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OFÍCIO Nº 0185/14/GIDUR/PO – REDUR/PL, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOTIFICA CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS SOB BLOQUEIO DESTINADOS A ESSE MUNICÍPIO.

OFÍCIO Nº 184/2014, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIA RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO 3º QUADRIMESTRE DE 2013, CONFORME PREVÊ A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.

OFÍCIO DA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, ENCAMINHA A DEMONSTRAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2013.

OFÍCIO GAB – 147/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, INFORMA QUE O PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 712/14 FOI ENCAMINHADO À EMPRESA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PELOTAS PARA ESCLARECIMENTO.

OFÍCIO GAB – 151/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, INFORMA QUE O PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 453/14 FOI ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE URBANA PARA ESCLARECIMENTO.

OFÍCIO GAB – 150/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, INFORMA QUE O PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 454/14 FOI ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE URBANA PARA ESCLARECIMENTO.

OFÍCIO GAB – 149/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, INFORMA QUE O PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 447/14 FOI ENCAMINHADO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS PARA ESCLARECIMENTO.

OFÍCIO GAB – 148/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, INFORMA QUE O PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 711/14 FOI ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE URBANA PARA ESCLARECIMENTO.

OFÍCIO GAB – 139/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, INFORMA QUE O PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 468/14 FOI ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO.

OFÍCIO GAB – 140/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, INFORMA QUE O PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 484/14 FOI ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS PARA ESCLARECIMENTO.

OFÍCIO GAB – 141/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, INFORMA QUE O PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 666/14 FOI ENCAMINHADO À UNIDADE GERENCIADORA DE PROJETOS PARA ESCLARECIMENTO.

OFÍCIO GAB – 142/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, INFORMA QUE O PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 483/14 FOI ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS PARA ESCLARECIMENTO.

OFÍCIO GAB – 143/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, INFORMA QUE O PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 485/14 FOI ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE RECEITA PARA ESCLARECIMENTO.

OFÍCIO GAB – 144/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, INFORMA QUE O PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0764/14 FOI ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS PARA ESCLARECIMENTO.

OFÍCIO GAB – 145/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, INFORMA QUE O PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE PROTOCOLO 667//14 FOI ENCAMINHADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE RECEITA PARA ESCLARECIMENTO.

OFÍCIO GAB – 146/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, INFORMA QUE O PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE PROTOCOLO 493/14 FOI ENCAMINHADO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO PELOTAS PARA ESCLARECIMENTO.

OFÍCIO DO 1º SUPLENTE DA COLIGAÇÃO PSD/PDT, SR. PEDRO GODINHO,  INFORMA QUE ABRIRÁ MÃO DE TOMAR POSSE DO CARGO DE VEREADOR EM QUE FOI CONVOCADO.

OFÍCIO DO 2º SUPLENTE DA COLIGAÇÃO PSD/PTB, SR. RAFAEL PEREIRA DUTRA, INFORMA QUE ABRIRÁ MÃO DE TOMAR POSSE DO CARGO DE VEREADOR EM QUE FOI CONVOCADO.

DEVOLUÇÃO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1174/2014, POR NÃO SE TRATAR DE MATÉRIA DE COMPETÊNCIA DO PODER EXECUTIVO.

INFORMA SOBRE CONTRATO DE FINANCIAMENTO CELEBRADO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM RECURSOS DO FGTS.

NOTIFICA O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS SOB BLOQUEIO DESTINADOS A ESSE MUNICÍPIO.

NOTIFICA O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS SOB BLOQUEIO DESTINADOS A ESSE MUNICÍPIO.

OFÍCIO Nº 225/2014 DO DIRETOR PRESIDENTE DO SANEP, EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE DESLOCAMENTO DOS CONTÊINERES DE LIXO LOCALIZADOS NA RUA GENERAL OSÓRIO, ESQUINA RUA SETE DE SETEMBRO,

OFÍCIO Nº 271/2014 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ARITA BERGMANN, INFORMANDO QUE NÃO É REALIZADO O EXAME SOLICITADO ATRAVÉS DA CENTRAL DE REGULAÇÃO, POIS O MESMO NÃO ESTÁ CONTRATUALIZADO E NÃO ESTÁ DISPONÍVEL PELA TABELA SUS COM ESTA GRAFIA.

