143ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 07/11/2019 Encerramento:
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Mensagem nº 41 de 2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
altera a Lei Municipal nº 5.775, de 31 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
Aguarda DESIGNAÇÃO de Relator
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 8232 de 2019
Autores: Vicente Amaral, Marcus Cunha
solicitam a realização de uma Audiência Pública a ser realizada no dia 28/11/2019 no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Pelotas às 19h, sobre a comemoração do Dia Nacional do Engenheiro e Técnico em Segurança do Trabalho.
Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
2 - Pedido de Informações nº 8235 de 2019
Autor: Vicente Amaral
solicita informações referentes ao Plano de Contingência estabelecido pela Defesa Civil de Pelotas a partir do ano de 2013 sob a Lei nº 12.608/2012.
Encaminhado Expediente
3 - Requerimento nº 8330 de 2019
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura de Pelotas, convidando o Sr. Antônio Ozório Garcia Campos (Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura), para que compareça na Câmara Municipal de Vereadores, no dia 14 de novembro de 2019, a partir das 10h e 30min, com o intuito de prestar esclarecimentos sobre a situação da cidade no que tange medidas para drenagem e ruas não pavimentadas.
Encaminhado Expediente
4 - Projeto de Resolução nº 7859 de 2019
Autores: Fabrício Tavares, Éder Blank (Pataca), Marcos Ferreira (Marcola), Salvador Ribeiro, Zilda Bürkle
cria a Comissão Temporária Especial para tratar da revisão do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Pelotas.
Encaminhado para Publicação