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EME 4921/2019 - Emenda
Ementa: 
Dispõe sobre a supressão do inciso II do artigo 1º do Protocolo 4375/2019 de 12/06/2019.

Apresentação: 2 de Julho de 2019
Autor:  Vicente Amaral
Localização Atual:  SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Matéria arquivada no PL 4375/2019.
Texto Original

EME 4483/2019 - Emenda
Ementa: 
Modifica o artigo 4º da Mensagem 016/2019 e acrescenta o inciso VI no artigo 6º da Lei Municipal 6.294/2015, que dispõe sobre a alteração na sistemática de cobrança pelo fornecimento de água, coleta e tratamento de efluentes por parte do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas – SANEP, e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:  Fernanda Miranda
Localização Atual:  SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Matéria arquivada junto ao PL 3444/2019 - Msg 016
Texto Original

EME 4375/2019 - Emenda
Ementa: 
Dispõe sobre a regulamentação ao direito concedido no PL 2378/2019, nova redação de artigos e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Junho de 2019
Autor:  Vicente Amaral
Localização Atual:  SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Matéria arquivada junto ao PL 4375/2019
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EME 4372/2019 - Emenda
Ementa: 
Altera a redação do Projeto de lei nº 2801/2019

Apresentação: 12 de Junho de 2019
Autor:  Toninho Peres
Localização Atual:  SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Matéria arquivada junto ao PL 2801/2019
Texto Original

EME 3699/2019 - Emenda
Ementa: 
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA , REFERENTE A MENSAGEM 27/2019, QUE INCLUI O PÊSSEGO EM CALDA NO CARDÁPIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 23 de Maio de 2019
Protocolo: 3699/2019    Data Entrada:
Autor:  Marcus Cunha
Localização Atual:  SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Arquivada junto ao PL 3153/2019.
Texto Original

EME 3348/2019 - Emenda
Ementa: 
SUPRIME O INCISO "I" DO PARÁGRAFO 2º DA RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E CONDUTAS A SEREM OBSERVADOS PELOS VEREADORES E DEMAIS COLABORADORES DA CASA LEGISLATIVA, COM RELAÇÃO À UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COBERTURA INTERNAS E EXTERNAS JORNALÍSTICAS/GRAVAÇÕES (TV, CÂMARA/FOTO).

Apresentação: 14 de Maio de 2019
Protocolo: 3348/2019    Data Entrada:
Autor:  Fernanda Miranda
Localização Atual:  SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Arquivado junto ao PR 2213/2019.
Texto Original

EME 3174/2019 - Emenda
Ementa: 
SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º E ACRESCENTA A ALÍNEA "G", NO INCISO I, E A ALÍNEA "A" DO INCISO III, DO ARTIGO 3º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL SAÚDE DA FAMÍLIA , VANTAGEM DESTINADA EXCLUSIVAMENTE AOS SERVIDORES ATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ATUEM EM ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA- ESF- EQUIPE SAÚDE BUCAL- ESB- NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA- NASF- OU APOIO DE EQUIPE INSTITUCIONAL- EAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Protocolo: 3174/2019    Data Entrada:
Autor:  Fernanda Miranda
Ivan Duarte
Marcus Cunha
Toninho Peres
Localização Atual:  SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Arquivada junto à Mensagem nº 004/2019.
Texto Original

EME 3018/2019 - Emenda
Ementa: 
SUPRIME A ALÍNEA "F" DO ART. 3º E O "CARGO OU EMPREGO" DE TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL DO ANEXO, REFERENTE À MENSAGEM 04.

Apresentação: 2 de Maio de 2019
Protocolo: 3018/2019    Data Entrada:
Autor:  Enéias Clarindo
Localização Atual:  UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Anexada à Mensagem 004/2019.
Texto Original

EME 2902/2019 - Emenda
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°2651/2019 - MENSAGEM 012/2019.

Apresentação: 29 de Abril de 2019
Protocolo: 2902/2019    Data Entrada:
Autor:  Toninho Peres
Localização Atual:  UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Arquivada junto a mensagem 012/2019 (Emenda nº 02).
Texto Original

EME 2821/2019 - Emenda
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 2651/2019 - MENSAGEM 012/2019.

Apresentação: 25 de Abril de 2019
Protocolo: 2821/2019    Data Entrada:
Autor:  Toninho Peres
Localização Atual:  UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Arquivada junto à Mensagem 012/2019.
Texto Original

EME 2147/2019 - Emenda
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1909/2019.

Apresentação: 3 de Abril de 2019
Protocolo: 2147/2019    Data Entrada:
Autor:  Prof. Adinho
Localização Atual:  UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Arquivada dentro do Projeto de Lei nº 1909/2019.
Texto Original

EME 1396/2019 - Emenda
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 794/2019, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.673/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Março de 2019
Protocolo: 1396/2019    Data Entrada:
Autor:  Ademar Ornel
Localização Atual:  SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2019
Ultima Ação:   Matéria arquivada junto ao Processo nº 794/2019
Texto Original

EME 994/2019 - Emenda
Ementa: 
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 5º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, REFERENTE A MENSAGEM 002/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA QUE SEJAM RESPONSÁVEIS PELO CUIDADO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 994/2019    Data Entrada:
Autor:  Marcus Cunha
Localização Atual:  SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Arquivado Junto à Mensagem 002/2019.
Texto Original

EME 993/2019 - Emenda
Ementa: 
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, REFERENTE A MENSAGEM 002/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA QUE SEJAM RESPONSÁVEIS PELO CUIDADO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 993/2019    Data Entrada:
Autor:  Marcus Cunha
Localização Atual:  SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Arquivado Junto à Mensagem 002/2019.
Texto Original

IND 4672/2019 - Indicação
Ementa: 
Requer à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), a solicitação de poda de árvore na Rua Dr. Francisco Ribeiro da Silva, em frente do n° 352 (Parque Obelisco) – Areal.

Apresentação: 25 de Junho de 2019
Autor:  Éder Blank (Pataca)
Localização Atual:  SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status:  Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Para envio de expediente.
Texto Original

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IND 4237/2019 - Indicação
Ementa: 
Requer à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), a troca do poste de madeira, por outro, pois o mesmo se encontra com sua estrutura avariada, na Rua Manoel Conceição da Silva Santos, n° 371 – Fragata.

Apresentação: 10 de Junho de 2019
Autor:  Éder Blank (Pataca)
Localização Atual:  SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status:  Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Para envio de expediente.
Texto Original

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IND 4196/2019 - Indicação
Ementa: 
Propõe seja enviado expediente à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), solicitando a implantação e instalação de rede de luz na Rua Pôr do Sol em uma extensão de 220 metros, rua situada em uma travessa da Paulo Zanotta da Cruz na Cohab Fragata.

Apresentação: 6 de Junho de 2019
Autor:  Vicente Amaral
Localização Atual:  SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status:  Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Para envio de expediente.
Texto Original

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IND 4194/2019 - Indicação
Ementa: 
Propõe seja enviado expediente à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), solicitando a implantação e instalação de rede de luz na Rua Boa Vista em uma extensão de 150 metros, rua situada em uma travessa da Paulo Zanotta da Cruz na Cohab Fragata.

Apresentação: 6 de Junho de 2019
Autor:  Vicente Amaral
Localização Atual:  SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status:  Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Para envio de expediente.
Texto Original

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IND 4104/2019 - Indicação
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), solicitando uma equipe para averiguação de um transformador que se encontra sobrecarregado na localidade da Colônia Sitio 6865 – BL N, Estrada C. Alegre, primeira após o Super Peter na direita – 3° Distrito de Pelotas.

Apresentação: 4 de Junho de 2019
Autor:  Éder Blank (Pataca)
Localização Atual:  SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status:  Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Para envio de expediente.
Texto Original

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IND 3730/2019 - Indicação
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA (CEEE), SOLICITANDO A PODA DE ÁRVORE NA R. PLÁCIDO DE CASTRO, EM FRENTE AO N° 565 – LINDOIA.

