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OFÍCIO Nº 148 RESPOSTA DE REQUERIMENTO PROTOCOLADO NO SANEP (REQUERIMENTO Nº S3864/2018) DO VER. REINALDO ELIAS

OFÍCIO Nº 012/2018, DO REITOR DA UCPEL, MANIFESTANDO TOTAL APOIO À APROVAÇÃO DO CÓDIGO DE CONVIVÊNCIA.

OFÍCIO Nº 658/2018 DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, GABINETE DO DEPUTADO POMPEO DE MATTOS, INFORMANDO A INDICAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE PELOTAS DE UMA EMENDA DE INDIVIDUAL 36660006/18 , NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO (OGU) DE 2018, JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS).

OFÍCIO Nº 0090/2018/GIGOV/PL, DA CAIXA, COMUNICANDO LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES À PARCELA DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 041342727-85/2015, ASSINADO EM 26/06/2015, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE, MODALIDADE PRO TRANSPORTE – SETOR PÚBLICO.

OFÍCIO Nº 0089/2018/GIGOV/PL, DA CAIXA, COMUNICANDO LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES À PARCELA DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0399621-38/2014, ASSINADO EM 18/03/2014, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE, MODALIDADE PRO TRANSPORTE – SETOR PÚBLICO.

OFÍCIO Nº 0068/2018/GIGOV/PL, DA CAIXA, COMUNICANDO QUE O TERMO DE COMPROMISSO Nº 0425798-34/2014 – PROGRAMA ESPORTES E GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS – CIE, ASSINADO EM 16/06/2014, FOI RESCINDIDO DEVIDO À DETERMINAÇÃO DO MINISTÉRIO GESTOR.

OFÍCIO Nº 108/2018 – CMSPEL, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PELOTAS, DÁ CONHECIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DESTE CONSELHO, REALIZADA EM 22/03/2018.

OFÍCIO Nº 306/2018 – GAB, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITA PAUTA NA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO – PARTE TÉCNICA (INDICADORES) REFERENTE AO ANO DE 2017.

OFÍCIO Nº 314/2018 – GAB, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO S/N DATADO DE 28 DE MARÇO DE 2018, FORMULADO PELA VEREADORA DAIANE DIAS, REFERENTE Á SUED FREITAS SAMPAIO.

OFÍCIO Nº 0536/2017 – GIGOV/PL, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, INFORMA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE REPASSE Nº 857244/2017 – OPERAÇÃO 1046069-55 QUE TEM POR FINALIDADE “ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS”.

OFÍCIO Nº 0541/2017 – GIGOV/PL, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, INFORMA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE REPASSE Nº 844568/2017 – OPERAÇÃO 1037508-71 QUE TEM POR FINALIDADE “IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIA PÚBLICA URBANA NA CIDADE DE PELOTAS RS”.

OFÍCIO Nº 005/2018, DO CONSELHO DELIBERATIVO DO SANEP, ENVIANDO PARECER CONCERNENTE AO BALANÇO 2017 DO SANEP PARA CONHECIMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA.

O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DOS SEGUINTES COMUNICADOS: CM041216/2018, CM041217/2018, CM041218/2018, CM041219/2018, CM041220/2018, CM041221/2018, CM041222/2018, CM041223/2018, CM041224/2018, CM041225/2018, CM041226/2018, CM041227/2018, CM041228/2018, CM041229/2018, CM041230/2018, CM041231/2018, CM041232/2018, CM041233/2018, CM041234/2018, CM041235/2018, CM041236/2018, CM041237/2018, CM041238/2018, CM041239/2018, CM041240/2018, CM041241/2018, CM041242/2018, CM041243/2018, CM041244/2018, CM041245/2018, CM041246/2018, CM041247/2018, CM041248/2018, CM041249/2018, CM041250/2018, CM041251/2018, CM041252/2018, CM041253/2018, CM041254/2018, CM041255/2018, CM041256/2018, CM041257/2018, CM041258/2018.

OFÍCIO Nº 138/2018, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PELOTAS, DÁ CONHECIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DESTE CONSELHO, REALIZADA EM 03/05/2018.

OFÍCIO Nº 131/2018, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PELOTAS, DÁ CONHECIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DESTE CONSELHO, REALIZADA EM 12/04/2018.

OFÍCIO Nº 002/2018 – DO SECRETÁRIO DA SMARH, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENCAMINHADO A MANIFESTAÇÃO DE OPINIÃO DO COPARP, A CERCA DO PROJETO DE LEI Nº 1338/2018

OFÍCIO Nº 148/2018, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PELOTAS, DÁ CONHECIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DESTE CONSELHO, REALIZADA EM 19/04/2018.

OFÍCIO Nº 0111/2018/GIGOV/PL, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COMUNICA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A ESSE MUNICÍPIO, REFERENTES À PARCELA DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0462772-09/2016, ASSINADO EM 19/09/2016, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DE CONTRAPARTIDA, MODALIDADE CPAC – APORTE DE CONTRAPARTIDA.

