EMENDAS - Emenda 35 - Protocolo nº 9535/2019 de 19/12/2019 por Ver. Ademar Ornel (Mensagem nº 46 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
EMENDAS
Nome
Emenda 35 - Protocolo nº 9535/2019
Data
19/12/2019
Autor
Ver. Ademar Ornel
Ementa
ADICIONA-SE SECRETARIA: Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária ATIVIDADE: 160000000000 – Habitação ELEMENTO: 339030 - Material de Consumo VALOR: 150.000,00 SUBTRAI-SE SECRETARIA: Secretaria Municípal de Obras e Pavimentação ATIVIDADE: 154510000000000 – Infra-estrutura Urbana ELEMENTO: 4.4.9051 – Obras e Instalações VALOR: R$ 150.000,00 A referida dotação orçamentária destina-se a implementar ações que visem promover o acesso à moradia digna às famílias de baixa renda, construindo casas populares para moradores de Quilombolas e moradores de beira de estrada.
Indexação
Texto Integral