Resumo (101ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 10/08/2017 - 08:30
Encerramento: 10/08/2017 -



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Henrique Viana / PSDB
1º Vice-Presidente: Roger Ney / PP
2º Vice-Presidente: Salvador Ribeiro / PMDB
1º Secretário: Waldomiro Lima / PRB
2º Secretário: Daiane Dias / PSB



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Conceição Mohnsam / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Daniel Trzeciak / PSDB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Ata:

Ata nº 100/2017.

Projeto de Lei nº 5009/2017, Mensagem nº 035, da Prefeitura Municipal de Pelotas, dispõe sobre a extinção e criação de cargos no quadro de pessoal estatutário da Administração Direta do Poder Executivo de Pelotas, e dá outras providências.

Protocolo nº 5008/2017 - Ofício nº 0733/2017 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Ofício Legislativo (Protocolo nº 4646/17) referente a pedido de Informação formulado pelo vereador Antônio Peres.

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 5011/2017, do vereador Dila Bandeira, propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, o patrolamento e melhoria nas Ruas Demétrio Ribeiro, entre Alexandre Mendonça e Hélio Müller, Rua Alexandre Mendonça, entre Caetano Gotuzzo e Almirante Landim.
Pedido de providência nº 5015/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando patrolamento e ensaibramento na Rua Vidal de Negreiros, entre as ruas Januário Coelho da Costa e Campos Sales, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5016/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando patrolamento e ensaibramento em toda extensão da Rua Barão de Jarau, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5017/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando a substituição de tampa de esgoto (boca de lobo) na Rua Barão de Jarau, em frente ao nº 291, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5018/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando substituição de lâmpada na Rua Barão de Jarau, em frente ao nº 291, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5019/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando reparo no asfalto na Rua Cristóvão Colombo, entre as ruas Gonçalves Ledo e Vidal de Negreiros, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5024/2017, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para que seja verificada e consertada a iluminação pública na Avenida Jorge Cury Hallal, em frente ao número 3914, nas Três Vendas.
Pedido de providência nº 5026/2017, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para limpeza das calçadas da Praça do bairro Cruzeiro (rua Barros Cassal, Tristão de Alencar e Marquês de Maricá), no Areal.
Pedido de providência nº 5027/2017, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras, o pedido de providência para conserto de calçamento (TSDI/Pavimento) na Rua Doze (12), em frente ao número 248, na Bom Jesus.
Pedido de providência nº 5028/2017, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para desobstrução de esgoto pluvial na Rua Thomaz Antônio Gonzaga, esquina com a Rua Bandeirantes, no Areal.
Pedido de providência nº 5029/2017, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Trânsito e Transporte, o pedido de providência para colocação de ponto de ônibus na Rua Conde de Porto Alegre, em frente ao número 734, no Centro.
Pedido de providência nº 5033/2017, da vereadora Zilda Bürkle, requer instalação de abrigo de ônibus na Estrada Cerrito Alegre – 3º Distrito de Pelotas, próximo ao Arroio Contagem.
Pedido de providência nº 5034/2017, da vereadora Zilda Bürkle, requer instalação de abrigo de ônibus no corredor Santa fé, Cerrito Alegre – 3º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 5035/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando patrolamento e ensaibramento da Rua Um da Vila Governaço, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5036/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando patrolamento na Av. Herbert Hadler, no trecho compreendido entre a BR 116 e a Av. Cidade de Lisboa, Fragata.
Pedido de providência nº 5037/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a troca de tubulação quebrada na Av. Cidade de Lisboa, nas proximidades do nº 1967, Fragata.
Pedido de providência nº 5038/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando recuperação do passeio entre os blocos 101 e 110, localizado na Quadra 1 paralelo à Av. Ernani Osmar Blass, Cohab Lindoia, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5039/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e pavimentação, solicitando reparos na pavimentação de unistein da Avenida Cidade de Lisboa, nas proximidades do nº 1066, Fragata.
Pedido de providência nº 5040/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento da Rua Vila Nova, Fragata.
Pedido de providência nº 5042/2017, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito a instalação de sinalização vertical (placas de pare) nas ruas do Loteamento G. Gotuzzo, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5043/2017, do vereador Éder Blank (Pataca) e outros, requerem que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal pedido de providências contendo o que segue: Que no plano de investimentos na infraestrutura e mobilidade da zona rural seja incluída pavimentação do trecho da rua principal do Posto Branco, a qual cruza área povoada da localidade no 2º Distrito.
Pedido de providência nº 5044/2017, da vereadora Cristina Oliveira, solicita providências ao Poder Executivo Municipal para que seja realizado patrolamento na Rua Mostardas, bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 5045/2017, da vereadora Zilda Bürkle, requer nivelamento da quadra de futebol do 23 de Maio, na Colônia Osório, no Cerrito Alegre – 3º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 5047/2017, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente à – SMTT – Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando que seja colocado um semáforo na Rua Frontino Vieira, com Theodoro Müller, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5048/2017, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Pelotas, para a SGCMU – Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade, para que seja feita a requalificação da área de lazer do canteiro da Av. Duque de Caxias, em frente ao Residencial “PAR Estrela Gaúcha”, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5049/2017, da vereadora Daiane Dias, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – DIP – Departamento de Iluminação Pública, solicitando que seja acelerada a execução de pontos de extensão de rede de iluminação pública na Avenida Duque de Caxias, para satisfazer necessidade de lazer dos moradores do bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5050/2017, da vereadora Daiane Dias, propõe o envio de expediente à SMTT – Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando a pintura da faixa de segurança da Avenida Duque de caxias, em frente ao Supermercado Nicolini, no bairro Fragata.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4979 de 2017
Autor: Enéias Clarindo
Número de Protocolo: 4979
INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DA BÍBLIA.


Obs.: INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DA BÍBLIA.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 4979 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ademar Ornel / DEM
    Anderson Garcia / PTB
    Conceição Mohnsam / PTB
    Cristina Oliveira / PDT
    Daiane Dias / PSB
    Daniel Trzeciak / PSDB
    Dila Bandeira / PSDB
    Éder Blank (Pataca) / PDT
    Enéias Clarindo / PSDB
    Fabrício Tavares / PSD
    Fernanda Miranda / PSOL
    Ivan Duarte / PT
    Luiz Henrique Viana / PSDB
    Marcos Ferreira (Marcola) / PT
    Marcus Cunha / PDT
    Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
    Roger Ney / PP
    Salvador Ribeiro / PMDB
    Toninho Peres / PSB
    Waldomiro Lima / PRB
    Zilda Bürkle / PSB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Pedido de Informações nº 5025 de 2017
    Autor: Marcus Cunha
    Número de Protocolo: 5025
    SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A FISCALIZAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO NA AVENIDA ASSIS BRASIL, AO LADO DO Nº 799, NAS TRÊS VENDAS.


    Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A FISCALIZAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO NA AVENIDA ASSIS BRASIL, AO LADO DO Nº 799, NAS TRÊS VENDAS.
    PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
    2 - Pedido de Informações nº 5030 de 2017
    Autor: Marcus Cunha
    Número de Protocolo: 5030
    SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A FISCALIZAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO NA RUA BEZERRA DE MENEZES, EM FRENTE AO Nº 799, NA PY CRESPO.


    Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A FISCALIZAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO NA RUA BEZERRA DE MENEZES, EM FRENTE AO Nº 799, NA PY CRESPO.
    PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Pedido de Informações nº 5030 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 5025 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



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