Apresentação: 23 de Maio de 2019
Protocolo: 3730/2019    Data Entrada:
Autor:  Éder Blank (Pataca)
Localização Atual:  SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status:  Encaminhamento de expediente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Para envio de expediente ao Poder Executivo.
Texto Original

IND 3729/2019 - Indicação
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA (CEEE), SOLICITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA A PODA DE ÁRVORE NA RUA 2, LOTEAMENTO DO TOUSSANT, EM FRENTE AO N° 974 – TRÊS VENDAS.

Apresentação: 23 de Maio de 2019
Protocolo: 3729/2019    Data Entrada:
Autor:  Éder Blank (Pataca)
Localização Atual:  SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status:  Encaminhamento de expediente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Para envio de expediente ao Poder Executivo.
Texto Original

IND 3196/2019 - Indicação
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA (CEEE), SOLICITANDO EM A TROCA DO POSTE DE MADEIRA, POR OUTRO, POIS O MESMO SE ENCONTRA COM SUA ESTRUTURA AVARIADA, NA RUA DIRCEU DE AVILA MARTINS, EM FRENTE DO BLC 166, AP 201 – COHAB GUABIROBA, FRAGATA.

Apresentação: 8 de Maio de 2019
Protocolo: 3196/2019    Data Entrada:
Autor:  Éder Blank (Pataca)
Localização Atual:  SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status:  Encaminhamento de expediente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Para envio de expediente ao Poder Executivo.
Texto Original

IND 2614/2019 - Indicação
Ementa: 
ENVIADO EXPEDIENTE À COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA (CEEE), SOLICITANDO A EXTENSÃO E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA AV. ADOLFO FETTER DESDE A RUA JAGUARÃO ATÉ A ENTRADA DO BALNEÁRIO DOS PRAZERES.

Apresentação: 17 de Abril de 2019
Protocolo: 2614/2019    Data Entrada:
Autor:  Vicente Amaral
Localização Atual:  SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status:  Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Para envio de expediente.
Texto Original

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IND 2302/2019 - Indicação
Ementa: 
PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À CEEEL, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE POSTE NA ESTRADA DA COLÔNIA SÃO MANOEL, NO RELÓGIO 58581171.

Apresentação: 9 de Abril de 2019
Protocolo: 2302/2019    Data Entrada:
Autor:  José Paulo Benemann
Localização Atual:  SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status:  Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Para envio de expediente ao órgão pertinente.
Texto Original

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IND 2299/2019 - Indicação
Ementa: 
PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADO À COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA (CEEE), O PEDIDO DE INDICAÇÃO PARA QUE SEJAM COLOCADOS POSTES NO TRECHO DA AVENIDA ASSIS BRASIL, EM DIREÇÃO A ESQUINA DA AVENIDA FERNANDO OSÓRIO, PARA QUE, FUTURAMENTE, A PREFEITURA POSSA EFETUAR A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NESTE LOCAL, NO BAIRRO TRÊS VENDAS.

Apresentação: 9 de Abril de 2019
Protocolo: 2299/2019    Data Entrada:
Autor:  Marcus Cunha
Localização Atual:  SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status:  Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Para envio de expediente ao órgão pertinente.
Texto Original

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IND 2085/2019 - Indicação
Ementa: 
A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DESTA CASA LEGISLATIVA PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) E À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT), A PRESENTE INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA BR-116, NO TRECHO QUE PASSA SOBRE A BARRAGEM SANTA BÁRBARA.

Apresentação: 2 de Abril de 2019
Protocolo: 2085/2019    Data Entrada:
Autor:  COMISMEAMB - COMIS DE MEIO AMBIENTE
Localização Atual:  SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status:  Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Para envio de expediente.
Texto Original

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IND 1895/2019 - Indicação
Ementa: 
PROPÕE, ENVIO DE EXPEDIENTE À CEEE, SOLICITANDO TROCA DE UM POSTE NA RUA 25, Nº 611, BAIRRO PESTANO.

Apresentação: 26 de Março de 2019
Protocolo: 1895/2019    Data Entrada:
Autor:  José Paulo Benemann
Localização Atual:  SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status:  Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2019
Ultima Ação:   Para envio de expediente.
Texto Original

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IND 1876/2019 - Indicação
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) A AUTORIZAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA RUA JORGE CURI HALLAL, ESPECIAL A FRENTE DO N° 3914, VILA PRINCESA TRÊS VENDAS.

Apresentação: 25 de Março de 2019
Protocolo: 1876/2019    Data Entrada:
Autor:  Éder Blank (Pataca)
Localização Atual:  SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status:  Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2019
Ultima Ação:   Para envio de expediente.
Texto Original

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IND 1875/2019 - Indicação
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT), PROVIDENCIE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RS737, EM ESPECIAL A FRENTE DA ESCOLA DONA MARIA JOAQUINA NO CERRITO ALEGRE, 3° DISTRITO DE PELOTAS.

Apresentação: 25 de Março de 2019
Protocolo: 1875/2019    Data Entrada:
Autor:  Éder Blank (Pataca)
Localização Atual:  SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status:  Encaminhado Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2019
Ultima Ação:   Para envio de expediente.
Texto Original

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IND 1520/2019 - Indicação
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À GERÊNCIA DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA (CEEE), SOLICITANDO A TROCA DE UM POSTE DE LUZ NA ANTIGA RUA 25, EM FRENTE AO PRÉDIO 811, NO BAIRRO PESTANO, NESTA CIDADE.

Apresentação: 13 de Março de 2019
Protocolo: 1520/2019    Data Entrada:
Autor:  José Paulo Benemann
Localização Atual:  SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status:  Encaminhamento de expediente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2019
Ultima Ação:   Para envio de expediente ao Poder Executivo.
Texto Original

IND 1383/2019 - Indicação
Ementa: 
PROPÕE QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A CEEE (COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA), SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA 7 EM TODA A EXTENSÃO – VASCO PIRES – BAIRRO AREAL.

Apresentação: 7 de Março de 2019
Protocolo: 1383/2019    Data Entrada:
Autor:  Éder Blank (Pataca)
Localização Atual:  SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status:  Encaminhamento de expediente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2019
Ultima Ação:   Para envio de expediente ao Poder Executivo.
Texto Original

IND 453/2019 - Indicação
Ementa: 
REQUER QUE AO DAER, QUE SEJA INSTALADO COM URGÊNCIA UM SEMÁFORO NA SAÍDA DA RODOVIÁRIA DE PELOTAS.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2019
Protocolo: 453/2019    Data Entrada:
Autor:  Éder Blank (Pataca)
Localização Atual:  SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
Status:  Encaminhamento de expediente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Para envio de expediente ao Poder Executivo.
Texto Original

JUSAU 5142/2019 - Justificativa de Ausencia
Ementa: 
Justifica ausência na Sessão Ordinária do dia 10 de julho de 2019, no Plenário desta Casa, tendo em vista que o parlamentar estará em Porto Alegre, na Assembleia Legislativa, participando do Lançamento e Instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais, assunto de interesse da comunidade Pelotense, da Câmara Municipal de Vereadores e de toda a região sul.

Apresentação: 9 de Julho de 2019
Autor:  Ivan Duarte
Localização Atual:  SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Matéria arquivada.
Texto Original

JUSAU 5018/2019 - Justificativa de Ausencia
Ementa: 
justifica a ausência na Sessão Plenária realizada no dia 03/07/2019, eis que no referido dia estava no bairro Navegantes realizando trabalho de fiscalização do executivo. Cabe salientar que no referido dia estive presente na zona da várzea fiscalizando serviços da Secretaria dos Serviços Urbanos e infraestrutura, a qual atendeu a uma solicitação realizada pelo nosso mandato.

