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OFÍCIO Nº 290/2018 – CMSPEL, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PELOTAS, INFORMA QUE EM REUNIÃO REALIZADA EM 19/07/2018 DELIBEROU POR REALIZAR AÇÕES JUNTO ÀS UBS, COLABORAR E ACOMPANHAR COM AS AÇÕES JUNTO ÀS AUTORIDADES LOCAIS.

OF.SDET/93//2018, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E INOVAÇÃO, ENCAMINHA O RELATÓRIO ANUAL 2017 DA SITUAÇÃO DAS EMPRESAS BENEFICIADAS PELO PROGRAMA DESENVOLVER PELOTAS.

OF. 0271/2018/REGOVPL, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, INFORMA A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 871112/2018 – OPERAÇÃO 1056026-80 QUE TEM POR FINALIDADE “AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS”

OF. 0420/2018/REGOVPL, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, INFORMA A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 872213/2018 – OPERAÇÃO 1056284-32 QUE TEM POR F INALIDADE “AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA APOIO ÀS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL”.

OFÍCIO Nº 916/2018 – GAB, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PELOTAS, ENCAMINHA TERMO DE RECEBIMENTO DO OFÍCIO LEG. Nº 270/18 (PROT. 4717/18) DO PRESIDENTE DA CPI DOS EXAMES CITOPATOLÓGICOS – CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS.

OFÍCIO Nº 314/2018 – CMSPEL, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PELOTAS, DÁ CONHECIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DESTE CONSELHO, REALIZADA EM 22/08/2018.

OFÍCIO Nº 305/2018 – CMSPEL, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PELOTAS, DÁ CONHECIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DESTE CONSELHO, REALIZADA EM 16/08/2018.

OFÍCIO Nº 315/2018 – CMSPEL, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PELOTAS, COMUNICA AS DELIBERAÇÕES DO PLENÁRIO, EM RELAÇÃO AOS REPRESENTANTES DO CMS, CASO SEJAM CONVOCADOS A DEPOR NA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, INSTAURADA NESTA CÂMARA PARA INVESTIGAR AS DENÚNCIAS DE PROBLEMAS NA REALIZAÇÃO DAS ANÁLISES DOS EXAMES DE PRÉ-CÂNCER (PAPANICOLAU).

OFÍCIO Nº 335/2018 – CMSPEL, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PELOTAS, DÁ CONHECIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DESTE CONSELHO, REALIZADA EM 30/08/2018.

OFÍCIO Nº 0409/2018/REGOVPL, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOTIFICA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS EM 30/08/2018, REFERENTE À PARCELA DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0462772-09/2016, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DE CONTRAPARTIDAS, MODALIDADE CPAC – APORTE DE CONTRAPARTIDA.

EM RESPOSTA AO OF. LEG. Nº 0294/18, INFORMA QUE DEVIDO AS CONSTANTES REUNIÕES COM OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, A FIM DE ELABORAR A LDO/19, BEM COMO A IMPOSSIBILIDADE DE REAGENDAR COMPROMISSOS ANTERIORMENTE MARCADOS PARA ESTA SEMANA ESTARÁ IMPEDIDO DE COMPARECER NA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS NO DIA 06/09/2018, A PARTIR DAS 10H, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS RECURSOS DO FONPLATA EM PELOTAS.

OFÍCIO S/Nº, DA PREFEITA MUNICIPAL DE PELOTAS, ACUSANDO RECEBIMENTO DE DOSSIÊ DA OSPEL – OBSERVATÓRIO SOCIAL DO BRASIL, RELATIVO À CONCORRÊNCIA Nº 02/2018, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REMANESCENTE DE OBRA DE 3 UNIDADES ESCOLARES PRÓ-INFÂNCIA TIPO 2, MODELO PADRÃO FNDE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENCAMINHANDO CÓPIA O OFÍCIO ENVIADO AO OBSERVATÓRIO PARA CONHECIMENTO DA CASA LEGISLATIVA.

OFÍCIO Nº 343/2018 – CMSPEL, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PELOTAS, DÁ CONHECIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DESTE CONSELHO, REALIZADA EM 06/09/2018.

OFÍCIO Nº 357/2018 – DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PELOTAS – CMSPEL, ENCAMINHANDO MANIFESTAÇÃO A RESPEITO DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – SIM.

OFÍCIO Nº 356/2018 – DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PELOTAS – CMSPEL, ENCAMINHANDO CÓPIA DAS DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O CONSELHO REALIZADA EM 13/09/2018.

OFÍCIO Nº 0466/2018/REGOVPL, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOTIFICA O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS, SOB BLOQUEIO, EM 14/09/2018, NA CONTA VINCULADA AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 0350810-95/2011, FIRMADO COM MUNICÍPIO DE PELOTAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA SERVIÇOS URBANOS ÁGUA E ESGOTO, SOB A GESTÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, QUE TEM POR OBJETO “AMPLIAÇÃO DO SAA EM PELOTAS/RS: CAPTAÇÃO, ETA, EE, ADUÇÃO.”

