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OFÍCIO GAB. VICE-PREFEITO – 10/2012 COMUNICANDO AUSÊNCIA DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 09 A 21 DE ABRIL PARA INTEGRAR COMITIVA QUE REPRESENTARÁ O MUNICÍOIO DE PELOTAS NAS CIDADES-IRMÃS AVEWIRO, EM PORTUGAL, E ANGOULÊME, NA FRANÇA.

SUBTRAI VALORES DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS – 237.7 E ADICIONA VALORES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – 233.

SUBTRAI VALORES DA UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DO PREFEITO (ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – 23.7 E ADICIONA VALORES NA UNIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – 233.

ACRESCENTA INCISOS V E VI AO ARTIGO 1º DO PROCESSO Nº 4642/2012.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, CONTIDO NO PROJETO DE LEI, ANEXO À MENSAGEM 003/2012, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPRIME O ARTIGO 3º E RENUMERA O SEGUINTE, CONTIDOS NO PROJETO DE LEI ANEXO A MENSAGEM Nº 003/2012, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DA PALAVRA DETERMINADO PELA PALAVRA INDETERMINADO, DO ARTIGO 1º, PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 713/2012, QUE TRAMITA NAS COMISSÕES DESTA CASA, QUE VERSA SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO FORA DA ÁREA AZUL A SER IMPLANTADA NO MUNICÍPIO, CONFORME SOLICITAÇÃO DO SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO EM 29 DE FEVEREIRO DE 2012

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DO PL QUE TRATA DO REAJUSTAMENTO DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS E SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE TETOS PARA AS DESPESAS DE CORREIO, TELEFONE E CÓPIAS XEROGRÁFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DO PL QUE TRATA DO REAJUSTAMENTO DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS E SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DO PL QUE TRATA DO REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIO E VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS- SANEP, DA EMPRESA MUNICIPAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PELOTAS LTDA. - ETERPEL E, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PELOTAS - PREVPEL

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, CONTIDO NO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PELOTAS O DISQUE PICHAÇÃO.

EMENDA: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º NO PROJETO DE LEI CONTIDO NA MENSAGEM DO EXECUTIVO Nº 25/12, QUE VERSA SOBRE CONTRATOS EMERGENCIAIS PARA A CASA DE RESGATE SOLIDÁRIO-CARE.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 2º, NO PROJETO DE LEI CONTIDO NA MENSAGEM DO EXECUTIVO Nº 39/12.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º NO PROJETO DE LEI CONTIDO NA MENSAGEM DO EXECUTIVO Nº 30/12.

ALTERA O ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 4669/12 QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2013/2016, E OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MESMO PERÍODO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDUZ VALORES DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA "ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - 237,6"LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, E ACRESCE VALORES À AÇÃO "APOIO AOS EVENTOS CULTURAIS, DO PROGRAMA 0106 - DESENVOLVIMENTO CULTURAL, DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA "SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - 214".

SUBTRAI VALORES DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS - 237.7 E ADICIONA-SE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

SUBTRAI VALORES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - 237.6 E ADICIONA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - 233

ACRESCENTA INCISOS V E VI AO ARTIGO 1º DO PROCESSO Nº 4642/2012.

REDUZ VALORES DA UNIDADE GESTORA “GABINETE DO PREFEITO” E ACRESCE VALORES À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-214 “APOIO AOS EVENTOS CULTURAIS” (INCREMENTO A TRADICIONAL ROMARIA DE NOSSA SRA. GUADALUPE – CASCATA)

REDUZ VALORES DA UNIDADE GESTORA “GABINETE DO PREFEITO” E ACRESCE VALORES À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-214 “APOIO AOS EVENTOS CULTURAIS” (FORTALECER A FESTA ANUAL DO VINHO – 8º DISTRITO)

SUBTRAI VALORES DA UNIDADE GESTORA “ADMINISTRAÇÃO DIRETA” – 2104 - DIVULGAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA - E ADICIONA VALORES À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – 2115 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS. (DRAGAGEM DO ARROIO SALGADO , COLÔNIA Z-3)

SUBTRAI VALORES DA UNIDADE GESTORA “ADMINISTRAÇÃO DIRETA” – 2104 - DIVULGAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA - E ADICIONA VALORES À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – 2065 – APOIO AOS EVENTOS CULTURAIS. (APOIO A FESTA DO PEIXE E DO CAMARÃO)