Apresentação: 4 de Julho de 2019
Autor:  Reinaldo Elias (Belezinha)
Localização Atual:  SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Matéria arquivada
Texto Original

JUSAU 4836/2019 - Justificativa de Ausencia
Ementa: 
justifica ausência na sessão plenária do dia 03 de julho de 2019 em virtude de compromisso firmado em Porto Alegre com o Deputado Estadual Elton Weber e com o Consulado do Japão.

Apresentação: 1 de Julho de 2019
Autor:  Toninho Peres
Localização Atual:  SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Matéria arquivada.
Texto Original

JUSAU 4736/2019 - Justificativa de Ausencia
Ementa: 
justifica a ausência na Sessão do dia 26/06/2019, tendo em vista compromisso previamente agendado, junto a Secretaria de Serviços Urbanos de Pelotas, para visitação à Usina de Compostagem do Município de Capão do Leão.

Apresentação: 26 de Junho de 2019
Autor:  Cristina Oliveira
Localização Atual:  SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Matéria arquivada.
Texto Original

JUSAU 4682/2019 - Justificativa de Ausencia
Ementa: 
justifica a ausência nas 2 Sessões Plenárias realizadas no dia 19/06/2019, eis que no referido dia estava no bairro Navegantes realizando trabalho de fiscalização do executivo.

Apresentação: 25 de Junho de 2019
Autor:  Reinaldo Elias (Belezinha)
Localização Atual:  SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Martéria arquivada.
Texto Original

JUSAU 4472/2019 - Justificativa de Ausencia
Ementa: 
justifica a ausência nas 2 Sessões Plenárias realizadas no dia 19/06/2019, eis que no referido dia estava no bairro Navegantes realizando trabalho de fiscalização do executivo.

Apresentação: 25 de Junho de 2019
Autor:  Reinaldo Elias (Belezinha)
Localização Atual:  UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status:  Para LEITURA no PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Para leitura na sessão do dia 27/06/2019.
Texto Original

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JUSAU 4471/2019 - Justificativa de Ausencia
Ementa: 
justificativa de ausência na sessão ordinária de terça-feira dia 18 de junho de 2019.

Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:  Salvador Ribeiro
Localização Atual:  SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Matéria arquivada.
Texto Original

JUSAU 4164/2019 - Justificativa de Ausencia
Ementa: 
justifica a ausência do vereador Ivan Duarte na Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 06 de junho de 2019, no Plenário desta Casa, tendo em vista que o parlamentar estará em Porto Alegre, na Assembleia Legislativa, participando de Audiência Pública que visa discutir sobre o efetivo da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros e a renovação do prazo de validade do concurso realizado em 2017, assunto de interesse da comunidade Pelotense, da Câmara Municipal de Vereadores e de toda a região sul.

Apresentação: 6 de Junho de 2019
Autor:  Ivan Duarte
Localização Atual:  SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Matéria arquivada.
Texto Original

JUSAU 4121/2019 - Justificativa de Ausencia
Ementa: 
justifica a ausência na Sessão Ordinária do dia 05 de junho de 2019, por estar em consulta médica.

Apresentação: 5 de Junho de 2019
Autor:  Ademar Ornel
Localização Atual:  SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Matéria arquivada.
Texto Original

JUSAU 4008/2019 - Justificativa de Ausencia
Ementa: 
INFORMA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/05/2019, A PARTIR DAS 11H, EM VIRTUDE DE CONSULTA MÉDICA PRÉ-AGENDADA, CONFORME COMPROVA O ATESTADO MÉDICO EM ANEXO.

Apresentação: 31 de Maio de 2019
Protocolo: 4008/2019    Data Entrada:
Autor:  Enéias Clarindo
Localização Atual:  SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Matéria arquivada.
Texto Original

JUSAU 3897/2019 - Justificativa de Ausencia
Ementa: 
JUSTIFICA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/05/2019, PORQUE ESTARÁ POR SOLICITAÇÃO DO SR. PRESIDENTE DESTA CASA REPRESENTANDO EM SEU NOME A CÂMARA DE VEREADORES NO 1º SEMINÁRIO REGIONAL DE SEGURANÇA INTEGRADA NA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS -UCPEL .

Apresentação: 29 de Maio de 2019
Protocolo: 3897/2019    Data Entrada:
Autor:  Daiane Dias
Localização Atual:  SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Matéria arquivada.
Texto Original

JUSAU 3837/2019 - Justificativa de Ausencia
Ementa: 
JUSTIFICA A AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA A REALIZAR SE DIA 30/05/2019 NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DEVIDO A CUMPRIMENTO DE AGENDA EM PORTO ALEGRE NO CONSULADO ITALIANO COM SAIDA AS 6:30H DE

Apresentação: 28 de Maio de 2019
Protocolo: 3837/2019    Data Entrada:
Autor:  Toninho Peres
Localização Atual:  UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status:  Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Matéria prejudica (protocolo nº 3918/19) cancelamento de protocolo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

JUSAU 3647/2019 - Justificativa de Ausencia
Ementa: 
JUSTIFICA A AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DE HOJE, 22 DE MAIO DE 2019, TENDO EM VISTA QUE O MESMO ESTARÁ PARTICIPANDO DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE OCORRERÁ NO MESMO HORÁRIO DA SESSÃO.

Apresentação: 22 de Maio de 2019
Protocolo: 3647/2019    Data Entrada:
Autor:  Marcus Cunha
Localização Atual:  SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Matéria arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

JUSAU 3644/2019 - Justificativa de Ausencia
Ementa: 
JUSTIFICA A AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA QUE OCORRERÁ NA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS, NO DIA 22 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NA MESMA DATA E HORÁRIO, ENCONTRAR-ME EM PORTO ALEGRE/RS, CUMPRINDO AGENDA

Apresentação: 22 de Maio de 2019
Protocolo: 3644/2019    Data Entrada:
Autor:  Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual:  UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status:  Para LEITURA no PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Para leitura na sessão do dia 28/05/2019.
Texto Original

Acompanhar Matéria
JUSAU 3506/2019 - Justificativa de Ausencia
Ementa: 
JUSTIFICA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Apresentação: 17 de Maio de 2019
Protocolo: 3506/2019    Data Entrada:
Autor:  Salvador Ribeiro
Localização Atual:  SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Matéria arquivada.
Texto Original

JUSAU 3462/2019 - Justificativa de Ausencia
Ementa: 
JUSTIFICANDO AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MAIO DE 2019, POR ESTAR EM CONSULTA MÉDICA.

Apresentação: 16 de Maio de 2019
Protocolo: 3462/2019    Data Entrada:
Autor:  Ademar Ornel
Localização Atual:  SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Matéria arquivada.
Texto Original

JUSAU 3426/2019 - Justificativa de Ausencia
Ementa: 
JUSTIFICA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA QUE OCORRERÁ NA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS, NO DIA 16 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NA MESMA DATA E HORÁRIO, ENCONTRAR-ME EM PORTO ALEGRE/RS, CUMPRINDO AGENDA.

Apresentação: 16 de Maio de 2019
Protocolo: 3426/2019    Data Entrada:
Autor:  Marcos Ferreira (Marcola)
Localização Atual:  SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Matéria arquivada.
Texto Original

JUSAU 3223/2019 - Justificativa de Ausencia
Ementa: 
JUSTIFICA A AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA QUE OCORRERÁ NO DIA 09 DE MAIO DE 2019, NO PLENÁRIO DESTA CASA, TENDO EM VISTA QUE O PARLAMENTAR ESTARÁ EM PORTO ALEGRE, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DA COMUNIDADE PELOTENSE E DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.

Apresentação: 8 de Maio de 2019
Protocolo: 3223/2019    Data Entrada:
Autor:  Ivan Duarte
Localização Atual:  SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status:  MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Matéria arquivada.
Texto Original