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OFÍCIO Nº 0750/16 DA GPM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO OF. LEGISLATIVO Nº 450 (PROT. Nº 7225/16), REFERENTE AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELO VER. MARCUS CUNHA.

OFÍCIO Nº 0749/16 DA GPM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO OF. LEGISLATIVO Nº 486 (PROT. Nº 7823/16), REFERENTE AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELO VER. VITOR PALADINI.

OFÍCIO Nº 0741/16 DA GPM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO OF. LEGISLATIVO Nº 431 (PROT. Nº 6990/16), REFERENTE AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELO VER. ANDERSON GARCIA.

OFÍCIO Nº 1485/2016 / GERÊNCIA DE MEMÓRIA E PATRIMÔNIO, INFORMANDO AÇÕES REFERENTES AOS PROJETOS DO PAC – CIDADES HISTÓRICAS COM AS DEVIDAS CONTAS CORRENTES E SEUS ANDAMENTOS.

OFÍCIO Nº 0774/16 DA GPM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO OF. LEGISLATIVO Nº 503 (PROT. Nº 8132/16), REFERENTE AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELO VER. MARCOS FERREIRA.

OFÍCIO Nº 0775/16 DA GPM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO OF. LEGISLATIVO Nº 486 (PROT. Nº 7716/16), REFERENTE AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELO VER. MARCOS FERREIRA.

NA OPORTUNIDADE EM QUE LHE CUMPRIMENTO, ENVIO-LHE RESPOSTA AO OFÍCIO LEGISLATIVO N° 0465 (PROTOCOLO N°7542/16)FORMULADO PELO VEREADOR WALDOMIRO LIMA, O QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O LEVANTAMENTO SOCIOECONÔMICO DE VIABILIDADE PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA VILA UMBU. SEGUE APENSO, ESCLARECIMENTO PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SHRF

NA OPORTUNIDADE EM QUE O CUMPRIMENTO, ENVIO-LHE RESPOSTA AO OFÍCIO LEGISLATIVO N°0450 (PROTOCOLO N°7339/16) FORMULADO PELO VEREADOR WALDOMIRO LIMA, O QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O LEVANTAMENTO SOCIOECONÔMICO DE VIABILIDADE PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA VILA CASCATA.

NA OPORTUNIDADE EM QUE O CUMPRIMENTO, ENVIO-LHE RESPOSTA AO OFÍCIO LEGISLATIVO N° 0465 ( PROTOCOLO N° 7544/16) FORMULADO PELO VEREADOR WALDOMIRO LIMA, O QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O LEVANTAMENTO SOCIOECONÔMICO DE VIABILIDADE PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA TRAVESSA 4, MONTE BONITO.

NA OPORTUNIDADE EM QUE O CUMPRIMENTO, ENVIO-LHE RESPOSTA AO OFÍCIO LEGISLATIVO N°0523 (PROTOCOLO N°8312/16) FORMULADO PELO VEREADOR IVAN DUARTE, O QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2016

OFÍCIO Nº 0972/15 – GPM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO OF. LEGISLATIVO, REFERENTE AOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS NºS: 7219, 7437, 8011, 8019, 8020, 8021, 8027, 8028, 8029, 8030, 8031, 8032, 8489, 8491, 8438, 8337, 8338, 8343, 8366, 8434 E 8476/2015.

OFÍCIO Nº 0897/15 – GPM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO OF. LEGISLATIVO, REFERENTE AOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS NºS: 7423, 6520, 6519, 7409, 6910, 7095, 7005, 8188, 7197, 7446 E7181/2015.

OFÍCIO Nº 0874/15 – GPM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO OF. LEGISLATIVO, REFERENTE AOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS NºS: 7350, 5506, 6907, 6296, 7413, 7388, 7408, 6381, 7283, 6305, 6688, 6908/2015.