OFÍCIO Nº 0129/2018/GIGOV/PL, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOTIFICA O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS, SOB BLOQUEIO, EM 04/05/2018, NA CONTA VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE Nº 816583/2015 – OPERAÇÃO 1022898-57, FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE PELOTAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA TURISMO, SOB A GESTÃO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, QUE TEM POR OBJETIVO “IMPLANTAÇÃO DE TOTENS E ILUMINAÇÃO ORNAMENTAL NA CIDADE DE PELOTAS.

OFÍCIO Nº 0100/2018 – GIGOV/PL, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOTIFICA O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS, SOB BLOQUEIO, EM 10/04/2018, NA CONTA VINCULADA AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 0412738-21/2013, FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE PELOTAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA TURISMO, SOB A GESTÃO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, QUE TEM POR OBJETIVO “PAC TURISMO – SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE PELOTAS”.

OFÍCIO Nº 10, DO SESC – FECOMÉRCIO RS, SOLICITA A LIBERAÇÃO DA VISITA DO SESC À CÂMARA DE VEREADORES PARA REALIZAÇÃO DE ALONGAMENTO DURANTE O TURNO DA MANHÃ.

OFÍCIO Nº 182/2018, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMSPEL, ENCAMINHADO CÓPIA DAS DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 17/05/2018.

OFÍCIO Nº 0187/2018/GIGOV/PL, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOTIFICANDO LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, EM 24/05/2018, NO VALOR DE R$ 677.894,51 REFERENTE À PARCELA DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0413860-44/2014 NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE, MODALIDADE PRO-TRANSPORTE – SETOR PÚBLICO.

OFÍCIO Nº 0314/2018 – DAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 3077/2018, REFERENTE A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELA VEREADORA FERNANDA MIRANDA, A QUAL SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE OS DADOS DE NOTIFICAÇÕES DOS CASOS REGISTRADOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO PERÓDO DE JANEIRO DE 2017 ATÉ AGORA.

OFÍCIO GAB. Nº 225/2018, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, APRESENTA À COMISSÃO DE SAÚDE DA CÂMARA DE VEREADORES, MANIFESTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUANTO AO DOCUMENTO DATADO DE 17 DE MAIO DE 2018, QUE TRATA SOBRE O PAGAMENTO DOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS.

ENCAMINHADO, EM ANEXO, PARA CONHECIMENTO E DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, UMA ANÁLISE REALIZADA PELO OBSERVATÓRIO SOBRE A CONCORRÊNCIA 02/2018 PARA OBRAS REMANESCENTES DE TRÊS EMEIS.

OFÍCIO Nº 213/2018, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PELOTAS, ENCAMINHADO EM ANEXO, CÓPIA PARA CONHECIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSELHO REALIZADA EM 07/06/2018.

OFÍCIO Nº 228/2018 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PELOTAS, ENCAMINHANDO CÓPIA PARA CONHECIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSELHO REALIZADA EM 21/06/2018.

OFÍCIO Nº 0249/2018/REGOVPL, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COMUNICA A LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIROS DESTINADOS A ESTE MUNICÍPIO, REFERENTES À PARCELA DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0462772-09/2016, NO ÂMBITO DO PROGRAMA OP EST PROJ ESP, MODALIDADE CPAC – APORTE DE CONTRAPARTIDA.

OFÍCIO Nº 0233/2018/REGOVPL, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COMUNICA A LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIROS DESTINADOS A ESTE MUNICÍPIO, REFERENTES À PARCELA DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0413427-85/2015, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE, MODALIDADE PRO-TRANSPORTE - SETOR PUBLICO.

OFÍCIO Nº 0276/2018/REGOVPL, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COMUNICA A LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIROS DESTINADOS A ESTE MUNICÍPIO, REFERENTES À PARCELA DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0462772-9/2016, NO ÂMBITO DO PROGRAMA OP EST PROJ ESP, MODALIDADE CPAC – APORTE DE CONTRAPARTIDA.

OFÍCIO Nº 0266/2018/REGOVPL, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COMUNICA A LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIROS DESTINADOS A ESTE MUNICÍPIO, REFERENTES À PARCELA DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0413860-44/2014, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE, MODALIDADE PRO-TRANSPORTE - SETOR PUBLICO.

OFÍCIO Nº 687/2018 – GAB, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PELOTAS, ENVIA RELATÓRIO DE GESTÃO (MGS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1º QUADRIMESTRE DE 2018, CONFORME PREVÊ A LEGISLAÇÃO EM VIGOR E ORIENTAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.

CE 507/2018 – GAU, DA ECOSUL, EM RESPOSTA AO VEREADOR JOSÉ SIZENANDO, REFERENTE À PASSAGEM DO VEÍCULO DE PLACAS IWV-6429 NAS PRAÇAS DE PEDÁGIO NO PERÍODO DE 01/12/2017 ATÉ 22/06/2018.

