Pareceres - Parecer do Conselho de 05/07/2019 por CMSPel (Projeto de Lei Ordinária nº 3387 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Pareceres
Nome
Parecer do Conselho
Data
05/07/2019
Autor
CMSPel
Ementa
Parecer da Comissão Técnica teve entendimento que o projeto não é de competência para o Conselho e retirou o projeto de pauta até maiores informações e justificativas por parte da Câmara
Indexação
Texto Integral