OFÍCIO Nº 0441/2018/REGOVPL, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOTIFICA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, EM 03/09/2018, DESTINADOS A ESTE MUNICÍPIO, REFERENTES À PARCELA DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0413860-44/2014, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE, MODALIDADE PRÓ-TRANSPORTE – SETOR PÚBLICO.

OFÍCIO Nº 0414/2018/REGOVPL, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOTIFICA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, EM 01/08/2018, DESTINADOS A ESTE MUNICÍPIO, REFERENTES À PARCELA DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0413860-44/2014, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE, MODALIDADE PRÓ-TRANSPORTE – SETOR PÚBLICO.

OFÍCIO Nº 092/2018 – DO SIMP, SINDICATO DOS MUNICIPÁRIOS DE PELOTAS, REITERAM OFÍCIO QUESTIONANDO A RESPEITO DA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NA CASA LEGISLATIVA PARA PREENCHIMENTO NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO (QPF).

OFÍCIO Nº 0988/2018 – DO GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENCAMINHANDO A RESOLUÇÃO Nº 31/2018 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE À LDO 2019 PARA QUE SEJA APENSADA À MENSAGEM Nº 055/2018 (PROTOCOLO Nº 5737/2018).

OFÍCIO Nº 379/2018 – CMSPEL, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PELOTAS, DÁ CONHECIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DESTE CONSELHO, REALIZADA EM 04/10/2018.

OFÍCIO Nº 375/2018 – CMSPEL, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PELOTAS, DÁ CONHECIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DESTE CONSELHO, REALIZADA EM 27/09/2018.

OFÍCIO Nº 1203/2018 – DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIANDO O RELATÓRIO DE GESTÃO (MGS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2º QUADRIMESTRE DE 2018, ASSIM COMO OS RELATÓRIOS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2017 E 1º DE 2018.

OFÍCIO Nº 714-18 DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INFORMANDO QUE FOI DADO CONHECIMENTO AOS SENHORES DEPUTADOS DA MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE (PROTOCOLO Nº 5278/2018) DESTA CÂMARA, ATRAVÉS DE LEITURA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 11/10/2018.

OFÍCIO Nº 715-18 DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INFORMANDO QUE FOI DADO CONHECIMENTO AOS SENHORES DEPUTADOS DA MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO 93/2017, ATRAVÉS DE LEITURA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 11/10/2018.

OFÍCIO Nº 133/2018 – DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REITERANDO MANIFESTAÇÃO CONTRÁRIA AO PROJETO DE LEI 4690/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR SALVADOR RIBEIRO.

OFÍCIO Nº 398/2018 – CMSPEL, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PELOTAS, INFORMANDO ÀS DELIBERAÇÕES DA 24ª PLENÁRIA REALIZADA EM 25/10/2018.

OFÍCIO Nº 406/2018 – CMSPEL, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PELOTAS, INFORMANDO ÀS DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 31/11/2018.

OFÍCIO Nº 423/2018 – CMSPEL, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PELOTAS, SOLICITANDO A ANULAÇÃO DO CONTEÚDO ANEXO AO OF. 398/2018 EM RAZÃO DE TER FALTADO A DELIBERAÇÃO DE UM PONTO DE PAUTA, A QUAL SE REFERIA AO PROJETO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE PELOTAS.

OFÍCIO Nº 416/2018 – CMSPEL, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PELOTAS, DANDO CONHECIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO REALIZADA EM 08/11/2018.

OFÍCIO Nº 0522/2018/REGOVPL, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOTIFICANDO O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS, SOB BLOQUEIO, EM 18/10/2018 NO VALOR DE R$ 1.405.346,13 NA CONTA VINCULADA AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 0350886-06/2011, FIRMADO COM MUNICÍPIO DE PELOTAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA SERVIÇOS URBANOS DE ÁGUA E ESGOTO, SOB A GESTÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, QUE TEM POR OBJETO “IMPLANTAÇÃO DA ETE NOVO MUNDO E DO COLETOR GERAL 3 – CG3 EM PELOTAS/RS.

OFÍCIO Nº 0523/2018/REGOVPL, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOTIFICANDO O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS, SOB BLOQUEIO, EM 18/10/2018 NO VALOR DE R$ 335.190,71 NA CONTA VINCULADA AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 0350810-95/2011, FIRMADO COM MUNICÍPIO DE PELOTAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA SERVIÇOS URBANOS DE ÁGUA E ESGOTO, SOB A GESTÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, QUE TEM POR OBJETO “IMPLANTAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO SAA EM PELOTAS/RS: CAPTAÇÃO, ETA, EE, ADUÇÃO.

OFÍCIO Nº 0545/2018/REGOVPL, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOTIFICANDO O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS, SOB BLOQUEIO, EM 31/10/2018 NO VALOR DE R$ 2.954.672,08 NA CONTA VINCULADA AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 0350810-95/2011, FIRMADO COM MUNICÍPIO DE PELOTAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA SERVIÇOS URBANOS DE ÁGUA E ESGOTO, SOB A GESTÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, QUE TEM POR OBJETO “IMPLANTAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO SAA EM PELOTAS/RS: CAPTAÇÃO, ETA, EE, ADUÇÃO.

OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENVIANDO PARECER DO COPARP FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 6239/2018 DO VEREADOR ANDERSON GARCIA.

ABAIXO-ASSINADO DE PROFESSORES E PROFESSORAS RESIDENTES NA ZONA RURAL E APOIADORES SOLICITANDO AOS SENHORES VEREADORES VOTAREM CONTRA O PROJETO DE LEI DE ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO, QUE MODIFICA A FORMA DE PAGAMENTO DO MAGISTÉRIO E DEMAIS SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO.

OFÍCIO Nº 449/2018 – CMSPEL, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PELOTAS, ENCAMINHANDO RESPOSTA A VEREADORA FERNANDA MIRANDA, EM RELAÇÃO AO ASSUNTO DAS MATERNIDADES, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DE UMA PROPOSTA DE TERMO ADITIVO ENCAMINHADO PELA SMS NA QUAL PREVÊ A REABERTURA DA MATERNIDADE DA SANTA CASA NO DIA 1º DE DEZEMBRO DO PRESENTE ANO.

OFÍCIO Nº 445/2018 – CMSPEL, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PELOTAS, DANDO CONHECIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO REALIZADA EM 22/11/2018.

OFÍCIO Nº 458/2018 – CMSPEL, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PELOTAS, ENCAMINHANDO DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO REALIZADA EM 06/12/2018.

OFÍCIO Nº 1528/2018 – DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PAUTA NA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS PARA A APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO – PARTE TÉCNICA (INDICADORES) REFERENTE AO 1º E 2º QUADRIMESTRE DE 2018.

OFÍCIO 1629/2018 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, SECRETARIA-EXECUTIVA – DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA, COMUNICANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS AO MUNICÍPIO POR INTERMÉDIO DA ORDEM BANCÁRIA Nº 2018OB800586, DE 27/11/2018, PARA CRÉDITO NA CONTA CORRENTE Nº 6710400, AGÊNCIA 2820 DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO VALOR DE R$ 732.591,17, REFERENTE AO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO CONVÊNIO/CADASTRO SIAFI/Nº 692567, DESTINADO A EXECUÇÃO DO OBJETO PACTUADO, CONFORME PROCESSO Nº 59204.004280/2016-57.

OFÍCIO Nº 465/2018 – CMSPEL, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PELOTAS, ENCAMINHANDO DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO REALIZADA EM 13/12/2018.

SOLICITA DA PREFEITURA DE PELOTAS CÓPIA DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA (EDITAL 01/2018) REFERENTE A CONVOCAÇÃO DOS 10 PRIMEIROS CLASSIFICADOS DOS CARGOS DE ATENDENTE DE ESTACIONAMENTO, AUXILIAR DE TESOURARIA E SERVIÇOS GERAIS PARA PARTICIPAREM DA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA E SOCIAL, DEVENDO AINDA CONSTAR ALGUNS ESCLARECIMENTOS.

SOLICITA INFORMAÇÕES, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SOBRE O ADICIONAL DE 1/3 DE FÉRIAS PARA OS EDUCADORES (ORIENTADORES EDUCACIONAIS E MERENDEIRAS) QUE ESTÃO EM PLENO GOZO DO DIREITO AO DESCANSO, PORÉM, NÃO RECEBERAM O ADICIONAL CONFORME O QUE FOI ACORDADO EM REUNIÃO COM O SINDICATO DOS MUNICIPÁRIOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, FINFORMAÇÕES SOBRE A PRAÇA MODELO, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS VENDAS, NA RUA PROFESSOR MARCANTE, SE HÁ IMPEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DA QUADRA, TENDO EM VISTA QUE NÃO HÁ NENHUM TIPO DE PLACA DE INFORMAÇÕES SOBRE A REFERIDA UTILIZAÇÃO.

SOLICITA AO DIRETOR DO SANEP, INFORMAÇÕES DETALHADAS (DURAÇÃO E VALORES PAGOS NO CONTRATO PELO SANEP) SOBRE O CONTRATO COM A EMPRESA BENESUL TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL, PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES PIPAS, PARA O MUNICÍPIO DE PELOTAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PEDIDO DE INFORMAÇÕES, A CERCA DA OBRA (ENCANAMENTO) REALIZADA NA AVENIDA ADOLFO FETTER AS MARGENS DOS CAMPOS DA FAMÍLIA FERREIRINHA SENTIDO CAIXA D´ÁGUA BALNEÁRIO DOS PRAZERES.

REQUER SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA DE SAÚDE PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O PROCEDIMENTO (CONSULTA) DE RENATO ROQUE FERREIRA ROLDÃO.

REQUER SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA DE SAÚDE PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O PROCEDIMENTO (CIRURGIA) DE DANIEL XAVIER PEREIRA.

REQUER SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA DE SAÚDE PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O PROCEDIMENTO “CONSULTA” DE ÂNGELA DE FÁTIMA RAMOS FERREIRA.

REQUER SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA DE SAÚDE PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O PROCEDIMENTO DE CARLA ROSANA ILHA RIBEIRO, SENDO ESSE COM OFTALMOLOGISTA.