OFÍCIO Nº 0704/15 – GPM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO OF. LEGISLATIVO, REFERENTE AOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS NºS: 5297, 5642, 6228, 4241, 4575, 5563, 6524, 4600, 4635, 4858, 4751, 4737, 5256, 5261, 6169, 6428, 6507, 6506, 6376, 6438, 6732, 0730 ,6592, 6479, 2589, 7193, 7220, 7176, 4979, 4952, 5022, 5336, 5486, 9154, 5012, 4454, 4874, 5974, 5611, 5557, 3442.

OFÍCIO Nº 0964/15 – GPM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO OF. LEGISLATIVO, REFERENTE AOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS NºS.: 4644, 4598, 7832, 4597, 5153, 5308, 4750, 4749, 4985, 6214, 7187, 4252, 4253, 4272, 4535, 6767, 4493, 4345, 4316, 4299, 4303, 4304, 4305, 4306, 4344, 4356, 4314, 5079, 4343, 4337, 4557, 4697, 4319, 4634, 5671, 5162, 4470, 4468, 4685, 5156, 5100, 5581, 4573, 4976, 4906, 4900, 5328, 4660, 4659, 4790, 4748, 5078, 4934, 4974, 4315, 4379, 4307, 4309, 4311, 4312, 5582, 5048, 4984,4985, 4975, 5001E 5026/2015.

OFÍCIO Nº 0959/15 – GPM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO OF. LEGISLATIVO, REFERENTE AOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS NºS.: 7048, 7656, 1076, 1251, 7228, 7751, 7955 E 7954/2015.

OFÍCIO Nº 0009/16 – GPM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENCAMINHANDO RESPOSTA AOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS NºS: 7425, 8803, 8888, 7942, 8801,8799, 8800, 8797, 8760 E 8761/2015.

OFÍCIO Nº 0017/16 – GPM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO OF. LEGISLATIVO, REFERENTE AOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS NºS. 8693/15, 7737/15, 8608/15, 8231/15, 8309/15, 7704/15, 8232/15, 8897/15, 0053/16, 186/16, 34/16, 8462/15, 27/16, 9163/16, 26/16, 8460/15, 8464/15 E 8463/15.

OFÍCIO GABINETE Nº 0105/2016,ENCAMINHADA RESPOSTA AOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS 7957/2015, 9089/2015, 0052/2016, 1857/2014, 8954/2015, 9191/2015, 0279/2016, 0212/2016, 0225/2016, 5610/2015, 0544/2016.

OFÍCIO Nº 0157/16 – GPM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENCAMINHANDO RESPOSTAS REFERENTES AOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS FORMULADO PELOS SRS. VEREADORES: 2015: 8904, 9012, 8131, 8903, 8905, 8128, 9015, 9014, 9013, 8763, 7917, 7894, 7895, 8163, 7918, 7913, 7912, 7919, 7911, 7928, 7929, 7901, 8501 E 8703 E 2016: 409, 188, 918,E 146

OFÍCIO Nº 0140/16 – GPM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENCAMINHANDO RESPOSTAS REFERENTES AOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS FORMULADOS PELOS SRS. VEREADORES: 2015: 8910, 8788, 8794, 9051, 8701, 7904, 8593, 8911, 8912, 8104, 8106, 7903, 7946, 7947, 8017, 8051, 8052, 8053, 8262, 8263, 8361, 8429, 8893, 9017, 8557, 8654, 8660 E 2016: 62, 208, 332, 480 E 221.

OFÍCIO Nº 0167/2016 – GPM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENCAMINHADA RESPOSTA AOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: ANO 2015: 8502; 8962, 8503, 8417, 8594, 8364, 8264, 8050, 7976, 7977, 7978, 7960, 8573, 8049, 7902, 8478, 8261, 7956, 8500, 8105, 8363, 8702 E ANO 2016: 0131.