SUBTRAI VALORES DA UNIDADE GESTORA “ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - SANEP” – 2402 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO - E ADICIONA VALORES À ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - SANEP – 2412 – MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. (ABERTURA DE POÇOS ARTESIANOS NA COLÔNIA PY CRESPO)

SUBTRAI VALORES DA UNIDADE GESTORA “ADMINISTRAÇÃO DIRETA” – 2104 - DIVULGAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA - E ADICIONA VALORES À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – 1023 – CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTOS. (PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA RUBENS MACHADO SOUTO)

SUBTRAI VALORES DA UNIDADE GESTORA “ADMINISTRAÇÃO DIRETA” – 2104 - DIVULGAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA - E ADICIONA VALORES À SECRETARIA MUNICIPAL DE QUALIDADE AMBIENTAL – 2102 – EDUCAÇÃO AMBIENTAL. (ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA CAMPANHA DA ARBORIZAÇÃO)

SUBTRAI VALORES DA UNIDADE GESTORA “ADMINISTRAÇÃO DIRETA” – 2104 - DIVULGAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA - E ADICIONA VALORES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – 2012 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS. (INVESTIMENTO NA INFRAESTRUTURA NOS LOCAIS DE FEIRAS LIVRES)

SUBTRAI VALORES DA UNIDADE GESTORA “ADMINISTRAÇÃO DIRETA” – 2104 -DIVULGAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA - E ADICIONA VALORES À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – 2065 – APOIO AOS EVENTOS CULTURAIS. (APOIO A FESTA DE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES)

SUBTRAI VALORES DA UNIDADE GESTORA “ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - SANEP” – 2407 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE - E ADICIONA VALORES À ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - SANEP – 2412 – MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. (ABERTURA DE POÇOS ARTESIANOS NA COLÔNIA SANTA SILVANA)

SUBTRAI VALORES DA UNIDADE GESTORA “ADMINISTRAÇÃO DIRETA” – 2104 - DIVULGAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA - E ADICIONA VALORES À SECRETARIA MUNICIPAL DE QUALIDADE AMBIENTAL – 1020 – RECUPERAÇÃO DE ECOSSISTEMAS SAUDÁVEIS. (REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ARATIBA)

PROTOCOLO Nº 5891/2012 – DO VEREADOR MILTINHO, EMENDA 12, SUBTRAI VALORES DA UNIDADE GESTORA “ADMINISTRAÇÃO DIRETA” – 2059 – MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL - E ADICIONA VALORES À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – 1023 – CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTOS. (PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALBERTO LENKE)

SUBTRAI VALORES DA UNIDADE GESTORA “ADMINISTRAÇÃO DIRETA” – 2104 – DIVULGAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA - E ADICIONA VALORES À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – 1023 – CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTOS. (PAVIMENTAÇÃO DA RUA DR. BOAVENTURA LEITE)

SUBTRAI VALORES DA UNIDADE GESTORA “GABINETE DO PREFEITO” – 2105 – COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO GOVERNAMENTAL - E ADICIONA VALORES À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – 1022 – MANUTENÇÃO DOS PAVIMENTOS DAS VIAS URBANAS. (PAVIMENTAÇÃO DA RUA DR. AMARANTE)

SUBTRAI VALORES DA UNIDADE GESTORA “GABINETE DO PREFEITO” – 2104 – DIVULGAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA - E ADICIONA VALORES À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – 1023 – CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTOS. (PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS DO TRANSPORTE COLETIVO NA PRAIA DO LARANJAL)

SUBTRAI VALORES DA UNIDADE GESTORA “ADMINISTRAÇÃO DIRETA” – 2099 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - E ADICIONA VALORES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO– 2119 – PROGRAMAS PÚBLICOS DE ESPORTE E LAZER. (PARA REALIZAÇÃO DE PRÁTICAS ESPORTIVAS EM ARTES MARCIAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS)

SUBTRAI VALORES DA UNIDADE GESTORA “ADMINISTRAÇÃO DIRETA” – 2040 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - E ADICIONA VALORES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO– 2040 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. (PARA GARANTIR MELHOR A FUNCIONALIDADE DO CONSELHO)

SUBTRAI VALORES DA UNIDADE GESTORA “ADMINISTRAÇÃO DIRETA” – 2056 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - E ADICIONA VALORES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO– 219 – PROGRAMAS PÚBLICOS DE ESPORTE E LAZER. (PARA PAVIMENTAÇÃO DA AV. SÃO JORGE ENTRE AS RUAS XV DE JULHO E SANTA MARIA)

