1ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 04/02/2020 Encerramento: 04/02/2020
Expedientes
Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 0535/2020, do vereador José Sizenando, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando limpeza, roçado e revitalização do Monumento Obelisco Republicano, localizado na Avenida Domingos de Almeida, encontro com a Rua Sítio Ipanema.

Pedido de providência nº 0542/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado a Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie o patrolamento no Travessão do Ildo Denzer que vai até o falecido Waldemar Albrech, Colônia São Manoel – 8° Distrito.

Pedido de providência nº 0543/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), que providencie reposição de lâmpada na Rua Prudente de Moraes – Fragata – nos números 326, 272 e inúmeros outros postes sem luz nesta rua.

Pedido de providência nº 0545/2020, do vereador Marcus Cunha, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para conserto de iluminação pública na Avenida Imperador Dom Pedro I esquina Rua Dr. Arthur Maciel, bairro Simões Lopes, Pelotas/RS.

Pedido de providência nº 0546/2020, do vereador Marcus Cunha, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para conserto de iluminação pública em todo o Loteamento Amarilis, Laranjal, Pelotas/RS.

Pedido de providência nº 0547/2020, do vereador Marcus Cunha, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para nivelamento, ensaibramento e patrolamento da Rua Ernesto Che Guevara, Três Vendas, Pelotas/RS.

Pedido de providência nº 0548/2020, do vereador Marcus Cunha, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para conserto de iluminação pública na Rua Álvaro Chaves, em frente aos números 564 e 570, Centro, Pelotas/RS.

Pedido de providência nº 0549/2020, do vereador Marcus Cunha, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, SANEP, o pedido de providência para desobstrução do esgoto na Rua Matheus Gomes Vianna, bairro Fragata, Pelotas/RS.

Pedido de providência nº 0550/2020, do vereador Marcus Cunha, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para conserto de iluminação pública na Rua José do Patrocínio, em frente ao número 111, Centro, Pelotas/RS.

Pedido de providência nº 0555/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, em especial a Secretaria de Serviços Urbanos que providencie limpeza de valetas e roçadas na Rua Augustin Fernandes, Travessa 3 – Vasco Pires.

Pedido de providência nº 0556/2020, do vereador Éder Blank, Propõe, o envio de expediente a Secretaria de Transporte e Trânsito o pedido de fiscalização da Lei nº 6.785, de 17 de janeiro de 2020, a qual, por sua vez, altera a redação do Art. 5º da Lei Municipal nº 5.854, de 30 de novembro de 2011 (que dispõe sobre as diretrizes da política municipal de gestão do transporte coletivo municipal e dá outras providências).

Pedido de providência nº 0558/2020, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, pedido de providências, solicitando a Secretaria de Transporte e Trânsito, uma placa de PARE no cruzamento das ruas Barão de Santa Tecla com Uruguai, Bairro Porto.

Pedido de providência nº 0563/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal e posteriormente ao SANEP, para que façam a limpeza de galerias na Rua 23 esquina com a 18 – Pestano.

Pedido de providência nº 0564/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado a Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie reposição de lâmpada na Colônia Dias (Sétimo Distrito) na seguinte localização: 1 lâmpada em frente a residência de Elton Hartleben; 1 lâmpada em frente a residência de Márcio Nick; 1 lâmpada em frente a residência de Arnoldo Weirich.

Pedido de providência nº 0565/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, em especial a Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie roçadas de um trecho da estrada principal do Rincão da Cruz, entre a Escola João José de Abreu e a ponte dos Papel8° Distrito de Pelotas.

Pedido de providência nº 0567/2020, do vereador Waldomiro Lima, Reitera a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP), que seja feita a revitalização da pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua José Lins do Rêgo, bairro Fragata.

Pedido de providência nº 0568/2020, do vereador Waldomiro Lima, Solicita a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP), que seja feita a pavimentação asfáltica na Rua Barão de Itamaracá, entre as ruas Barros Cassal e Barão de Cotegipe, bairro Cruzeiro.

Pedido de providência nº 0571/2020, do vereador Jone Soares, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento da Travessa 5 da Rua Álvaro Batista, na vila Gotuzzo, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 0572/2020, do vereador Jone Soares, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental solicitando a poda da árvore localizada em frente ao número 341 na Rua Saturnino Arruda, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 0573/2020, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja feita a troca da lâmpada queimada próximo ao número 341 da Rua Saturnino Arruda, no Fragata.

Pedido de providência nº 0574/2020, do vereador Jone Soares, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Serviços Urbanos e Infraestrutura para o Departamento da Praça de Brinquedos, solicitando a pintura, reparo e conserto da praça localizada entre as ruas 14 e 15, no bairro Arco-íris.