OFÍCIO Nº 028/2016 – GPM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENCAMINHADA RESPOSTA AOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: ANO 2015: 8653, 6477, 8607, 9157, 9052, 9193, 8902, 9004, 8857, 8860, 9189, 9054,7986, 8477, 3202, 9186, 9145, 9108, 8319, 8018, 7980, 9114, 9114, 9112, 0007, 8129, 7984, 8023, 7979, 7920, 8060, 8064, 6377 E ANO 2016: 0767, 0422, 0971, 0121, 0962, 0552, 0599, 0296, 1086, 1087, 0965, 1381.

OFÍCIO Nº 044/2016, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE URBANA, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA (DO VEREADOR MARCOS FERREIRA), REFERENTE A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA SÃO PAULO Nº 18.

OFÍCIO Nº 0278/16 DA GPM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO OF. LEGISLATIVO (PROT. Nº 3107/16), REFERENTE AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: 6566/15, 1956/16, 1042/16, 559/16, 1945/16, 1013/16, 695/16, 665/16, 2782/16, 2830, 2831/16, 7945/15, 7948/15, 8352/15, 1692/16, 1187/16, 1490/16, 1332/16, 1223/16, 1755/16,1820/16,1597/16,1599/16,776/16 E 2729/16.

OFÍCIO Nº 0265/16 DA GPM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENCAMINHANDO RESPOSTA PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS DE 2015 NºS: 7608, 7658, 6580, 5657, 598, 761, 674, 678, 2451, 5318, 3564, 3536, 8046, 7565, 8892, 8939, 8894, 8834, 7636, 4271E 9196: DE 2016: 295, 1983, 61, 431, 778, 2049, 2151, 1392, 1864, 1570, 2163 E 1982.

OFÍCIO Nº 0231/16 DA GPM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENCAMINHANDO RESPOSTA PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS NºS: 1646/16, 1573/16, 9121/15, 1065/16, 9119/15, 1292/16, 134/16, 6464/15, 1445/16, 1436/16, 1379/16, 1503/16, 1393/16, 119/16, 941/16, 1394/16 E 398/14.

OFÍCIO Nº 0305/16 DA GPM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENCAMINHANDO RESPOSTA PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS DE 2016 NºS: 664, 821, 323, 438, 461, 1029, 1217, 1173, 1172, 1174, 1377, 1388, 1389, 1002, 1006, 1634, 368, 1937, 1937, 9184; 2625 E 879. DE 2015: 8304; DE 2013: 408, 6108 E 0101./2013 EC-BANCADA DO DEM.

OFÍCIO Nº 0326/16 DA GPM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENCAMINHANDO RESPOSTA PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS NºS: 3003/16, 9037/15, 8626/15, 1041/16, 2065/16, 2066/16, 3386/16, 2646/16, 8549/16, 2244/16, 8755/15, 8806/15, 0721/16, 722/16, 725/16, 841/16, 8038/15, 2548/16, 7944/16, 777/16, E 8427/15.

OFÍCIO Nº 0301/16 DA GPM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENCAMINHANDO RESPOSTA PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS DE 2016 NºS: 1058, 439, 720, 825, 978, 2079, 13, 2866, 611, 1640, 2855, 2856, 2857, 2858, 3090, 3068 E 2873.

OFÍCIO Nº 0401/16 DA GPM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENCAMINHANDO RESPOSTA REFERENTE AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS FORMULADO PELOS VEREADORES SOB OS SEGUINTES PROTOCOLOS: 2732; 2936; 2934; 1769, 1481, 2822, 072/2013, 1931, 1294, 1240, 0999, 3082,1742, 3094, 3096, 3097, 3196, 2037, 2022, 3962, 2903, 1014, 1997, 2699, 2700, 1995, 2041, 1552, 1551, 1550, 1543, 2715, 1932, 1743, 1746, 1745, 0967, 2493, 3795, 4103, 3995, 1077/2016.