OFÍCIO Nº 273/2014 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ARITA BERGMANN, INFORMANDO QUE EM NOME DE “PAULO ROBERTO NUNES” EXISTEM 11 CADASTROS, POR ISSO SOLICITA MAIS DETALHES PARA CHEGAR AO REGISTRO CORRETO.

OFÍCIO GPM Nº 0227/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, SOLICITA AMPLIAÇÃO EM TRINTA DIAS PARA O DEVIDO CUMPRIMENTO DA RESPOSTA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 1629/14, FORMULADO PELO VEREADOR MARCOS FERREIRA.

OFÍCIO Nº 005/2013, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, APRESENTA A NOVA DIRETORIA/2014-2015, ELEITA POR ACLAMAÇÃO EM PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 31/03/2014.

OFÍCIO Nº 0373/14/GIGOV/PL, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOTIFICA O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS, SOB BLOQUEIO, DESTINADOS A ESSE MUNICÍPIO.

OFÍCIO 01704/2014 – SRGT/GETER/RS, OFÍCIO DOS CORREIOS, RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 2035/14 (OF. LEG. Nº 0166/14).

OFÍCIO DA SOUZA CRUZ S/A, INFORMA O MONTANTE RELATIVO AO ICMS DE OPERAÇÕES COM TABACO E CIGARROS RECOLHIDO NO DECORRER DE 2013.

OFÍCIO Nº 064/2014, DO SINDICATO DOS MUNICIPÁRIOS DE PELOTAS, INFORMA QUE OS TRABALHADORES DA EMPRESA MUNICIPAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PELOTAS, ETERPEL, ESTARÃO NO IMPORTANTE ESPAÇO DO PLENÁRIO DESTA CÂMARA DE VEREADORES NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA, DIA 20 DE MAIO, A FIM DE COMPARTILHAR COM OS SENHORES VEREADORES SUAS PAUTAS DE REIVINDICAÇÕES E BUSCAR JUNTO A ESTE ESPAÇO APOIO PARA SOLUÇÃO DE SUAS DEMANDAS.

OFÍCIO Nº 1642/14/GIGOV/PL, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOTIFICA CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS, SOB BLOQUEIO, DESTINADOS A ESSE MUNICÍPIO, NA CONTA VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE.

OFÍCIO Nº 1638/14/GIGOV/PL, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOTIFICA CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS, SOB BLOQUEIO, DESTINADOS A ESSE MUNICÍPIO, NA CONTA VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE.

OFÍCIO Nº 1652/14/GIGOV/PL, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOTIFICA CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS, SOB BLOQUEIO, DESTINADOS A ESSE MUNICÍPIO, NA CONTA VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE.

OFÍCIO DA CAEX – CASA DO AMOR EXIGENTE, INFORMA A NOVA COORDENAÇÃO NOMEADA POR D. JACINTO BERGMANN, ARCEBISPO METROPOLITANO DE PELOTAS, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.

OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2014.

OFÍCIO Nº 081/2014, DO SINDICATO DOS MUNICIPÁRIOS DE PELOTAS, REQUER QUE SEJA CONCEDIDO ESPAÇO PARA MANIFESTAÇÃO DOS TRABALHADORES DA EMPRESA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PELOTAS (ETERPEL) NA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DESTA QUARTA-FEIRA, DIA 04 DE JUNHO, COM O FIM DE BUSCAR APOIO E AUXÍLIO DO LEGISLATIVO NAS TRATATIVAS JUTNO À DIREÇÃO DA ETERPEL NO SENTIDO DE OBTER AVANÇOS NA PROPOSTA APRESENTADA À CATEGORIA.

INFORMA QUE A CATEGORIA DOS MUNICIPÁRIOS QUE SE ENCONTRA EM GREVE DESDE AS 13H30MIN DO ÚLTIMO DIA 05 DE JUNHO, ESTARÁ PRESENTE NA CÂMARA DE VEREADORES NESTA QUARTA-FEIRA PELA MANHÃ, BUSCANDO MAIS UMA VEZ O APOIO DO LEGISLATIVO PARA, JUNTAMENTE COM A DIREÇÃO DO SINDICATO DOS MUNICIPÁRIOS E A COMISSÃO DE NEGOCIAÇÃO DOS SERVIDORES, TENTAR AVANÇOS JUNTO AO EXECUTIVO NOS PONTOS DA PAUTA DE REIVNDICAÇÕES DA DATA BASE.

OFÍCIO Nº 085/2014, DO SINDICATO DOS MUNICIPÁRIOS DE PELOTAS, INFORMANDO QUE OS TRABALHADORES DA EMPRESA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PELOTAS (ETERPEL) ESTARÃO PRESENTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NESTA TERÇA-FEIRA, DIA 17, A FIM DE BUSCAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO PELO EXECUTIVO E QUE TRATA DO REAJUSTE SALARIAL DA CATEGORIA.

OFÍCIO Nº 033/2014 – SMR, CONVIDA A INDICAR UM TITULAR E UM SUPLENTE PARA ATUAR COMO MEMBRO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECÍFICA DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES.

OFÍCIO Nº 537/2014, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHA RELATÓRIOS DE GESTÃO (MGS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO 1º QUADRIMESTRE DE 2014.

OFÍCIO Nº 008/2014, DO PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO SANEP, ENCAMINHANDO PARECER DO CONSELHO, CONCERNENTE AO BALANÇO 2013 DA AUTARQUIA PARA CONHECIMENTO DA CÂMARA.

OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE DOCUMENTAÇÃO DE PROCESSO

OFÍCIO Nº 099/2014, DO SINDICATO DOS MUNICIPÁRIOS DE PELOTAS, INFORMA QUE REUNIDOS EM ASSEMBLEIA, OS TRABALHADORES DA ETERPEL DECIDIRAM ACEITAR A PROPOSTA DE REAJUSTE SALARIAL E DO VALE ALIMENTAÇÃO APRESENTADOS PELA EMPRESA.

ABAIXO ASSINADO DOS SERVIDORES DO SANEP

OFÍCIO Nº 384/2014-DINC/SE, DO MINISTÉRIO DA CULTURA, COMUNICA A CÂMARA MUNICIPAL, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS PARA O CONTRATO DE REPASSE Nº 36350234.

OFÍCIO Nº 1854/14/GIGOV/PL, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOTIFICA O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS SOB BLOQUEIO, NO VALOR DESTINADO A ESSE MUNICÍPIO, NA CONTA VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE.

OFÍCIO Nº 1852/14/GIGOV/PL, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOTIFICA O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS SOB BLOQUEIO, NO VALOR DESTINADO A ESSE MUNICÍPIO, NA CONTA VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE.

OFÍCIO Nº 28/2014, DO VEREADOR RICARDO SANTOS, SOLICITA QUE SEJAM FEITAS AS CONVOCAÇÕES PARA A SENHORA CLESIS M. CROCHEMORE DD SECRETÁRIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA SOCIAL E SEGURANÇA E O SENHOR MARCELO PINHEIRO DD SUPERINTENDENTE DO SETOR DE HABITAÇÃO.

OFÍCIO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS CASTELO, INFORMA QUE NO CAPS CASTELO, SITO À RUA NEREU RAMOS, 28 – BAIRRO SIMÕES LOPES, AOS DEZOITO DIAS DE JULHO DO CORRENTE ANO ESTÁ SENDO REALIZADA A RETIRADA DE TODOS OS MÓVEIS, UTENSÍLIOS, DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS E PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS PARA A CASA DO ANTIGO CAPS ESCOLA, NA RUA GENERAL OSÓRIO, 500.