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OFÍCIO Nº 1870/14/GIGOV/PL, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOTIFICANDO CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS, SOB BLOQUEIO, DESTINADOS A ESSE MUNICÍPIO, NA CONTA VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE.

OFÍCIO Nº 238/2014, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SOLICITANDO A RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL SOBRE A ADOÇÃO DA NOVA JORNADA DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO EXTERNO, A PARTIR DE 02 DE SETEMBRO DE 2014.

COMUNICADO Nº CM247714/2014, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.

OFÍCIO Nº 1929/14/GIGOV/PL, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOTIFICANDO O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS SOB BLOQUEIO DESTINADOS A ESSE MUNICÍPIO NA CONTA VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE IDENTIFICADA NO REFERIDO OFÍCIO.

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PLANO DIRETOR - CONPLAD (APRECIAÇÃO DO PROJETO DE EI HIDROSANITÁRIO PELO SANEP

OF. Nº 79/2014, DO SIMSAPEL – SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO DE PELOTAS, DANDO CIÊNCIA A RESPEITO DO TEOR DAS DELIBERAÇÕES DO ÚLTIMO ENCONTRO DA ASSEMBLEIA GERAL DA CATEGORIA, REALIZADA NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2014.

OFÍCIO DO GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS CONVOCANDO O SR. VELOCINO CARDOSO, SEGUNDO SUPLENTE DO PDT, PARA SUBSTITUIR O VEREADOR MARCUS CUNHA NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 08 E 09 DE OUTUBRO DO CORRENTE (NÃO ESTÁ DISPONÍVEL NO MOMENTO).

OFÍCIO DO GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS CONVOCANDO A SRA. DAIANE DIAS, PRIMEIRA SUPLENTE DO PDT, PARA SUBSTITUIR O VEREADOR MARCUS CUNHA NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 08 E 09 DE OUTUBRO DO CORRENTE (NÃO ESTÁ DISPONÍVEL NO MOMENTO).

OFÍCIO DO GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS CONVOCANDO O SR. ANTÔNIO CORRÊA, TERCEIRO SUPLENTE DO PDT, PARA SUBSTITUIR O VEREADOR MARCUS CUNHA NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 08 E 09 DE OUTUBRO DO CORRENTE.

OFÍCIO Nº 070/2014 – PAC CH/IPHAN, DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, INFORMANDO QUE FORAM FIRMADOS TERMOS DE COMPROMISSO POR ESSE MUNICÍPIO PARAA EXECUÇÃO DE PROJETOS/OBRAS ENVOLVENDO RECURSOS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, NO ÂMBITO DO PAC CIDADES HISTÓRICAS/IPHAN – INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL.

OFÍCIO DO GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS CONVOCANDO O SR. DIONÍZIO VELOZO, PRIMEIRO SUPLENTE DO PP, PARA SUBSTITUIR O VEREADOR ROGER NEY NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 28, 29 E 30 DE OUTUBRO DO CORRENTE.

NºREF: 122569/MS/SE/FNS, DOS CORREIOS, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EM CUMPRIMENTO AO ART. 1º DA LEI Nº 9452, DE 20/03/1997.

COMUNICADO Nº CCM000175/2014, DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA DESCONSIDERADO O COMUNICADO Nº 262201, DESTA PROCEDÊNCIA O QUAL INFORMOU A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS APONTADA NESTE DOCUMENTO, TENDO EM VISTA O CANCELAMENTO DA RESPECTIVA CONTA BANCÁRIA.

OFÍCIO GABINETE Nº 0891/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENCAMINHA PARECER DO CONSELHO DE POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL – COPARP, ATRAVÉS DAS ATAS DE Nº 09 E Nº 10, REFERENTE AO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO POR INTERMÉDIO DA MENSAGEM Nº 039/2014.

OFÍCIO GABINETE Nº 0906/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENCAMINHANDO POR MEIO DIGITAL (CD), A MENSAGEM Nº 043/2014 E SEUS ANEXOS, QUE DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