OFÍCIO Nº 0403/16 DA GPM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENCAMINHANDO RESPOSTA REFERENTE AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS FORMULADO PELOS VEREADORES SOB OS SEGUINTES PROTOCOLOS: 3072, 3080, 3083, 3577, 3668, 3846, 4006, 4007, 3216, 3680, 3681, 3685 E 4095/2106.

OFÍCIO Nº 0330/16 DA GPM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENCAMINHANDO RESPOSTA REFERENTE AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS FORMULADO PELOS VEREADORES SOB OS SEGUINTES PROTOCOLOS: 2391, 2823, 8227, 0758, 0714, 2693, 1207, 2659, 2254, 3124 E 1747/2016.

OFÍCIO Nº 0380/16 DA GPM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENCAMINHANDO RESPOSTA REFERENTE AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS FORMULADO PELOS VEREADORES SOB OS SEGUINTES PROTOCOLOS: 3697, 2281, 3050, 3109, 2818, 3165, 1560/2013, 1084/2013, 1409/2013, 8698/2014

OFÍCIO Nº 0380/16 DA GPM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENCAMINHANDO RESPOSTA REFERENTE AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS FORMULADO PELOS VEREADORES SOB OS SEGUINTES PROTOCOLOS: 3697, 2281, 3050, 3109, 2818, 3165, 1560/2013, 1084/2013, 1409/2013, 8698/2014

OFÍCIO Nº 0422/16 DA GPM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENCAMINHANDO RESPOSTA AOS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS FORMULADO PELOS VEREADORES: 8515/15 E 8672/15, 4329, 2524, 3999, 2242, 2060,2253, 4110, 4585, 2059, 4102/2016.

OFÍCIO Nº 0429/16 DA GPM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENCAMINHANDO RESPOSTA AOS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS FORMULADO PELOS VEREADORES: 4575, 4582, 4745, 4626, 4820, 4942, 4949, 2308, 4537, 2532, 2553, 4529, 3284, 3664, 4501, 0858 E 4171/2016.

OFÍCIO Nº 0437/16 DA GPM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENCAMINHANDO RESPOSTA AOS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS FORMULADO PELOS VEREADORES: 3885, 3892, 3896, 3856, 4041, 4314, 4725, 0007/2-16, O11/2016, 3339, 3882, 0008/2016 E 2156/2016.

OFÍCIO Nº 0455/16 DA GPM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENCAMINHANDO RESPOSTA AOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS DOS SENHORES VEREADORES: 1952; 3693; 2207; 2209; 2464; 2479; 0500; 1001; 2325; 2311; 2444; 2448; 9170; 0603 E 2392/2016.

OFÍCIO Nº 0445/16 DA GPM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENCAMINHANDO RESPOSTA AOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS DOS SENHORES VEREADORES: 2687; 3693; 2775; 2776; 1265; 1658; 1914; 2322; 2922; 0634; 0961; 3554; 4642; 9188; 3669; 2990; 3436; 3666; E 3670/2016.

OFÍCIO Nº 0467/16 DA GPM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENCAMINHANDO RESPOSTA AOS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS FORMULADO PELOS VEREADORES: 4847/16, 4819/19, 4848/16, 4850/16, 4818/16, 1064/13, 4183/13, 3743/13, 4616/16, 5201/16, 5314/16, 5315/16

OFÍCIO Nº 0484/16 DA GPM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENCAMINHANDO RESPOSTA AOS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS FORMULADO PELOS VEREADORES: 8499/15, 4431/13, OF125/13RN, 3784/13, 4775/13, 4848/14, 1220/16, 907/16, 4379/13, 5203/16, 1625/13, 1766/15 E 3462/16

OFÍCIO Nº 0501/16 DA GPM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENCAMINHANDO RESPOSTA AOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS NºS: 5199, 5200, 4874, 5095, 5545, 5389, 5446, 5708, 5378/14, 5358, 4956, 4857, 1737, 1024, 0937, 2067, 3941, 4109, 4170, 4531, 5449, 4864/2016.

