.