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Pesquisa Textual
Pesquisa Básica
Tipo de Matéria Legislativa
---------
ATAS
Afastamento do Prefeito/Vice-Prefeito
Comunicação de Licença
Convite
Edital
Emenda
Emenda Aditiva
Emenda Substitutiva
Emenda Supressiva
Indicação
Justificativa de Ausencia
Justificativa de Ausência
Legislação em geral
Memorando
Mensagem
Mensagem Retificativa
Mensagem Substitutiva
Moção
Ofício
Pareceres
Pedido de Informações
Pedido de Providências
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Resolução
Recurso
Requerimento
Requerimento de Concessão de Diárias
Resposta a Pedido de Informações
Resposta a Pedido de Providência
Representação
Subemenda
Substitutivo
Veto Parcial
Veto Total
Voto de Congratulações
Pesquisar expressões na ementa
Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
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2019
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2017
2016
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2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2005
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
AMUKCAB - Assoc. Mun. de Umbanda, Kimbanda e Culto
Bancada do DEM
Bancada do PDT
Bancada do PMDB
Bancada do PP
Bancada do PPS
Bancada do PRB
Bancada do PSB
Bancada do PSDB
Bancada do PT
Bancada Parlamentar
Bancda do PTB
Bloco Parlamentar
Comissao
Externo
Frente Parlamentar
Funcionário
Órgão
Parlamentar
Partido do Autor
---------
CIDADANIA - CIDADANIA
DEM - Democratas
MDB - Movimento Democrático Brasileiro
NOVO - Partido Novo
PAN - Partidos dos Aposentados da Nação
PCB - Partido Comunista Brasileiro
PC do B - Partido Comunista do Brasil
PCO - Partido da Causa Operária
PDT - Partido Democrático Trabalhista
PDT - Partido Democrático Trabalhista
PEN - Partido Ecológico Nacional
PFL - Partido da Frente Liberal
PHS - Partido Humanista da Solidariedade
PL - Partido Liberal
PMB - Partido da Mulher Brasileira
PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro
PMN - Partido da Mobilização Nacional
PP - Partido Progressista
PPL - Partido Pátria Livre
PPS - Partido Popular Socialista
PR - Partido da República
PRB - Partido Republicano Brasileiro
PRONA - Partido de Reedificação da Ordem Nacional
PROS - Partido Republicano da Ordem Social
PRP - Partido Republicano Progressista
PRTB - Partido Renovador Trabalhista Brasileiro
PSB - Partido Socialista Brasileiro
PSC - Partido Social Cristão
PSD - Partido Social Democrático
PSD - Partido Social Democrático
PSDB - Partido Social Democrata Brasileiro
PSDC - Partido Social Democrata Cristão
PSL - Partido Social Liberal
PSOL - Partido Socialismo e Liberdade
PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificao
PT - Partido dos Trabalhadores
PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
PTC - Partido Trabalhista Cristão
PT do B - Partido Trabalhista do Brasil
PTN - Partido Trabalhista Nacional
PV - Partido Verde
REDE - Rede Sustentabilidade
SD - Solidariedade
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
---------
Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
---------
ATAS
Afastamento do Prefeito/Vice-Prefeito
Comunicação de Licença
Convite
Edital
Emenda
Emenda Aditiva
Emenda Substitutiva
Emenda Supressiva
Indicação
Justificativa de Ausencia
Justificativa de Ausência
Legislação em geral
Memorando
Mensagem
Mensagem Retificativa
Mensagem Substitutiva
Moção
Ofício
Pareceres
Pedido de Informações
Pedido de Providências
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Resolução
Recurso
Requerimento
Requerimento de Concessão de Diárias
Resposta a Pedido de Informações
Resposta a Pedido de Providência
Representação
Subemenda
Substitutivo
Veto Parcial
Veto Total
Voto de Congratulações
Número
Ano
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2000
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1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
1947
1946
1945
1944
1943
1942
1941
1940
1939
1938
1937
1936
1935
1934
1933
1932
1931
1930
1929
1928
1927
1926
1925
1924
1923
1922
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1920
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1915
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1912
1911
1910
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1908
1907
1906
1905
1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
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PODER EXECUTIVO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS
PODER JUDICIÁRIO
MINISTÉRIO PÚBLICO
PARTIDOS POLÍTICOS
SINDICATOS
PARLAMENTAR
BANCADA NA CÂMARA
B A N C O S
CONSELHOS
GOVERNO DO ESTADO
Assembléia Legislativa do RGS
Gabinete de Vereador
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
Mais Opções de Pesquisa...
