154ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 04/12/2019 Encerramento:
Expedientes
Sumário de Proposições:

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 9027/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura para o Departamento da Praça de Brinquedos, que providencie a instalação de uma praça de brinquedos na Rua Jorge Murum Hallal, na vila Princesa.

Pedido de providência nº 9028/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental que providencie a supressão de todas as árvores secas da Avenida Duque de Caxias, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 9029/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie a substituição de uma lâmpada queimada na Avenida Cidade de Lisboa, próximo ao número 167, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 9030/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que seja feito roçado, retirada de entulho e limpeza no Loteamento Lauro Ribeiro, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 9044/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe ao SANEP – Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas que providencie um estudo técnico sobre a viabilidade da substituição dos canos antigos por canos novos que abasteçam água para regiões do Fragata como: Cohab Fragata, Gotuzzo, vila Nossa Senhora de Lourdes, vila Virgílio Costa, vila Governaço e vila dos Tocos.

Pedido de providência nº 9045/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, que providencie a implantação de abrigos de ônibus no Loteamento Lauro Ribeiro, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 9048/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a limpeza (desobstrução) de esgoto na extensão da Rua Raimundo Corrêa, passando a Barão de JarauTrês Vendas.

Pedido de providência nº 9049/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Obras e Pavimentação que providencie, dentro das possibilidades, a realização de um estudo técnico com a finalidade de implementar TSDI (asfalto) na Quadra 2 da Cohab Lindoia – Três Vendas.

Pedido de providência nº 9050/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie melhorias do tipo limpeza de valetas e patrolamento na extensão da Rua Herbert Hadler, especial a frente do 2246Fragata.

Pedido de providência nº 9051/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie patrolamento, ensaibramento, roçadas e limpeza de valetas na extensão da Rua 7 do Loteamento ToussantTrês Vendas.

Pedido de providência nº 9052/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura que providencie a devida limpeza de terreno, retirada de entulhos e galhos na Ilha de Páscoa com Plácido de CastroLindoia.

Pedido de providência nº 9053/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita ao SANEP o conserto do cano da rede de água potável quebrado na esquina das Ruas 23 e 6, no Pestano, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 9062/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que seja feito roçado, retirada de entulho, limpeza e substituição de lâmpadas queimadas nas praças e ruas do Umuharama, no bairro Areal.

Pedido de providência nº 9063/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que seja feito roçado, retirada de entulho, limpeza e substituição de lâmpadas queimadas nas praças e ruas do Parque do Obelisco.

Pedido de providência nº 9064/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que seja feito roçado, retirada de entulho, limpeza e substituição de todas as lâmpadas queimadas nas praças e ruas do bairro Arco-íris.

Pedido de providência nº 9071/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que sejam feitos a limpeza, roçado, retirada de entulho, patrolamento, ensaibramento e substituição das lâmpadas queimadas das ruas 24 de Agosto, Frei Jorge Posebon e Avenida Geraldo Maciel, antiga Avenida 1, todas da Vila Virgílio Costa, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 9072/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que sejam feitos a limpeza, roçado, retirada de entulho, patrolamento, ensaibramento, compactação, substituição das lâmpadas queimadas e limpeza do esgoto cloacal em toda a extensão dos dois lados da Rua Professor Felisberto Machado Júnior, na Virgílio Costa.

Pedido de providência nº 9073/2019, do vereador Marcus Cunha, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie o conserto de iluminação pública na Rua José Rizzolo, em frente ao número 174, no Bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 9074/2019, do vereador Marcus Cunha, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie o patrolamento de todas as ruas pertencentes ao loteamento dos Municipários, especialmente a Rua José Luiz Quevedo da Silva (antiga Rua Um), no Bairro Três Vendas.

Correspondências Recebidas:

Projeto de Decreto Legislativo9046/2019, do vereador Reinaldo Elias, Dá o nome de “PROFESSORA EVA ELIANA MEDEIROS GOMES”, a Travessa 14, no bairro Navegantes II, no Município de Pelotas.

Projeto de Lei nº 9055/2019, do vereador Marcos Ferreira, Cria a Semana Vermelha de Prevenção ao HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis da Rede Municipal de Educação.

Projeto de Resolução9059/2019, do vereador José Sizenando, Concede a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo ao time de futsal Paulista/UFPEL/Porto 5/UneNorte.

Projeto de Lei nº 9119/2019, Mensagem Retificativa 001/2019, da Prefeitura Municipal de Pelotas, altera o Projeto de Lei da Mensagem nº 039/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar os servidores, lato sensu, dos custos com a antecipação da gratificação natalina relativa ao exercício de 2019, e dá outras providências.

Ata:

Ata nº 153/2019.

Abertura:

Aos quatro dias do mês de dezembro de dois mil e dezenove reuniram-se em Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Pelotas os vereadores. Abertos os trabalhos pelo Senhor Presidente Fabrício Tavares e solicitou ao 1º Secretário Vereador Salvador Ribeiro, fazer a leitura da matéria do EXPEDIENTE constou o registro dos seguintes documentos:

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Mensagem nº 35 de 2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
dispõe sobre a desafetação de áreas no bairro Vila Princesa da condição de bem de uso comum do povo para de uso dominical para implementação de regularização fundiária do loteamento Dom Antônio Zattera, e dá outras providências.
MATÉRIA ARQUIVADA