EMENDAS - Emenda 02 - Prot. 3174/2019 de 07/05/2019 por Fernanda Miranda e outros. (Mensagem nº 4 de 2019)

Documento Acessório

Tipo

EMENDAS

Nome

Emenda 02 - Prot. 3174/2019

Data

07/05/2019

Autor

Fernanda Miranda e outros.

Ementa

SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º E
ACRESCENTA A ALÍNEA "G", NO INCISO I, E A ALÍNEA
"A" DO INCISO III, DO ARTIGO 3º, DO PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO
ADICIONAL SAÚDE DA FAMÍLIA , VANTAGEM
DESTINADA EXCLUSIVAMENTE AOS SERVIDORES ATIVOS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ATUEM
EM ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA- ESF- EQUIPE SAÚDE BUCAL- ESB- NÚCLEO DE APOIO À
SAÚDE DA FAMÍLIA- NASF- OU APOIO DE EQUIPE
INSTITUCIONAL- EAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Texto Integral