Pedido de providência nº 0575/2020, do vereador Jone Soares, Propõe que seja enviado expediente a Secretária Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura solicitando o reparo da drenagem em frente aos números 150 e 190 da Rua Augusto Saint Hilaire, no bairro Areal.

Pedido de providência nº 0576/2020, do vereador Jone Soares, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação solicitando a operação tapa-buraco na Rua 13, no bairro Arco-íris.

Pedido de providência nº 0577/2020, do vereador Marcus Cunha, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para limpeza das valetas na Rua 20, bairro Dunas, Pelotas/RS.

Pedido de providência nº 0578/2020, do vereador Marcus Cunha, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para limpeza das valetas na Rua Monsenhor Queiroz, bairro Bom Jesus, Pelotas/RS.

Pedido de providência nº 0579/2020, do vereador Marcus Cunha, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para conserto de iluminação pública na Rua Dr. José Corrêa, Bloco 110, em frente ao número 03, Cohab Lindoia, Pelotas/RS.

Pedido de providência nº 0580/2020, do vereador Marcus Cunha, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Trânsito e Trânsito, o pedido de providência para renovação da sinalização da faixa de pedestre (reforçar a pintura desta) em frente ao Instituto Federal Sul-Rio-Grandense, Campus Visconde da Graça (CAVG), Avenida Eng. Idelfonso Simões Lopes, 2791, Três Vendas, Pelotas/RS.

Pedido de providência nº 0581/2020, do vereador Marcus Cunha, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, SANEP, que seja recolocada a tampa do ''bueiro'', na Rua Ilha da Páscoa, bairro Santa Terezinha, Pelotas/RS.

Pedido de providência nº 0582/2020, do vereador Marcus Cunha, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, o pedido de providência para requalificação da ciclovia na Avenida Fernando Osório, entre as rótulas das avenidas Dr. João Simões Lopes Neto e Leopoldo Brod, Três Vendas, Pelotas/RS.

Pedido de providência nº 0599/2020, do vereador Antonio Peres, Requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos o recolhimento de um poste de energia na Avenida Bento Gonçalves esquina General Osório.

Pedido de providência nº 0605/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado a Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie patrolamento na Estrada Colônia Oliveira, estrada que entra no Darnelios Perleberg, chamada de Estrada dos Iven - 4° Distrito de Pelotas.

Pedido de providência nº 0606/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie o patrolamento no corredor Valadares, entre o Aviário do seu Airton até a estrada do Andrade.

Pedido de providência nº 0607/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), que providencie reposição de lâmpada na Rua Daniel Robinson Silveira de Moraes, antiga Rua 7Loteamento Dunas, em frente aos números 440, 464 e 480 entre outros na mesma rua.

Pedido de providência nº 0608/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado a Secretaria de Transporte e Trânsito reiterar junto a abaixo-assinado a possibilidade de implementar linha de ônibus para voltar a fazer a localidade Colônia Santa Rita 9º Distritoperto do passo do Carneiro, pois tiraram a única linha de ônibus que havia.

Pedido de providência nº 0609/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder através Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie melhorias na Dr Francisco Ferreira Veloso, na frente do número 1523, consertar bueiro na rua que passa o ônibus do Py Crespo, entre São Luiz e AçoresTrês Vendas.

Pedido de providência nº 0610/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie o patrolamento em toda extensão da Estrada da Colônia Santa Silvana 1.

Pedido de providência nº 0611/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do SANEP que providencie o conserto do vazamento que foi coberto por asfalto na Rua 3 do Sitio Floresta (entre as ruas 9 e 10).

Indicação0612/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao expediente à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), solicitando a troca do poste de madeira, por outro, pois o mesmo se encontra com sua estrutura avariada na Cohab Lindoia – em frente ao colégio Franklin.

Pedido de providência nº 0613/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie patrolamento na Rua 3 do Sitio Floresta (Entre as ruas 9 e 10).

Pedido de providência nº 0614/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, que seja encaminhado a Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie a retiradas de “entulho – lixo” na Plácido De Castro, 549Lindoia.

Pedido de providência nº 0615/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), que providencie reposição de lâmpadas na Rua Carlos Alberto Brod, 159.

Pedido de providência nº 0616/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), que providencie reposição de lâmpadas na Rua 9, entre as ruas 2 e 3 do Eldorado – bem no poste que tem o transformador.

Pedido de providência nº 0617/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), que providencie reposição de lâmpada na Fernando Osório, em frente aos números 6792 e 6810Três Vendas.

Indicação0618/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado expediente à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), solicitando a troca do poste de madeira, por outro, pois o mesmo se encontra com sua estrutura avariada, no 7º Distrito Rincão do Andrade, perto da residência do Jonas Hartleben (UC 55570437).

Pedido de providência nº 0619/2020, da vereadora Daiane Dias, Propõe o envio de expediente à Prefeitura Municipal de Pelotas, através da SMTT – Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando repintura da faixa de segurança na Rua Lauro Ribeiro, esquina Travessa Um do corredor da Vega, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 0621/2020, da vereadora Daiane Dias, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Pedido de Providência a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a troca de lâmpada na Rua Evaristo da Veiga, frente ao número 330, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 0622/2020, da vereadora Daiane Dias, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Pedido de Providência a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a troca de lâmpadas na Rua Dr. João Pessoa, em frente aos números 213 e 221, bairro Centro.

Pedido de providência nº 0623/2020, da vereadora Daiane Dias, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Pedido de Providência ao Serviço de Saneamento Básico de Pelotas (SANEP), solicitando a limpeza do canal localizado na Rua Major Francisco Nunes de Souza, esquina Avenida Pinheiro Machado, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 0624/2020, da vereadora Daiane Dias, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Pedido de Providência encaminhado a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando a construção de uma passarela e/ou ponte de travessia e reconstrução da mureta de proteção, localizada no canal na adjacência da Rua Major Francisco Nunes de Souza, esquina Avenida Pinheiro Machado, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 0625/2020, do vereador Antonio Peres, Requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos a limpeza de valetas na Rua Augustin Fernandes – Travessa 3, Vasco Pires.

Pedido de providência nº 0626/2020, do vereador Antonio Peres, Requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através do Departamento De Iluminação Pública (DIP), para a troca de lâmpadas em dois pontos localizados na Rua Francisco Magalhães, em frente ao imóvel nº 104 e em frente ao nº 91, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 0627/2020, do vereador Antonio Peres, Requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através do Departamento De Iluminação Pública (DIP), para a troca de lâmpadas na extensão da Rua Travessa Vilmar da Silva ou leito da Fiação, bairro Simões Lopes.

Pedido de providência nº 0628/2020, do vereador Antonio Peres, Requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos o ensaibramento da Estrada da BarraBairro Laranjal.

Pedido de providência nº 0629/2020, do vereador Reinaldo Elias, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, solicitando o ensaibramento da Estrada do Picadão localizada na Colônia Triunfo, 4º Distrito de Pelotas/RS.

Pedido de providência nº 0633/2020, da vereadora Daiane Dias, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Pedido de Providência, encaminhado a Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental (SQA), solicitando a poda de árvores localizada no canal e nas adjacências da Rua Major Francisco Nunes de Souza, esquina Avenida Pinheiro Machado, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 0634/2020, da vereadora Daiane Dias, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Pedido de Providência encaminhado a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando roçado em volta do canal localizado na Rua Major Francisco Nunes de Souza, esquina Avenida Pinheiro Machado, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 0642/2020, da vereadora Daiane Dias, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Pedido de Providência a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a troca de lâmpada na Rua Saturnino Arruda, em frente ao número 339, bairro Fragata.

Pedido de providência nº 0643/2020, da vereadora Daiane Dias, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Pedido de Providência a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a troca de lâmpada na Rua Almirante Landim, frente ao número 4049, bairro Fragata.

Pedido de providência nº 0644/2020, da vereadora Daiane Dias, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Pedido de Providência encaminhado a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando a implantação de faixa de segurança, frente a parada de ônibus localizada na rua Major Francisco Nunes de Souza, e pelo outro lado pela Rua Almirante Landim esquina Avenida Pinheiro Machado, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 0652/2020, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, pedido de providências solicitando a Secretaria de Transporte e Trânsito – STT, a recuperação da faixa de segurança na Avenida Frontino Vieira, em frente a Escola Estadual Ottoni Xavier – Bairro Fragata.

Pedido de providência nº 0653/2020, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, pedido de providências solicitando a Secretaria de Obras – SMO a recuperação do pavimento na Rua Frontino Vieira, trecho compreendido entre as Avenidas Duque de Caxias e Teodoro Müller.

Pedido de providência nº 0654/2020, do vereador Rafael Dutra, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do SANEP, solicitando o conserto das tubulações da rede de esgoto localizado na Rua 1 dos Apartamentos do Pestano.

Pedido de providência nº 0655/2020, do vereador Rafael Dutra, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos o patrolamento da Rua 13 – Getúlio Vargas.

Pedido de providência nº 0656/2020, do vereador Rafael Dutra, Propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos, ao Departamento de Iluminação Pública, solicitando a reposição de lâmpadas na Rua Tristão de Alencar, entre os números 143 e 163.

Pedido de providência nº 0657/2020, do vereador Rafael Dutra, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos o desentupimento das tubulações e raspagem na Rua Tristão de Alencar.

Pedido de providência nº 0659/2020, do vereador Rafael Dutra, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, ao Departamento de Iluminação Pública, solicitando a verificação dos postes e reposição das lâmpadas queimadas no Bairro Pestano, Bairro Municipários, Bairro Eldorado e apartamentos do Pestano.

Pedido de providência nº 0669/2020, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja feita a limpeza e roçado na Rua Doutor Francisco Ribeiro da Silva, no bairro Areal.

Pedido de providência nº 0670/2020, do vereador Jone Soares, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a substituição de uma lâmpada queimada na Rua Doutor Francisco Ribeiro da Silva, em frente ao número 480, no bairro Areal.

Pedido de providência nº 0671/2020, do vereador Jone Soares, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a substituição de uma lâmpada queimada na Rua Vereador Élbio Abreu, em frente ao número 641, no bairro Areal.

Pedido de providência nº 0672/2020, do vereador Jone Soares, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação solicitando a operação tapa-buracos na Rua Abrilino Ferreira Cardoso, próximo ao número 3181, no Sítio Floresta.

Pedido de providência nº 0673/2020, do vereador Jone Soares, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a substituição de todas as lâmpadas queimadas da Rua 15, no bairro Arco-íris.

Pedido de providência nº 0674/2020, do vereador Jone Soares, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando substituição de todas as lâmpadas queimadas nas três praças do bairro Liberdade.

Pedido de providência nº 0680/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), que providencie troca de 2 de lâmpadas na Rua Roca Sales, especial a frente do n° 897 – Balneário Valverde – Laranjal.

Pedido de providência nº 0681/2020, do vereador Éder Blank, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, para a retirada de um carro abandonado na Guadalajara – Cohab 2 – próximo ao número 178.








Projetos:

Projeto de Lei nº 0694/2020, Mensagem nº 004/2020, da Prefeitura Municipal de Pelotas, A presente lei revoga a Lei Municipal n.º 5.100, de 26 de janeiro de 2005, que instituiu Programa para o Desenvolvimento de Emprego e RendaDesenvolver Pelotas, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0695/2020, Mensagem nº 005/2020, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Altera a Lei Municipal nº 4.451, de 18 de dezembro de 1999, que dispõe sobre o Quadro de servidores do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas SANEP, extinguindo e criando cargos, e dá outras providências.

Correspondências Recebidas:

Protocolo nº 0454/2020Ofício nº 44/2020 – AESINT/GM, da Assessoria Especial de Assuntos Institucionais e Internacionais, responde ao Ofício Legislativo nº 0452/2019 (Prot. nº 6450/2019), de 03 de setembro de 2019, referente à Moção de Apoio apresentada à Câmara Municipal de Pelotas, apresentada pelo Vereador Éder Blank, a qual versa sobre a solicitação de duplicação da rodovia BR-116/RS.

Protocolo0601/2020Ofício nº 0046/2020/REGOVPL, da Caixa Econômica Federal, notifica a liberação de recursos financeiros em 14/01/2020, no valor de R$ 279.703,52 (duzentos e setenta e nove mil e setecentos e três reais e cinquenta e dois centavos), destinados a esse Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0413860-44/2014, assinado em 14/02/2014, no âmbito do Programa Pró-Transporte, Modalidade PRO-TRANSPORTE – SETOR PUBLICO.

Justificativa de Ausência:

Justificativa de Ausência nº 0715/2020,do vereador Vicente Amaral, e comunica afastamento para a realização de 3 cirurgias em Porto Alegre RS, que está marcada para o dia 4 de fevereiro de 2020.

Ata:

Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2020
Autor: Anderson Garcia
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo ao Sr. Rafael Aires Vieira, em reconhecimento as suas colaborações e incentivos ao esporte em Pelotas / RS e dá outras providências.
Aguardando apreciação na Comissão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2020
Autor: Ivan Duarte
Obriga a instalação de placa de identificação da motivação para supressão e podas em espécies árboreas no município.
DESIGNADO Relator
3 - Projeto de Resolução nº 39 de 2020
Autor: Reinaldo Elias (Belezinha)
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo ao Sr. Danrle de Deus Hinterholz , em reconhecimento as sua colaborações e incentivos ao esporte em Pelotas/RS e dá outras providências.
Aguardando apreciação na Comissão
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2020
Autor: Ademar Ornel
Estabelece prioridade de matrícula e de transferência às crianças e adolescentes, que estejam sob a guarda de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental de Pelotas, e dá outras providências.
Encaminhado à ASJUR
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2020
Autor: Ademar Ornel
Dispõe sobre a limpeza da área externa das casas noturnas do município de Pelotas e dá outras providências.
DESIGNADO Relator
6 - Projeto de Resolução nº 190 de 2020
Autor: Dila Bandeira
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo ao Sr. Jeferson Antonio da Costa Vargas, 51 anos de idade, Presidente do Cascata Futebol Club, com 4 titulos e um vive, trabalhou 5 anos com categorias de base do cascata, jogaram 4 campeonatos Citadinos, foi 2 anos treinador do E.C.R Centenário, jogou na Ace pelos clubes Ponte Preta, Centenário e Vasco da Gama.
Aguardando apreciação na Comissão
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 192 de 2020
Autores: Ademar Ornel, Roger Ney
Dá o nome de Rua Valter Lourenço Corvelo a Rua 04 (quatro) do Residencial XV de Julho, no Bairro Três Vendas, em Pelotas/RS, e dá outras providências.
DESIGNADO Relator
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 471 de 2020
Autor: Éder Blank (Pataca)
Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo ao Uso de Energia Solar em prédios públicos do município e dá outras providências.
DESIGNADO Relator
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 384 de 2020
Autor: José Sizenando
Propõe a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 30 anos da Guarda Municipal de Pelotas, a qual será realizada no Plenário da Câmara Vereadores, na data de 11 de Fevereiro de 2020 às 14h.
Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
2 - Pedido de Informações nº 461 de 2020
Autor: Reinaldo Elias (Belezinha)
Propõe que seja enviado o presente para a Secretaria Municipal de Saúde, para que informe a que se deve a falta de médicos na UBS Cohab Pestano.
MATÉRIA ARQUIVADA
3 - Pedido de Informações nº 493 de 2020
Autor: Ademar Ornel
Requerer o quadro de profissionais pertencentes a Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada no Pestano, bem como os horários de atendimento de todos os profissionais.
MATÉRIA ARQUIVADA
4 - Pedido de Informações nº 495 de 2020
Autor: Ademar Ornel
Requer o quadro de profissionais pertencentes a Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada na Balsa, bem como os horários de atendimento de todos os profissionais.
MATÉRIA ARQUIVADA
5 - Pedido de Informações nº 509 de 2020
Autor: Éder Blank (Pataca)
Requer que, apôs a tramitação regimental, o mesmo seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal seguido para Secretaria de Saúde, solicitando a seguintes informações: 1) O motivo da Secretaria de Saúde e ou/ Farmácia do Estado não disponibilizar ou autorizar a paciente Tamires Garcia Gonçalves a ter conseguir o medicamente de graça, pois sofre de esclerose múltipla e se encontra muito debilitada. A família está tentando a muito tempo conseguir os remédios pois os mesmos são caríssimos, e a família não tem poder aquisitivo para comprá-los. Foi feita a solicitação e sempre lhe é negada, como se não houvesse gravidade na situação.
MATÉRIA ARQUIVADA
6 - Pedido de Informações nº 544 de 2020
Autor: Fernanda Miranda
Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o presente Pedido de Informação "Qual a previsão da data e o quantitativo de pessoas a serem chamadas para próxima turma do curso dos aprovados no concurso para Guarda Municipal concurso/2017?"
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7 - Pedido de Informações nº 620 de 2020
Autor: Daiane Dias
Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito a reiteração do Pedido de Informações sobre a instalação de um semáforo na Rua Giuseppe Garibaldi esquina Gomes Carneiro, bairro Porto.
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8 - Pedido de Informações nº 678 de 2020
Autor: Éder Blank (Pataca)
Requer que, apôs a tramitação regimental, o mesmo seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal seguido para Secretaria de Saúde, solicitando as seguintes informações: 1) O motivo da Secretaria de Saúde autorizar a paciente Clepê Cardoso Sedrez, data de nascimento 29/11/1945, que seja marcado o procedimento com o especialista Neurologista requerida pelo médico na faculdade, no corrente ano.
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9 - Pedido de Informações nº 679 de 2020
Autor: Éder Blank (Pataca)
Requer que após a tramitação regimental, sejam encaminhados os pedidos de informação a Secretaria de Saúde - SMS: "Falta de Profissional na área Medica no Posto Medico na Av. Leopoldo Brod, 2297 - Tres Vendas ". Quais as providências que o poder público municipal está tomando para resolver esta problemática? Há uma previsão para que estes profissionais estejam novamente disponíveis aos seus usuários? "
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