OFÍCIO Nº 0490/16 DA GPM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENCAMINHANDO RESPOSTA AOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS NºS: 5532/15, 4195, 4163, 3053, 4166, 4655, 2652, 2612, 2305, 4683, 5188, 5271, 2106, 1957, 5361, 4530 E 5017/2016.

PROTOCOLO Nº 7064/2016 OFÍCIO Nº 0588/16 DA GPM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENCAMINHANDO RESPOSTAS, REFERENTE AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS, CONFORME Nº DE PROTOCOLOS: ANO 2015 = 9117, 8795, 9036 ANO 2016 = 6273, 6545, 5189, 3786, 3787, 2951, 3785, 3250, 3100, 4698, 486, 4367, 1243, 1545, 1962, 1486, 3130, 3084, 3862, 2929, 4521, 5481, 2465, 3204, 3261, 5330, 3095, 5360, 5366, 5476, 3451, 5868, 6002, 4011, 6396, 3151, 2698, 3127, 3395, 4517, 3078, 9035, 3801, 1007, 5329 E 4347

OFÍCIO Nº 0565/16 DA GPM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENCAMINHANDO RESPOSTAS, REFERENTE AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS, CONFORME Nº DE PROTOCOLOS: ANO 2016 = 6242, 5531, 5331, 2909, 1489, 3802, 3444, 2211, 3841, 3252, 6474, 6448, 6456, 6449, 6418 E 6493.

OFÍCIO Nº 0523/16 DA GPM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENCAMINHANDO RESPOSTAS, REFERENTE AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS, CONFORME Nº DE PROTOCOLOS: ANO 2015 = 7728, 7987, 7296 ANO 2016 = 1410, 1530, 1809, 1349, 1400, 4089, 5239, 5367, 5599, 1632, 1661, 1354, 1893, 4219 E 6010.

OFÍCIO Nº 0591/16 DA GPM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENCAMINHANDO RESPOSTAS, REFERENTE AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS, CONFORME Nº DE PROTOCOLOS: ANO 2015 = 9125, 9126, 9124 ANO 2016 = 6605, 6316, 5600 5597, 5596, 6575, 6627, 2847, 3758, 2174, 3645, 3150, 3331, 4699, 3055, 7067, 1964, 6434, 3257, 2148, 2150, 2896, 5900, 5901, 6626, 6216, 6259, 3249, 2076, 3057, 1222, 3081, 1355, 1598, 3459, 2078, 2472, 3592, 3682, 4165, 3576, 3079, 3102, 2393, 3294, 3128, 2145, 3748, 3328, 3255, 2321, 4059, 4060, 4090, 6458, 6579, 4536, 1791, 0345, 0343, 0313, 4587, 4588, 0012, 2343, 9123, 0342, 0344, 4520, 4518, 2899, 2901, 4516, 2898, 2880, 3818, 2753, 2758 E 4519.

PROTOCOLO Nº 7272/2016 OFÍCIO Nº 0545/16 DA GPM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENCAMINHANDO RESPOSTA AOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS PROTOCOLADOS SOB Nº 5983, 5975, 5956, 5576, 6134, 6018, 6092, 5997, 5974, 5948, 6095, 6036, 6016, 6693, 4954, 749, 2164, 5965, 4325, 4806, 5867, 4727, 5796, 5118, 1866, 3928, 6135, 0944, 0980, 9144, 2615, 1064, 4424, 2756, 4939, 6123, 4623, 4841, 0954, 5218, 4631 E 2015: 8132, 8700, 7194, 5833, 4587, 3996, 7668, 2656, 4841, 6766, 8315 E 7390.

OF. GAB. Nº 0546/2016, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, VETO PARCIAL, AO PROJETO DE LEI Nº 0455/2016 (MENSAGEM Nº 003/16) QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA HABITACIONAL “PELOTAS HABITAÇÃO DIGNA.