Atas nº 007/2014
Protocolo nº 0602/2014, OF 02001.000787/2014-39 GABIN/PRESI/IBAMA, do IBAMA, referente à desativação do Posto de Controle e Fomento de Pelotas.
Protocolo nº 0609/2014, ofício nº 0060/14/GIDUR/PO – REDUR/PL, da Caixa Econômica Federal, notifica o crédito de recursos financeiros sob bloqueio destinados a esse Município.
Protocolo nº 0636/2014, Mensagem nº 005/2014, da Prefeitura Municipal, dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 5603, de 03 de agost de 2009, e dá outras providências.
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Pedido de Providência nº 0616/2014, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, Departamento de Trânsito em caráter de urgência, a construção de elevada transversal ou colocação de faixa de segurança, e também a colocação de sinalização, em frente ao Condomínio Guerreiro, sito a Avenida Sen. Salgado Filho, nº 1361, bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 0618/2014, do vereador Vitor Paladini, propõe, em regime de urgência, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitar a repintura da faixa de pedestres, bem como o estudo de viabilidade para implantação de redutores de velocidade na rua Marcílio Dias em frente ao número 2553, no bairro Centro.
Pedido de Providência nº 0619/2014, do vereador Waldomiro Lima, solicita mutirão de limpeza urbana no quadrante formado pelas ruas Dom Pedro II, Manduca Rodrigues, Almirante Tamandaré e General Osório, do bairro Centro.
Pedido de Providência nº 0620/2014, do vereador Vitor Paladini, solicita a limpeza das valetas na extensão da Rua 22 de Maio, do bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 0621/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação asfáltica na extensão da Rua João Jacob Bainy, na Silveira, no Bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 0622/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a limpeza das galerias da rede de esgoto no cruzamento da Rua São Manoel com a avenida 25 de Julho, do bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 0625/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (DIP), solicitando reposição de luminárias apagadas na av. Dr. Félix Antônio Caputo, em frente aos nºs. 541 e 640, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 0626/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando recolhimento de lixo e entulhos acumulados em áreas da av. Pinheiro Machado, ao lado da empresa Santa Silvana e defronte o Centro Educacional Betel.
Pedido de Providência nº 0627/2014, do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade, reiterando solicitação de instalação de semáforo no entroncamento das ruas Lobo da Costa e Marcílio Dias.
Pedido de Providência nº 0628/2014, do vereador Roger Ney, propõe que, após ouvido o colendo Plenário, seja encaminhada, em regime de urgência, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitação para proceder a limpeza e outros serviços necessários para recuperar a Rua Piauí, entre as ruas, Ceará e a rua Campo Bom, no Balneário Nossa Senhora dos Prazeres.
Pedido de Providência nº 0629/2014, do vereador Roger Ney, propõe que, após ouvido o colendo Plenário, seja encaminhada correspondência ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (SANEP), para que, se tome as devidas providências quanto aos pedidos relacionados referente ao bairro Getúlio Vargas.
Pedido de Providência nº 0630/2014, do vereador Ricardo Santos, propõe que, após ouvido o colendo Plenário, seja encaminhada correspondência a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que, se tome devidas providências quanto ao pedido relacionado referente ao bairro Getúlio Vargas:
- Solicitação de averiguação e a manutenção de um tubo quebrado (Bueiro de cimento), evidenciando um buraco de proporção significante, que encontra-se no meio da rua 03, esquina rua 15, no trajeto do ônibus da linha do bairro Getúlio Vargas.
Pedido de Providência nº 0631/2014, do vereador Ricardo Santos, propõe que, após ouvido o colendo Plenário, seja encaminhada correspondência ao departamento de Iluminação Pública - (DIP), solicitando providências, para troca de duas (2) lâmpadas, necessárias para iluminação na Rua Hilário Ribeiro, em frente ao número 182, localizado no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 0637/2014, do vereador Ricardo Santos, propõe que, após ouvido o colendo Plenário seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a limpeza e roçamento nas ruas do Residencial Uhumuarama, no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 0638/2014, do vereador Ricardo Santos, propõe que, após ouvido o colendo Plenário seja enviado expediente em regime de urgência, ao Departamento de Iluminação Pública, da secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a recuperação de vários pontos de iluminação pública no residencial Umuharama.
Pedido de Providência nº 0639/2014, do vereador Idemar Barz, propõe, em regime de urgência, envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando patrolamento da rua Sadi Escouto Leal, em toda a extensão, no Loteamento Toussaint, bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 0641/2014, do vereador Idemar Barz, solicita a recuperação asfáltica na extensão da Rua São Paulo, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 0642/2014, do vereador Roger Ney, solicita a recuperação asfáltica na extensão da Avenida 25 de Julho, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 0646/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente ao SANEP solicitando a limpeza das valetas na Rua 3 entre as ruas 15 e 16, no loteamento Getúlio Vargas no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 0647/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando a substituição de lâmpadas queimadas na Avenida 25 de Julho em frente aos números 160 e 165 no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 0648/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente ao Departamento de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento da Rua 25, no loteamento Pestano, bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 0649/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando a implantação de faixa de segurança na Avenida Ferreira Viana esquina com Rua Barros Cassal, no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 0650/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente ao Departamento de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento em todas as ruas do loteamento Getúlio Vargas, bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 0651/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente ao SANEP solicitando a limpeza das valetas e roçados em todas as ruas do loteamento Getúlio Vargas no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 0656/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que a limpeza nas valetas da rua Rio Pardo no Laranjal.
Pedido de Providência nº 0657/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para que efetuem o recolhimento de entulhos na rua Uruguai esquina com a rua Santa Tecla, no bairro Centro.
Pedido de Providência nº 0658/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe em regime de urgência o envio de correspondência ao (DIP), Departamento de Iluminação Pública, para que realizem troca de lâmpada na rua Gramado em frente residencias de número 2056, no Laranjal.
Pedido de Providência nº 0659/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe o envio de expediente ao Executivo Municipal para que realizem, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a colocação de saibro e o patrolamento na rua Sobradinho no Barro Duro.
Pedido de Providência nº 0660/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Executivo Municipal, para que realize através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a recuperação do calçamento da rua Frederico Bastos no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 0661/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe o envio de correspondência à Prefeitura Municipal, para que realize, através da Secretaria de Gestão da cidade e Mobilidade Urbana, a colocação de uma passagem elevada na rua Marcílio Dias em frente ao Residencial Par Marcílio Dias. Aos mesmos moldes da que já há na Avenida Fernando Osório.
Pedido de Providência nº 0663/2014, do vereador Edmar Campos, propõe, que este Poder Legislativo, após aprovação em plenário, envie expediente a Secretaria responsável, a solicitação de patrolamento na Rua Dr. Amarante, bairro Castilhos.