SUBTRAI VALORES DA UNIDADE GESTORA “ADMINISTRAÇÃO DIRETA” – 2118 – DIVULGANDO PELOTAS - E ADICIONA VALORES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO– 1034 – QUALIFICAR ESPAÇOS PÚBLICOS PARA PRÁTICAS E ESPORTES E LAZER. (PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES DA CAIXA D'AGUA NO BAIRRO PY CRESPO)

SUBTRAI VALORES DA UNIDADE GESTORA “ADMINISTRAÇÃO DIRETA” – 2056 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - E ADICIONA VALORES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO– 219 – PROGRAMAS PÚBLICOS DE ESPORTES E LAZER. (PARA APOIO ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS ORGANIZADAS PELA ADCP)

SUBTRAI VALORES DA UNIDADE GESTORA “ADMINISTRAÇÃO DIRETA” – 2004 – COORDENAÇÃO GOVERNAMENTAL - E ADICIONA VALORES À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – 1013 – CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTOS (PARA PAVIMENTAÇÃO DA AV. SÃO JORGE ENTRE AS RUAS XV DE JULHO E SANTA MARIA)

SUBTRAI VALORES DA UNIDADE GESTORA “ADMINISTRAÇÃO DIRETA” – 2009 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - E ADICIONA VALORES AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – 2090 – CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL. (PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DORGAS - COMDPEL)

SUBTRAI VALORES DA UNIDADE GESTORA “ SANEP” – 2407 – MANUTENÇÃO DO GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE - E ADICIONA VALORES SANEP – 2411 – MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DO ESGOTO SANITÁRIO. (PARA ELABORAÇÃO E COMEÇO DAS OBRAS DE CANALIZAÇÃO DA DENOMINADA SANGA DAS TRÊS VENDAS)

SUBTRAI VALORES DA UNIDADE GESTORA “GABINETE DO PREFEITO” – 2004 – COORDENAÇÃO GOVERNAMENTAL - E ADICIONA VALORES À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – 1022 – MANUTENÇÃO DOS PAVIMENTOS DAS VIAS URBANAS. (PARA ELABORAÇÃO E COMEÇO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA AV. SÃO JORGE)

SUBTRAI VALORES DA UNIDADE GESTORA “GABINETE DO PREFEITO” – 2104 – DIVULGAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA - E ADICIONA VALORES À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – 1023 – CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTOS. (PARA ELABORAÇÃO E COMEÇO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NA ORLA DA PRAIA DO BALNEÁRIO DOS PRAZERES)

SUBTRAI VALORES DA UNIDADE GESTORA “GABINETE DO PREFEITO” – 2004 – COORDENAÇÃO GOVERNAMENTAL - E ADICIONA VALORES À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – 1023 – CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTOS. (PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA RAFAEL PINTO BANDEIRA, APÓS O CRUZAMENTO DA AV. SÃO FRANCISCO DE PAULA)

ADICIONA VALORES NA UNIDADE GESTORA “SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE” – 2041 – MANUTENÇÃO E INTENSIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA E SUBTRAI VALORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – 2012 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS. (IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES AOS DIABÉTICOS E PORTARODRES DE ANEMIA FALCIFORME)

ADICIONA VALORES NA SECRETARIA MUNICIPAL DA IGUALDADE SOCIAL – 2122 – COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS E SUBTRAI VALORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – 2012 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS. (IMPLANTAÇÃO PELA SOCIEDADE BANDA MUSICAL UNIÃO DEMOCRATA DE CURSOS E OFICINAS DE MÚSICAS ALUNOS CARENTES DA REDE MUNICIPAL)

ADICIONA VALORES NA SECRETARIA MUNICIPAL DA IGUALDADE SOCIAL – 2122 – COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS E SUBTRAI VALORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – 2016 – MANUTENÇÃO DE LIMPEZA URBANA. (APOIAR REALIZAÇÃO DA SEMANA DO MOVIMENTO NEGRO E MARCHA)

ADICIONA VALORES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO – 2119 – PROGRAMAS PÚBLICOS DE ESPORTE LAZER E SUBTRAI VALORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO – 0108 – ESPORTE E LAZER PARA TODOS. (REALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ESPORTE E LAZER NAS PERIFERIAS)