OFÍCIO GAB – 913/2014, DO PREFEITO MUNICIPAL DE PELOTAS, INFORMA QUE EM QUE PESE SUAS REITERADAS MANIFESTAÇÕES SOBRE A PREFERÊNCIA NA UTILIZAÇÃO DOS RECUROS QUE ADVIRÃO DA NOVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES, CUJO PL TRAMITA NESTA CASA, AFIANÇA QUE TENDO OPTADO PELA NÃO CRIAÇÃO DA “TAXA DE RECOLHIMENTO DE LIXO” EM FAVOR DE MECANISMO FISCAL MAIS JUSTO, VIA REARRANJO DOS CRITÉRIOS DE COBRANÇA DO IPTU, ESTARÁ DESTINANDO PARTE DA RECEITA PRÓPRIA DO MUNICÍPO PARA A INDENIZAÇÃO DOS GASTOS SUPORTADOS PELO SANEP NO RECOLHIMENTO, TRANSBORDO E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO, NO LIMITE DE SEU EQUILÍBRIO FINANCEIRO, DESPESAS ATÉ AGORA RESGATADAS EXCLUSIVAMENTE COM OS RECURSOS PRÓPRIOS DA AUTARQUIA, PRODUTO DE SUAS TAXAS DE ÁGUA E ESGOTO, INSUFICIENTES PARA O CUSTEIO DA CADA VEZ MAIS COMPLEXA OPERAÇÃO DE MANIPULAÇÃO DE RESÍDUOS DE UMA GRANDE CIDADE COMO PELOTAS.

OFÍCIO GAB – 958/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, REQUISITA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 14 E 129, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA COM VISTAS A DELIBERAR SOBRE O PROJETO DE LEI CONSTANTE NA MENSAGEM 041/2014 (ALTERADA PELA MENSAGEM RETIFICATIVA 02/2014), QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO.

OFÍCIO Nº 9183/2014, DO SENHOR FÁBIO RODRIGUES.

OFÍCIO Nº 203/2014, DO SINDICATO DOS MUNICIPÁRIOS DE PELOTAS, COMUNICA QUE OS SERVIDORES ESTARÃO PRESENTES NO LEGISLATIVO NESTA QUINTA-FEIRA, DIA 11, COM O FIM DE TORNAR PÚBLICAS AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELA CATEGORIA COM OS CONSTANTES PROBLEMAS DE NÃO ACEITAÇÃO DOS ATESTADOS MÉDICOS QUANDO ENTREGUES JUNTO AO SERVIÇO DE MEDICINA, HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO (ANTIGA BIOMETRIA).

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES DOS GASTOS COM DECORAÇÃO NATAL NA PRAÇA CORONEL PEDRO OSÓRIO E TODO O PROJETO DOCE NATAL EM PELOTAS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CARNAVAL 2014.

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE SOBRE QUAIS AS LINHAS DE ÔNIBUS QUE PASSAM NO SHOPPING PELOTAS E HORÁRIOS DAS MESMAS DURANTE A SEMANA E FINAIS DE SEMANA E FERIADOS.

PROPÕE QUE APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SANEP, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA VERIFICAR SE HÁ REDE DE EESGOTO NA RUA SANTOS DUMONT, NO TRECHO QUE COMPREENDE AS RUAS CONDE DE PORTO ALEGRE E BENJAMIN CONSTANT, SITUADA NO CENTRO.

PROPÕE QUE APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO, EM REGIME DE URGÊNCIA, AO PODER EXECUTIVO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE: A) DUPLICAÇÃO DA AVENIDA THEODORO MÜLLER DESDE A AVENIDA PRESIDENTE JOÃO GOULART ATÉ AVENIDA PINHEIRO MACHADO; B) SE JÁ EXISTE O PROJETO PARA A OBRA; C) CASO EXISTA PROJETO, QUAL O VALOR ESTIMADO PARA EXECUÇÃO DA OBRA; D) O RECURSO PARA A EXECUÇÃO DA OBRA JÁ ESTÁ DEFINIDO? QUAL A SUA ORIGEM?; E) O PROJETO PREVÊ A TRAFEGABILIDADE E SEGURANÇA PARA VEÍCULOS E DEMAIS TRANSEUNTES QUE UTILIZAREM AQUELA VIA?

REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO O PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE PRESTE AS INFORMAÇÕES ABAIXO ARROLADAS REFERENTE REFERENTE AO LIXO INERTE – LIMPO.

SOLICITA, EM REGIME DE URGÊNCIA, ENVIO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO DETALHADA AO PREFEITO MUNICIPAL EDUARDO LEITE, DE COMO É FEITA A FISCALIZAÇÃO DE TEMPO DE ESPERA NAS FILAS DAS LOTÉRICAS E BANCOS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.

SOLICITA, EM REGIME DE URGÊNCIA, ENVIO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO DETALHADA AO PREFEITO MUNICIPAL EDUARDO LEITE, DA OBRIGATORIEDADE DE SUPERMERCADOS E ATACADOS EM GERAL, DE TER À DISPOSIÇÃO CADEIRAS DE RODAS MOTORIZADAS PARA OS DEFICIENTES.

PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS BANDEIRAS COLOCADAS NA ORLA DA PRAIA DO LARANJAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O CRONOGRAMA PARA PASSAR O APARELHO TERMONEBULIZADOR (FOG-FUMACÊ) E APLICAÇÃO DE INSETICIDA NAS VALETAS PARA ELIMINAR AS LARVAS DE MOSQUITO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS CONTAINERS DE LIXO QUE FORAM RETIRADOS DA PRAÇA SÃO JERÔNIMO, BALNEÁRIO SANTO ANTÔNIO, NO LARANJAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AINADIMPLÊNCIA DO PAGAMENTO DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO).

REQUER EMISSÃO DE EXPEDIENTE AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS (SANEP), SOLICITANDO: A) QUAL O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS, SOB O REGIME CELETISTA, NÃO ESTÁVEIS, QUE INGRESSARAM ANTES DE 1988; B) QUAL O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS, SOB O REGIME CELETISTA, QUE INGRESSARAM APÓS 1988.

PROPÕE, EM REGIME DE URGÊNCIA, ENVIO DE EXPEDIENTE À UNIDADE GERENCIADORA DE PROJETOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS E CRONOGRAMA DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DO CALÇADÃO CENTRAL.

PROPÕE, EM REGIME DE URGÊNCIA, ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL. SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES DA SERRARIA MUNICIPAL, COM DETALHAMENTO DE METAS PARA ESTE EXERCÍCIO.

PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA DE PELOTAS, SOLICITANDO INFOMAÇÕES SOBRE AS ÁREAS DE OCUPAÇÕES DA CIDADE.

PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA DE PELOTAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CAMPING MUNICIPAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, INFOMRAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS MEDIDAS QUE SERÃO TOMADAS PARA A SEGURANÇA E ISOLAMENTO DO CONDOMÍNIO PAR DO PORTO, NA RUA GOMES CARNEIRO, EM FUNÇÃO DO CARNAVAL.

PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADA, EM REGIME DE URGÊNCIA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO SE A VIA DE ROLAGEM, JOÃO JACOB BAINY, QUE ENCONTRA-SE ENTRE A RUA SANTIAGO DANTAS E AVENIDA FRANCISCO CARUCCIO, NO BAIRRO TRÊS VENDAS – VILA SILVEIRA, ESTA NO NOVO PROJETO VIÁRIO DA CIDADE QUE SERÁ IMPLANTADO. CASO ESTE ENCONTRE-SE NO PROJETO, EXISTE PREVISÃO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E ASFALTAMENTO.

PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADA, EM REGIME DE URGÊNCIA, A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA SOCIAL E SEGURANÇA O TEOR DAS INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELO OFÍCIO Nº 03/2014, DE 09 DE JANEIRO DE 2014 DESDE GABINETE QUE NÃO FOI RESPONDIDO, SENDO AS SEGUINTES; A) INFORMAÇÕES DETALHADAS EM RELAÇÃO A SITUAÇÃO CADASTRAL DE CADA INSCRITO NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA RELACIONADOS EM ANEXO; B) QUAIS AS ETAPAS QUE DEVERÃO SER ATENDIDAS PARA QUE O CADASTRADO NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA RECEBA SUA UNIDADE HABITACIONAL? C) EM QUE MOMENTO É ENVIADO OS DOCUMENTOS DO CADASTRO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL? SERIA A ÚLTIMA ETAPA PARA ENTREGA DAS UNIDADES HABITACIONAIS? D) APÓS O COMPRIMENTO DE TODAS ETAPAS NECESSÁRIA, QUAL É O TEMPO ESTIMADO PARA ENTREGA DAS UNIDADES HABITACIONAIS? E) A VISITA, AO CADASTRADO, DO SERVIÇO SOCIAL É NECESSÁRIA? F) A VISITA DO SERVIÇO SOCIAL, ACIMA REFERIDA É A ÚLTIMA ETAPA PARA A ENTREGA DA UNIDADE HABITACIONAL? G) COMO É ORGANIZADA A AGENDA DAS VISITAS DO SERVIÇO SOCIAL? H) PARA OS CADASTRADOS NO PROGRAMA MC/MV QUE ESTÃO A ESPERA DA VISITA DO SERVIÇO SOCIAL, QUAL É A PREVISÃO DE TEMPO PARA A REALIZAÇÃO DESTA VISITA? I) PARA OS CADASTRADOS NO PROGRAMA MC/MV QUE JÁ RECEBERAM A VISITA DO SERVIÇO SOCIAL, QUAL É A PREVISÃO DE TEMPO PARA ENTREGA DA UNIDADE HABITACIONAL? POR ÚLTIMO GOSTARÍAMOS DE SER INFORMADO O MOTIVO DE QUE PESSOAS CADASTRADAS EM 2008 AINDA NÃO RECEBERAM SUAS UNIDADES E OUTRAS CADASTRADAS EM 2010 E 2011 JÁ RECEBERAM SUAS UNIDADES HABITACIONAIS, SENDO QUE, TODOS ENCONTRAM-SE EM MESMA SITUAÇÃO, OU SEJA, REGULARIZADOS E ATUALIZADOS.

PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, INDIVIDUALIZADO SOBRE AS SOLICITAÇÕES RELACIONADAS QUANTO AO PROJETO CONDOMÍNIO ALPHAVILLE, LOCALIZADO NA AVENIDA ADOLFO FETTER, NO BAIRRO DO LARANJAL: A) SE O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO CONDOMÍNIO ALPHAVILLE FOI APROVADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS; B) SE NO PROJETO CONSTA A LOCALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO? C) ESTE ESTACIONAMENTO ENCONTRA-SE FORA DOS LIMITES PREVISTOS PELO PROJETO DO CONDOMÍNIO E EM ÁREA PÚBLICA? D) SOLICITAMOS UMA CÓPIA DO LAUDO TÉCNICO UTILIZADO PARA A APROVAÇÃO DO PROJETO.

PROPÕE QUE, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, SEJA FEITO, EM REGIME DE URGÊNCIA, O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO ÓRGÃO. A RUA SIQUEIRA CAMPOS ESTÁ NO PROJETO VIÁRIO DA CIDADE, OU EXISTE PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO?

PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA DE PELOTAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO DE SAIBRO E A QUANTIDADE DE MÁQUINAS (PATROLAS) DISPONÍVEIS.

PROPÕE QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SUPERINTENDÊNCIA INDUSTRIAL (SANEP), PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AOS ESTUDOS REALIZADOS NA REDE DE ESGOTO DA RUA ULISSES BATINGA, NO TRECHO QUE COMPREENDE AS RUAS GERVÁSIO ALVES PEREIRA E OSVALDO CRUZ.

PROPÕE QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À COORDENADORIA REGIONAL DE OBRAS PÚBLICAS (CROP) PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE À SITUAÇÃO DAS OBRAS DA ESCOLA MUNICIPAL DR. OTTONI XAVIER.

PROPÕE QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À 5ª CRE PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE À SITUAÇÃO DAS OBRAS DA ESCOLA MUNICIPAL DR. OTTONI XAVIER.

PROPÕE, EM REGIME DE URGÊNCIA, ENVIO DE EXPEDIENTE À UNIDADE GERENCIADORA DE PROJETOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE A RUA PAULO GUILAYN E ARREDORES, BAIRRO PORTO, ESTÃO INCLUÍDOS NO NOVO PROGRAMA DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO VIÁRIA DE ÁREA URBANA.

SOLICITA, EM REGIME DE URGÊNCIA, ENVIO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO DETALHADA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA RELAÇÃO DAS EMPRESAS DO TRANSPORTE COLETIVO QUE FAZEM AS LINHAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, ASSIM COMO OS HORÁRIOS OFERECIDOS À COMUNIDADE.

REQUER EMISSÃO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS DESTINADAS À ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS SEGUINTES ASPECTOS: 1. QUANDO FOI REALIZADA A ÚLTIMA LICITAÇÃO PARA COMPRA DE LÂMPADAS; 2. QUAL FOI A QUANTIDADE DA ÚLTIMA AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS; 3. QUAL A MARCA DAS LÂMPADAS ADQUIRIDAS NA ÚLTIMA COMPRA; 4. QUAIS SÃO AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DAS LÂMPADAS ADQUIRIDAS; 5. QUANTAS LÂMPADAS AINDA EXISTEM ESTOCADAS; 6. QUAL A PREVISÃO PARA A PRÓXIMA COMPRA DE LÂMPADAS.

PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA DE PELORTAS SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA FERNANDO OSÓRIO, NO BAIRRO TRÊS VENDAS.

PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADA, EM REGIME DE URGÊNCIA, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE INFORME SE A DUPLICAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA AVENIDA CIDADE DE LISBOA, ENTRE A AVENIDA DUQUE DE CAXIAS E A RUA MAJOR FRANCISCO N. DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO FRAGATA, ENCONTRA-SE CONTEMPLADO NO PAC MOBILIDADE URBANA, NO NOVO PROJETO VIÁRIO DA CIDADE. CASO ESTE ENCONTRE-SE NO PROJETO, EXISTE PREVISÃO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO.