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PDL 3340/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROCESSO DE CONTAS DOS SENHORES ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PELOTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006. FALHAS FORMAIS E DE CONTROLE INTERNO. MULTA E ADVERTÊNCIA. PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS.
Apresentação: 4 de Agosto de 2008
Protocolo: 3340/2008, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2016
Última Ação: Matéria arquivada na Cx de Processos 2008
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 645, de 14 de dezembro de 2016
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PDL 4181/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROCESSO DE CONTAS DOS SENHORES ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PELOTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2001. PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS.
Apresentação: 16 de Outubro de 2008
Protocolo: 4181/2008, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2016
Última Ação: Matéria arquivada na Cx de Processo de 2008
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 639, de 13 de dezembro de 2016
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PLO 5185/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGA A LEI 5.415, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008
Apresentação: 22 de Dezembro de 2008
Protocolo: 5185/2008, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2009
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2009
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.592, de 15 de julho de 2009
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