EMENDAS - Protocolo nº 7848 de 13/12/2017 por Ver. Marcus Cunha (Projeto de Lei Ordinária nº 5060 de 2017)
Documento Acessório
Tipo
EMENDAS
Nome
Protocolo nº 7848
Data
13/12/2017
Autor
Ver. Marcus Cunha
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III, DO ARTIGO 4º DA LEI 4.428/99 QUE DISPÕE SOBRE A FLORA NATIVA E EXÓTICA DO MUNICIPÍIO DE PELOTAS.
Indexação
Texto Integral