1ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 04/02/2020 Encerramento:
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2020
Autor: Ivan Duarte
Obriga a instalação de placa de identificação da motivação para supressão e podas em espécies árboreas no município.
Matéria em DISCUSSÃO Preliminar
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2020
Autor: Ademar Ornel
Estabelece prioridade de matrícula e de transferência às crianças e adolescentes, que estejam sob a guarda de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental de Pelotas, e dá outras providências.
Matéria em DISCUSSÃO Preliminar
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2020
Autor: Ademar Ornel
Dispõe sobre a limpeza da área externa das casas noturnas do município de Pelotas e dá outras providências.
Matéria em DISCUSSÃO Preliminar
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária