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PAREC 3286/2007 - Pareceres
Ementa: OF. GAB. DG Nº 6741 – PROC. Nº 648-02.-00/01-6 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO/RS, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2000.
Apresentação: 1 de Agosto de 2007
Protocolo: 3286/2007, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS - TRIBUNAL DE CONTAS
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2014
Última Ação: Matéria arquivada na Cx de Processos 2014
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 578, de 15 de julho de 2014
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PDL 2547/2007 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROCESSO DE CONTAS DOS SENHORES ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PELOTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005. FALHAS FORMAIS E DE CONTROLE INTERNO. ADVERTÊNCIA. PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS.
Apresentação: 19 de Junho de 2007
Protocolo: 2547/2007, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2016
Última Ação: Matéria arquivada na Cx de Processos 2007
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 644, de 14 de dezembro de 2016
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PDL 5371/2007 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROCESSO DE CONTAS DOS SENHORES ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PELOTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003. PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2007
Protocolo: 5371/2007, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2016
Última Ação: Matéria arquivada na Cx de Processos 2007
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 641, de 13 de dezembro de 2016
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PDL 5492/2007 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROCESSO DE CONTAS DOS SENHORES ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PELOTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2002. PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2007
Protocolo: 5492/2007, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2016
Última Ação: Matéria publicada na edição do diário da manhã de 14/12/2016
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 640, de 13 de dezembro de 2016
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PDL 5493/2007 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROCESSO DE CONTAS DOS SENHORES ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PELOTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004. PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2007
Protocolo: 5493/2007, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2016
Última Ação: Matéria arquivada na Cx de Processos 2007
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 642, de 13 de dezembro de 2016
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