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
---------
ADALIM MEDEIROS
Ademar Ornel
Anderson Garcia
Anselmo Rodrigues
ANTÔNIO CORRÊA
Antônio Peixoto
BETO DA Z-3
Carla Cassais
CARLOS DANDA - BAIXINHO DA GETÚLIO
Carlos Júnior
César Brizolara (Césinha)
Claudio Prietsch
Conceição Mohnsam
CONCEIÇÃO MOHNSAM
Cristiane Gomes
Cristiano Silva
Cristina Oliveira
Daiane Dias
Daniel Barbier Leal
DANIEL NOBRE
Daniel Trzeciak
DARCY PINO
DESCONHECIDO
DIARONI SANTOS
Dila Bandeira
Dionízio Vellozo
DIOSMA NUNES
Éder Blank (Pataca)
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO
EDSON CAMPOS
EDUARDO LEITE
EDUARDO MACLUF
Enéias Clarindo
ÉZIO MOREIRA DA SILVA
Fabrício Tavares
Fagner Feijó
Fernanda Miranda
FRAN
IDEMAR BARZ
Ivan Duarte
IVAN DUARTE
Jair Bonow
Jone Soares
JOSÉ ARTUR
José Paulo Benemann
José Sizenando
JOSÉ SIZENANDO
Jurandir Silva
Luan Diego Badia
LUCIANE ALMEIDA
LUCIANO LIMA
Luiz Henrique Viana
Maiquel da Fonseca Fouchy
MANSUR MACLUF
Marcão
Márcio Santos
MARCOS
Marcos Ferreira (Marcola)
Marcus Cunha
Marisa Schwarzer
Michel Promove
MILTINHO
Míriam Marroni
ORAÍDES SOARES
OTÁVIO SOARES
Paulo Coitinho
Paulo Oppa
Paulo Santos (Sítio Floresta)
PAULO VALDERES
PEDRINHO
Prof. Adinho
Rafael Amaral
Rafael Dutra (Barriga)
Reinaldo Elias (Belezinha)
RICARDO SANTOS
Robinhu Botelho
Roger Ney
Salvador Ribeiro
Sidnei Fagundes (Sid)
Silvio Souza
Tenente Bruno
TENENTE BRUNO
Toninho Peres
VELOCINO CARDOSO
Vicente Amaral
VITOR PALADINI
Waldomiro Lima
ZEQUINHA
Zilda Bürkle
Em tramitação
---------
Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
---------
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - ASSESCOMUN
Assessoria de Plenário - ASPL
ASSESSORIA JURÍDICA - ASJUR
CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr
CDICAP - De Desenvolvimento,Indústria,Comércio,Agricultura e Pesca
CDICAP - De Desenvolvimento,Indústria,Comércio,Agricultura e Pesca
COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF
COMAGRIPES - COMIS DE AGRICULTURA E PESCA
COMCTDICAP - Comissão de Ciência e Tecnologia,Desenvolvimento, Indústria,
COMCULTUR - COMISSÃO DE CULTURA E TURISMO
COMISDIHUC - COMIS DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
COMISEDUC - COMIS DE EDUCAÇÃO
COMISMEAMB - COMIS DE MEIO AMBIENTE
Comissão de Saúde e Meio Ambiente - CSMA
COMISSAU - COMISSÃO DE SAÚDE
COMISSEG - COMIS DE SEGURANÇA
COMISVERD - Comissão da Verdade
COMPROCESS - COMISSÃO PROCESSANTE
COMPROTANI - COMISSÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL
COMURBSER - COMIS URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
C P I 1857 - Comissão Parlamentar de Inquérito - 1857/13
CPI 4345 - Comissão Parlamentar de Inquérito - 4345-18
C P I 4555 - Comissão Parlamentar de Inquérito - 4555/12
Departamento de Arquivo - DA
Departamento de Comissões Técnicas - DCTE
Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Departamento de Contabilidade e Orçamento - DCO
Departamento de Expediente - DE
Departamento de Protocolo - DP
Departamento de Recursos Humanos - DRH
Departamento de Taquigrafia Revisão e Anais - DTRA
Diretor Geral - DG
DIRETORIA GERAL - DIRGERAL
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Gabinete de Vereador - GABVER
OUVIDORIA - OUVIDORIA
Ouvidoria Parlamentar - OP
SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
SERVIÇO DE CONTADORIA - SERVCONTAD
SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SERVEXPED
SERVIÇO DE MATERIAL - SERVMATERI
SERVIÇO DE PORTARIA - SERVPORTAR
SERVIÇO DE REVISÃO - SERVREVIS
SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES - SERVTELECO
SERVIÇO DE TESOURARIA - SERVTESOU
SERVIÇO SERVIÇOS GERAIS - SERVSERVGE
SETOR DE COMPRAS - SETCOMPRA
SETOR DE FOLHA DE PAGAMENTO - SETFOPAGTO
TV Câmara / Assessoria de Imprensa - TV CAMARA
UNIDADE CONTÁBIL E ECONÔMICO-FINANCEIRA - UNICOTECFI
UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UNIAPOADMI
UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr - UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
UNIDADE DE PATRIMÔNIO - UNIPATRIMÔ
UNIDADE DE PESSOAL - UNIPESSOAL
UNIDADE DE TAQUIGRAFIA - UNITAQUIGR
Status da tramitação atual
---------
Adiada Discussão e Votação.
Aguarda DESIGNAÇÃO de Relator
Aguarda emissão de parecer do Relator
Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
Aguardando apreciação na Comissão
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando emissão de parecer de Conselho
Aguardando parecer da Assessoria Jurídica
Aguardando promulgação da Lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando Sanção Governamental
Aguarda Publicação
Decurso de Prazo Art.61 §4º E 62 do RI
DESIGNADO Relator
Dilação de Prazo
Emenda retirada
Encaminhada à Comissão Temática
Encaminhado à ASJUR
Encaminhado Expediente
Encaminhado para Publicação
Encaminhamento de expediente ao Poder Executivo
Interstício de 10 dias de uma votação para outra
JUNTADA de Documentação
MATÉRIA ARQUIVADA
Matéria Devolvida ao autor Artº 61 § 8º do RI
Matéria em 1ª discussão
Matéria em 2ª discussão
Matéria em 3ª discussão
Matéria em DISCUSSÃO Preliminar
Norma Promulgada
Norma Publicada
Para APREGOAMENTO em Plenário
Para Emissão de Parecer em Plenário Das Comissões
Para LEITURA no PLENÁRIO
Parecer Contrário da Comissão
Parecer Contrário do Relator
Parecer da CCJR ou da COF pelo arquivamento da proposição
Parecer do Relator
Parecer do relator da CCJ p/envio ao ASJUR
Parecer do relator da COF p/ envio à ASJUR
Parecer do Relator favorável a manutenção do veto
Parecer favorável da CCJR
Parecer favorável da COF
Parecer favorável da comissão
Parecer FAVORÁVEL do Relator
Parecer favorável pelo MANUTENÇÃO DO VETO
Parecer pela Devolução ao Autor
Parecer pela REJEIÇÃO do VETO
Pauta Sumário
Pedido de Arquivamento pelo Líder do Governo
Pedido de regime de urgência
Processo Incluído na Ordem do Dia
Processo para Votação de Mérito
Processo para VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
Projeto em 1ª discussão
Projeto em 2ª discussão
Projeto em 3ª discussão
Proposição Aguardando Resposta do Poder Executivo
Proposição anexada à outra análoga ou conexa.
Proposição APREGOADA
Proposição APROVADA em Plenário
Proposição Aprovada por Maioria em Votação de Mérito
Proposição Aprovada por Maioria em Votação de Redação Final
Proposição Aprovada por Unanimidade em Votação de Mérito
Proposição Aprovada por Unanimidade Votação de Redação Final
Proposição AUTUADA e cumprindo prazo de Pauta
Proposição com VETO PARCIAL
Proposição com VETO TOTAL
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição DISCUTIDA Preliminarmente
Proposição distribuída às comissões
Proposição em Pauta suspenso Aguardando prazo no Recesso
Proposição Encaminhada para Agendamento e Organização
Proposição incluída na Ordem do Dia para apreciação
Proposição LIDA em Plenário
Proposição prejudicada
Proposição REJEITADA pelo Plenário
Proposição RETIRADA da Ordem do Dia.
Proposição retirada de pauta
Proposição RETIRADA p/Autor
Proposição RETIRADA p/Líder do Governo
Requerimento Incluído na Ordem do Dia
Resposta de Proposição Recebida
Retirada de proposição pelo Líder da Bancada
Transferida a Apreciação
Transferida a Leitura para próxima Sessão
Veto Autuado e distribuído à Comissão
Veto distribuido para emissão de parecer
Veto incluído na Ordem do Dia
VETO MANTIDO
VETO não apreciado
VETO REJEITADO
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
VISTAS ao Processo (Art. 61 § 6º RI)
Assunto
---------
Código de Incêndio
Código de Limpeza Urbana
Código de Obras
Código de Posturas
Código do Meio Ambiente
Código Tributário
Conselho Tutelar
Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de P
Estrutura administrativa do Poder Executivo
Instituto de Previdência - PREVPEL
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Orçamentária Anual
Plano Diretor
Plano Plurianual
Regimento Interno
Regulamento de Custeio - PREVPEL
Indexação
Regime Tramitação
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Ordinária
Urgência
Prioridade
Especial - Veto
Especial - Leis orçamentárias