OFÍCIO Nº 0168/2018/REGOVPL, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, INFORMA A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 866239/2018 – OPERAÇÃO 1052520-27 QUE TEM POR FINALIDADE “IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM VIA PÚBLICA URBANA – RUA PADRE ANCHIETA”.

OFÍCIO Nº 0279/2018/REGOVPL, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, INFORMA A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 872851/2018 – OPERAÇÃO 1056298-38 QUE TEM POR FINALIDADE “CONSTRUÇÃO DE AGROINDÚSTRIA”.

OFÍCIO Nº 0164/2018/GIGOV/PL, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, INFORMA A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 866240/2018 – OPERAÇÃO 1052521-42 QUE TEM POR FINALIDADE “IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIA PÚBLICA URBANA NO MUNICÍPIO DE PELOTAS-RS”.

OFÍCIO Nº 0167/2018/REGOVPL, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, INFORMA A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 866222/2018 – OPERAÇÃO 1052512-54 QUE TEM POR FINALIDADE “OBRAS DE INFRAESTRUTURA – PAVIMENTAÇÃO EM VIA PÚBLICA URBANA”.

OFÍCIO Nº 0300/2018/REGOVPL, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS EM 02/07/2018, DESTINADOS A ESTE MUNICÍPIO, REFERENTES À PARCELA DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0399621-38/2014, ASSINADO EM 18/03/2014, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE, MODALIDADE PRO-TRANSPORTE – SETOR PÚBLICO.

TRATA DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº 4144/2018.

OFÍCIO Nº161/2018 DO PRONTO SOCORRO DE PELOTAS, DIRETORA DE GESTÃO, COMUNICANDO A IDENTIFICAÇÃO NA PORTARIA DO PSP E ACOLHIMENTO PELA EQUIPE DO SERVIÇO SOCIAL.

OFÍCIO Nº161/2018 DO SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE PELOTAS, APRESENTANDO SITUAÇÃO QUE ENFRENTAM OS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS CREDENCIADOS AO SUS DE PELOTAS, NO TOCANTE AO ATRASO NO PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS, DENUNCIANDO TAL FATO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES, PARA QUE OS RESPONSÁVEIS SEJAM DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS E PUNIDOS NO RIGOR DA LEGISLAÇÃO ATUAL.

OFÍCIO Nº 0387/2018/REGOVPL, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOTIFICA O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS. SOB BLOQUEIO NA CONTA VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE NO 783258/2013 – OPERAÇÃO 1004118-04, FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE PELOTAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA TURISMO, SOB A GESTÃO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, QUE TEM POR OBJETO “INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - QUALIFICAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO CENTRAL”.

OFÍCIO Nº 0310/2018/REGOVPL, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOTIFICA O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS, SOB BLOQUEIO NA CONTA VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE NO 841028/2016 – OPERAÇÃO 1037259-70, FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE PELOTAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. SOB A GESTÃO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE TEM POR OBJETO “ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS”.

OFÍCIO Nº 0402/2018/REGOVPL, DA CAIXA ECONÔMICO FEDERAL, NOTIFICA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS EM 25/07/2018, DESTINADOS A ESSE MUNICÍPIO, REFERENTES À PARCELA DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0399621-38/2014, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE, MODALIDADE PRÓ-TRANSPORTE – SETOR PÚBLICO.

OFÍCIO Nº 273/2018 – CMSPEL, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DÁ CONHECIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DESTE CONSELHO, REALIZADA EM 19/07/2018.

OFÍCIO Nº 245/2018 – CMSPEL, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DÁ CONHECIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DESTE CONSELHO, REALIZADA EM 05/07/2018.

OFÍCIO Nº 958/2018-TR / DGI/SE/MI, DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, COMUNICA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS A ESSE MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA ORDEM BANCÁRIA NO 20180B800324, REFERENTE AO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO CONVÊNIO/CADASTRO SIAFL/N0 692567, DESTINADOS A EXECUÇÃO DO OBJETO PACTUADO, CONFORME O PROCESSO NO 59204 004280/2016-57.

OFÍCIO GAB Nº 292/2018, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, INFORMA À COMISSÃO DE SAÚDE QUE APÓS A DENÚNCIA NA IMPRENSA DE PELOTAS, FOI SOLICITADO ESTUDO DE VALIDAÇÃO PARA DETERMINAÇÃO DE AMOSTRA REPRESENTATIVA DOS EXAMES CITOPATOLÓGICOS A SEREM REVISADOS. O RESULTADO DO REFERIDO ESTUDO JÁ FOI ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO COM SOLICITAÇÃO DE QUE REQUEIRA AS LÂMINAS PARA REVISÃO. PARECE PRUDENTE QUE SÓ SE TOMEM OUTRAS MEDIDAS DEPOIS DO RESULTADO DESSA REVISÃO.

OFÍCIO Nº 288/2018 – CMSPEL, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PELOTAS, DÁ CONHECIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DESTE CONSELHO, REALIZADA EM 02/08/2018.