101ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 22/08/2019 Encerramento:
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6077 de 2019
Autor: José Sizenando
dá o nome de "Travessa Sandra Mara Ribeiro" à travessa 01 da Rua Padre Anchieta.
Aguarda DESIGNAÇÃO de Relator
2 - Mensagem nº 28 de 2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
dispõe sobre a desafetação de destinação de bem de uso comum do povo, da Rua Dr. Joaquim Osório, para permitir posterior regularização fundiária, e dá outras providências.
Aguarda DESIGNAÇÃO de Relator
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6144 de 2019
Autores: Fabrício Tavares, Ademar Ornel, Dila Bandeira, Éder Blank (Pataca), Enéias Clarindo, Ivan Duarte, José Sizenando, Marcos Ferreira (Marcola), Roger Ney, Waldomiro Lima, Zilda Bürkle
dispõe sobre medidas de proteção à gravidez, parto, abortamento e puerpério no município de Pelotas e dá outras providências
Aguarda DESIGNAÇÃO de Relator
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Moção nº 6296 de 2019
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
propõe votos de congratulações à Camila Duarte, em virtude da recente conquista alcançada, qual seja: 39ª Miss Gay 2019, Juri Popular 2019, evento este que ocorreu em Juiz de Fora/MG. Tal evento tem como objetivo principal a luta pelos direitos de todos homossexuais de todo Brasil.
Encaminhado Expediente
2 - Requerimento nº 6352 de 2019
Autor: Enéias Clarindo
propõe a realização de Sessão Solene alusiva aos 45 anos do Comando Regional de Policiamento Ostensivo Sul - CRPO-Sul.
Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
3 - Requerimento nº 6353 de 2019
Autor: Daiane Dias
propõe a entrega de Placa Comemorativa de Homenagem Alusiva aos 02 anos que completará em 25/08/2019, a Banda "Samba Di Zé", que será entregue à mesma em data posterior.
Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização