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Emenda ao PL 8606/2019 – Mensagem 046/2019, a qual subtrai R$ 200.000,00 da Secretaria Municipal e Desporto – outros serviços de terceiros – pessoas jurídicas e adiciona R$ 200.000,00 à Secretaria Municipal de Educação e Desporto, para subvenção especial para convênio com as Escolas Especiais do Município.

Emenda ao PL 8606/2019 – Mensagem 046/2019, a qual subtrai R$ 80.000 da Igualdade Social – outros serviços de terceiros – pessoas jurídicas e adiciona R$ 80.000,00 à Igualdade Social, para possibilitar a implementação da Central de Intérpretes de Libras no Município.

Emenda ao PL 8606/2019 – Mensagem 046/2019, a qual subtrai R$ 3.000.000,00 da Secretaria Municipal e Desporto – outros serviços de terceiros – pessoas jurídicas e adiciona R$ 3.000.000,00 à Secretaria Municipal de Educação e Desporto, para conclusão das obras da EMEIS – Escolas Municipais de Educação Infantil.

Emenda ao PL 8606/2019 – Mensagem 046/2019, a qual subtrai R$ 5.000,00 da Secretaria Municipal de Saúde – outros serviços de terceiros – pessoas jurídicas e adiciona R$ 5.000,00 à Secretaria Municipal de Saúde, para a Semana Municipal dos Direitos da Gestante. Subtrai R$ 5.000,00 da Assessoria de Comunicação Social – outros serviços de terceiros – pessoas jurídicas e adiciona R$ 5.000,00 à Assessoria de Comunicação Social, para a semana Municipal dos Direitos da Gestante.

Emenda ao PL 8606/2019 – Mensagem 046/2019, a qual subtrai R$ 4.820.000,00 de várias unidades orçamentárias e adiciona R$ 4.820.000,00 à Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Financeira, para reajuste no valor do Vale-alimentação dos servidores da administração direta com aumento de R$ 25,00, pagamento do Piso Salarial Nacional dos Professores, que todos os servidores que percebam salário padrão com valor inferior ao do salário mínimo nacional, passem a receber o valor nominal equivalente ao mínimo nacional como vencimento básico, que o menor padrão salarial seja no mesmo valor nominal do mínimo nacional.

altera a redação do caput do art. 7º do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), para limitar a abertura de créditos suplementares até o limite de 12,5% dos recursos orçamentários.

altera a redação do parágrafo único, do artigo 6º do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), para criar ou modificar a destinação de recursos, transferir ou extinguir desdobramentos da classificação orçamentária, mediante autorização do Poder Legislativo Municipal.

subtrai R$ 700.000,00 da Secretaria Municipal da Fazenda - outros serviços de terceiros - pesssoa jurídica e adiciona R$ 700.000,00 na Secretaria Municipal de Educação e Desporto - Novas EMEI´s.

aloca recursos da Secretaria Municipal de Saúde - Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica e acrescenta à iniciativa 3.3.90.39 no “Programa de Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica” a contratualização dos prestadores para serviços para exames de MAMOGRAFIA e PSA.

subtrai R$ 500.000,00 da Assessoria de Comunicação Social - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica e acrescenta R$ 500.000,00 à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação - Calçamento com unistein ou pavimento com Tratamento Superficial Duplo Invertido (TSDI) na Rua Rudi Bonow, no Bairro Três Vendas.

altera a redação do caput do art. 2º do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), para exigir autorização do Poder Legislativo para criação de Receita Extraordinária referente à estimativa de fonte de recurso de demais compensações financeiras para cobrir déficit orçamentário.

subtrai R$ 250.000,00 da Secretaria Municipal da Fazenda ELEMENTO: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ e adiciona à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão ELEMENTO: 4.4.90.51 – Obras e Instalações, para calçamento do trecho localizado entre a Avenida 25 de Julho e Rua Santa Clara, na Santa Terezinha (bairro Três Vendas).

subtrai R$ 150.000,00 da : Secretaria Municipal da Fazenda ELEMENTO: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ e adiciona à Secretaria Municipal de Educação e Desporto ELEMENTO: 4.4.90.51 – Obras e Instalações, para a construção de cobertura da quadra esportiva da Escola Municipal Santa Teresinha, na Vila Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.

subtrai R$ 200.000,00 da Secretaria Municipal da Fazenda ELEMENTO: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ e adiciona Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura ELEMENTO: 4.4.90.51 – Obras e Instalações, para obras de drenagem/ensaibramento na rua do Loteamento Santa Terezinha (bairro Três Vendas).

aloca recursos na Secretaria Municipal de Saúde - Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica e acrescenta à iniciativa 3.3.90.39 no Programa Gestão Ambulatorial e Hospitalar, a contratação de 150 leitos mensais (nos meses de maio a agosto), para evitar internações nos corredores do Pronto Socorro.

subtrai R$ 50.000,00 da Assistência Social | Fundo Municipal Social - Outros serviços de terceiros – Pessoas Jurídicas e adiciona R$ 50.000,00 à Assistência Social | Fundo Municipal Social , para possibilitar a manutenção de todos os Conselhos Municipais.

subtrai R$ 100.000,00 da Assessoria de Comunicação Social - GESTÃO E TRANSPARÊNCIA - O Governo que Você Vê (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA) e adiciona R$ 100.000,00 à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental - DEFESA SANITÁRIA ANIMAL - SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL - Proteção Animal - OBRAS E INSTALAÇÕES.

subtrai R$ 100.000,00 da - Assessoria de Comunicação Social - GESTÃO E TRANSPARÊNCIA - O Governo que Você Vê (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA) e adiciona R$ 100.000,00 à - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL - Animais de Grande Porte - MATERIAL DE CONSUMO.

subtrai R$ 50.000,00 da Assessoria de Comunicação Social - GESTÃO E TRANSPARÊNCIA - O Governo que Você Vê (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA) e adiciona R$ 50.000,00 à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - URBANISMO - INFRA-ESTRUTURA URBANA - ESPAÇO PÚBLICO - Construção, Qualificação e Revitalização de Espaços Públicos - OBRAS E INSTALAÇÕES.

subtrai R$ 50.000,00 da - Assessoria de Comunicação Social - GESTÃO E TRANSPARÊNCIA n- O Governo que Você Vê - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA e adiciona R$ 50.000,00 à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura - INFRAESTRUTURA URBANA - Praças Públicas - MATERIAL DE CONSUMO.

subtrai R$ 50.000,00 da Assessoria de Comunicação Social - GESTÃO E TRANSPARÊNCIA - O Governo que Você Vê (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA) e adiciona R$ 50.000,00 a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - URBANISMO - INFRA-ESTRUTURA URBANA - ESPAÇO PÚBLICO - Construção, Qualificação e Revitalização de Espaços Públicos - OBRAS E INSTALAÇÕES.

subtrai R$ 600.000,00 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico e adiciona R$ 600.000,00 à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, para Calçamento da Rua Alexandre Mendonça no Bairro Fragata.

subtrai R$ 400.000,00 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico e adiciona R$ 400.000,00 à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, para Calçamento da Rua Epitácio Pessoa no Bairro Fragata.

subtrai R$ 700.000,00 da : Secretaria Municipal de Comunicação Social e adiciona R$ 700.00,00 à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, para Calçamento da Rua Frei Caneca, Fragata em toda a sua extensão.

subtrai R$ 250.000,00 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico e adiciona R$ 250.000,00 à : Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para :serviços de ensaibramento nas vias urbanas sem calçamento.

subtrai R$ 200.000,0 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e adiciona R$ 200.000,00 à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (Setor de Sinalização Eficiente), para melhorar a sinalização de trânsito para a melhor fluência e segurança.

ADICIONA-SE SECRETARIA: Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação ATIVIDADE: 151220002000000 – Gestão, Manutenção e Serviços ao Executivo ELEMENTO: 44905100– Obras e Instalações VALOR: R$ 150.000,00 SUBTRAI-SE SECRETARIA: Assessoria de Comunicação Social ATIVIDADE: 041310002000000 – Gestão, Manutenção e Serviços ao Executivo ELEMENTO: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – PJ VALOR: R$ 150.000,00 A referida dotação orçamentária vai promover a complementação da Pavimentação da Rua David Canabarro no Bairro Areal.

ADICIONA-SE SECRETARIA: Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação ATIVIDADE: 151220002000000 – Gestão, Manutenção e Serviços ao Executivo ELEMENTO: 44905100– Obras e Instalações VALOR: R$ 100.000,00 SUBTRAI-SE SECRETARIA: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura ATIVIDADE: 151220002000000 – Gestão, Manutenção e Serviços ao Executivo ELEMENTO: 33903900– Outros Serviços de Terceiros – PJ VALOR: R$ 100.000,00 A referida dotação orçamentária vai promover a construção de uma nova ponte que liga as Ruas Mário Meneguetti e a Estrada do Engenho, facilitando o acesso dos moradores dos Bairros Navegantes, Fátima e Balsa.

ADICIONA-SE SECRETARIA: Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação ATIVIDADE: 151220002000000 – Gestão, Manutenção e Serviços ao Executivo ELEMENTO: 44905100 – Obras e Instalações VALOR: R$ 100.000,00 SUBTRAI-SE SECRETARIA: Assessoria de Comunicação Social ATIVIDADE: 041310000000000 – Comunicação Social ELEMENTO: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – PJ VALOR: R$ 100.000,00 A referida dotação orçamentária vai promover a complementação do calçamento da Rua Pedro Moacir localizada no Bairro Três Vendas.

ADICIONA-SE SECRETARIA: Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária ATIVIDADE: 160000000000 – Habitação ELEMENTO: 339030 - Material de Consumo VALOR: 150.000,00 SUBTRAI-SE SECRETARIA: Secretaria Municípal de Obras e Pavimentação ATIVIDADE: 154510000000000 – Infra-estrutura Urbana ELEMENTO: 4.4.9051 – Obras e Instalações VALOR: R$ 150.000,00 A referida dotação orçamentária destina-se a implementar ações que visem promover o acesso à moradia digna às famílias de baixa renda, construindo casas populares para moradores de Quilombolas e moradores de beira de estrada.

ADICIONA-SE SECRETARIA: Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária ATIVIDADE: 160000000000 – Habitação ELEMENTO: 339030 - Material de Consumo VALOR: 150.000,00 SUBTRAI-SE SECRETARIA: Secretaria Municípal de Obras e Pavimentação ATIVIDADE: 154510000000000 – Infra-estrutura Urbana ELEMENTO: 4.4.9051 – Obras e Instalações VALOR: R$ 150.000,00 A referida dotação orçamentária destina-se a implementar ações que visem promover o acesso à moradia digna às famílias de baixa renda, construindo casas populares para moradores de Quilombolas e moradores de beira de estrada.

ADICIONA-SE SECRETARIA: Secretaria Municípal de Educação e Desporto ATIVIDADE: 270000000000000 – Desporto e Lazer ELEMENTO: 44905100 – Obras e Instalações VALOR: R$ 120.000,00 SUBTRAI-SE SECRETARIA: Secretaria Municípal de Educação e Desporto ATIVIDADE: 120000000000000 - Educação ELEMENTO: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica VALOR: R$ 120.000,00 A referida dotação orçamentária vai promover a construção da cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Wilson Muller localizada na Colônia Triunfo.

ADICIONA-SE SECRETARIA: Secretaria Municípal de Desenvolvimento Rural ATIVIDADE: 20695000000000 – Turismo ELEMENTO: 33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA VALOR: R$ 15.000,00 SUBTRAI-SE SECRETARIA: Secretaria Municípal de Desenvolvimento Rural ATIVIDADE: 201220000000000- Administração Geral ELEMENTO: 33903000 – Material de consumo VALOR: R$ 15.000,00 A referida dotação orçamentária destina-se a Recuperação do Patrimônio Histórico e Material para os Remanescentes de Quilombos, nas Comunidades Quilombolas.

ADICIONA-SE SECRETARIA: Secretaria Municípal de Educação e Desporto ATIVIDADE: 12367000000000001012198 – Educação Especial ELEMENTO: 33000000 – Outras Despesas Correntes VALOR: R$ 350.000,00 SUBTRAI-SE SECRETARIA: Secretaria Municípal de Educação e Desporto ATIVIDADE: 121220000000000 – Administração Geral ELEMENTO: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – PESSOA JURÍDICA VALOR: R$ 350.000,00 A referida dotação orçamentária destina-se a complementação das verbas necessárias a continuidade das atividades das diversas escolas especiais de atendimento às crianças com deficiências.

ADICIONA-SE SECRETARIA: Secretaria Municipal de Cultura ATIVIDADE: 133920000000000 – Difusão Cultural ELEMENTO: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – PJ VALOR: R$ 60.000,00 SUBTRAI-SE SECRETARIA: Secretaria Municípal de Serviços Urbanos e Infraestrutura ATIVIDADE: 151220002000000 – Gestão, Manutenção e Serviços ao Executivo ELEMENTO: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – PJ VALOR: R$ 60.000,00 A referida dotação orçamentária destina-se a apoiar Festas Religiosas que fazem parte do calendário oficial da Federação Sul- Riograndense de Umbanda e Cultos Afro-Brasileiros, com grande apelo cultural e participação da população pelotense, assim distribuída: Festa de Iemanja.............R$ 30.000,00 Festa de Ogum................R$ 7.500,00 Festa de Iansã e Oxum....R$ 7.500,00 Semana da Umbanda......R$ 15.000,00

ADICIONA-SE SECRETARIA: Igualdade Social ATIVIDADE: 083920000000000 – Difusão Cultural ELEMENTO: 33903000 – Material de Consumo VALOR: R$ 10.000,00 SUBTRAI-SE SECRETARIA: Secretaria Municípal de Cultura ATIVIDADE: 133920000000000 – Difusão Cultural ELEMENTO: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica VALOR: R$ 10.000,00 A referida dotação orçamentária destina-se a realização do 25º Encontro Nacional de Missões da Associação Missionária Internacional Gideões Missionários, com participação de 20 municípios e com o propósito de mostrar a ação missionária em nosso país e exterior.

ADICIONA-SE SECRETARIA: Igualdade Social ATIVIDADE: 083920000000000 – Difusão Cultural ELEMENTO: 33903000 – Material de Consumo VALOR: R$ 10.000,00 SUBTRAI-SE SECRETARIA: Secretaria Municípal de Cultura ATIVIDADE: 133920000000000 – Difusão Cultural ELEMENTO: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica VALOR: R$ 10.000,00 A referida dotação orçamentária destina-se a realização da “MARCHA PARA JESUS”, organizada todos os anos pela Associação de Pastores Evangélicos. O acontecimento é um dos mais importantes eventos da Igreja na Cidade de Pelotas.

ADICIONA-SE SECRETARIA: Secretaria Municipal de Cultura ATIVIDADE: 133920000000000 – Difusão Cultural ELEMENTO: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – PJ VALOR: R$ 15.000,00 SUBTRAI-SE SECRETARIA: Secretaria Municipal de Cultura ATIVIDADE: 131220002000000 – Gestão , Manutenção e Serviços ao Executivo ELEMENTO: 44905100 – Obras e Instalações VALOR: R$ 15.000,00 A referida dotação orçamentária destina-se ao Desenvolvimento de Oficinas de Geração de Trabalho e Renda a pessoas ligadas à Entidades Carnavalescas.

ADICIONA-SE SECRETARIA: SANEP – Superintendência de Operações ATIVIDADE: 175110000000000 – Saneamento Básico Rural. ELEMENTO: 33903000 – Material de Consumo VALOR: R$ 150.000,00 SUBTRAI-SE SECRETARIA: SANEP – Superintendência de Operações ATIVIDADE: 170000000000000 – Saneamento ELEMENTO: 33903900– Outros Serviços de Terceiros – PJ VALOR: R$ 150.000,00 A referida dotação orçamentária destina-se a abertura de poços artesianos e instalação da rede de distribuição de água, nas localidades da Vila Umbu e Vila do Recanto, no Distrito da Cascata, Zona Colonial do Município.

ADICIONA-SE SECRETARIA: Secretaria Municípal de Educação e Desporto ATIVIDADE: 123620101000000 – Inclusão Social ELEMENTO: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica VALOR: R$ 30.000,00 SUBTRAI-SE SECRETARIA: Assessoria de Comunicação Social ATIVIDADE: 041310002000000 - Gestão, Manutenção e Serviços ao Executivo ELEMENTO: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica VALOR: R$ 30.000,00 A referida dotação orçamentária destina-se a Realização de Programas de Esporte e Lazer nas Periferias, para a prática da Capoeira, Futebol, Basquete de Rua, Voleibol e Atletismo.

ADICIONA-SE SECRETARIA: Secretaria Municípal de Educação e Desporto ATIVIDADE: 270000000000000 – Desporto e Lazer ELEMENTO: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica VALOR: R$ 30.000,00 SUBTRAI-SE SECRETARIA: Assessoria de Comunicação Social ATIVIDADE: 041310002000000 – Gestão, Manutenção e Serviços ao Executivo ELEMENTO: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica VALOR: R$ 30.000,00 A referida dotação orçamentária destina-se a Promover Torneios de várias Artes Marciais que são realizados no município de Pelotas.

ADICIONA-SE SECRETARIA: Secretaria Municipal de Cultura ATIVIDADE: 133920000000000 – Difusão Cultural ELEMENTO: 339039000 – Outros Serviços de Terceiros – PJ VALOR: R$ 10.000,00 SUBTRAI-SE SECRETARIA: Secretaria Municípal de Serviços Urbanos e Infraestrutura ATIVIDADE: 151220002000000 – Gestão, Manutenção e Serviços ao Executivo ELEMENTO: 339039000 – Outros Serviços de Terceiros – PJ VALOR: R$ 10.000,00 A referida dotação orçamentária destina-se a REDE DE UMBANDA E NAÇÕES AFRICANAS – REUNA, para a realização das Festas Religiosas em Homenagem as Orixás Oxum e Iansã, Procissão ao Pai Bará e Semana da Umbanda.

ADICIONA-SE SECRETARIA: Igualdade Social ATIVIDADE: 082440101000000 – Inclusão Social ELEMENTO: 33903000 – Material de Consumo VALOR: R$ 10.000,00 SUBTRAI-SE SECRETARIA: Secretaria Municípal de Cultura ATIVIDADE: 133920000000000 – Difusão Cultural ELEMENTO: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica VALOR: R$ 10.000,00 A referida dotação orçamentária destina-se a apoiar a Realização da Semana do Movimento Negro e Marcha que é realizada todos os anos, organizado pelo Fórum Negro de Pelotas.

ADICIONA-SE SECRETARIA: Secretaria Municipal de Cultura ATIVIDADE: 133910000000000 – Patrimônio Histórico, Artistico e Aqueológico ELEMENTO: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – PJ VALOR: R$ 20.000,00 SUBTRAI-SE SECRETARIA: Assessoria de Comunicação Social ATIVIDADE: 041310002000000 – Gestão, Manutenção e Serviços ao Executivo ELEMENTO: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – PJ VALOR: R$ 20.000,00 A referida dotação orçamentária destina-se a implantação pela Sociedade Banda Musical União Democrata, entidade centenária e parte do Patrimônio Histórico Municipal, de cursos e oficinas de música destinados a alunos carentes da Rede Municipal.

ADICIONA-SE SECRETARIA: Secretaria Municipal de Cultura ATIVIDADE: 133910000000000 – Patrimônio Histórico, Artistico e Aqueológico ELEMENTO: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – PJ VALOR: R$ 20.000,00 SUBTRAI-SE SECRETARIA: Assessoria de Comunicação Social ATIVIDADE: 041310002000000 – Gestão, Manutenção e Serviços ao Executivo ELEMENTO: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – PJ VALOR: R$ 20.000,00 A referida dotação orçamentária destina-se a implantação pela Sociedade Banda Musical União Democrata, entidade centenária e parte do Patrimônio Histórico Municipal, de cursos e oficinas de música destinados a alunos carentes da Rede Municipal.

ADICIONA-SE SECRETARIA: Secretaria Municipal de Saúde ATIVIDADE: 101220002000000 – Gestão, Manutenção e Serviços ao Executivo ELEMENTO: 44905100 – Obras e Instalações VALOR: R$ 10.000,00 SUBTRAI-SE SECRETARIA: Secretaria Municipal de Saúde ATIVIDADE: 101220002000000 – Gestão, Manutenção e Serviços ao Executivo ELEMENTO: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica VALOR: R$ 10.000,00 A referida dotação orçamentária destina-se a implementação de ações aos Diabéticos e Portadores de Anemia Falciforme.

ADICIONA-SE SECRETARIA: Secretaria Municipal de Saúde ATIVIDADE: 103050000000000 – Vigilância Epidemiológica ELEMENTO: 44905100 – Obras e Instalações VALOR: R$ 10.000,00 SUBTRAI-SE SECRETARIA: Secretaria Municipal de Saúde ATIVIDADE: 101220002000000 – Gestão, Manutenção e Serviços ao Executivo ELEMENTO: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica VALOR: R$ 10.000,00 A referida dotação orçamentária destina-se a implementação de ações ao usuário de droga.

ADICIONA-SE SECRETARIA: Secretaria Municipal de Cultura ATIVIDADE: 133920000000000 – Difusão Cultural ELEMENTO: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – PJ VALOR: R$ 12.000,00 SUBTRAI-SE SECRETARIA: Secretaria Municipal de Cultura ATIVIDADE: 131220002000000 – Gestão, Manutenção e Serviços ao Executivo ELEMENTO: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – PJVALOR: R$ 12.000,00.

ADICIONA-SE SECRETARIA: Igualdade Social ATIVIDADE: 083920000000000 – Difusão Cultural ELEMENTO: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – PJ VALOR: R$ 50.000,00 SUBTRAI-SE SECRETARIA: Secretaria Municípal de Cultura ATIVIDADE: 130000000000 – Cultura ELEMENTO: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – PJ VALOR: R$ 50.000,00 A referida dotação orçamentária destina-se a realização do “FESTIVAL GOSPEL” , organizado todos os anos pela Associação de Pastores Evangélicos. O acontecimento é um dos mais importantes eventos da Igreja na Cidade de Pelotas.

ADICIONA-SE SECRETARIA: Secretaria Municipal de Cultura ATIVIDADE: 131220002000000 – Gestão, Manutenção e Serviços ao Excutivo ELEMENTO: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – PJ VALOR: R$ 6.000,00 SUBTRAI-SE SECRETARIA: Assessoria de Comunicação Social ATIVIDADE: 041310002000000 – Gestão, Manutenção e Serviços ao Executivo ELEMENTO: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – PJ VALOR: R$ 6.000,00 A referida dotação orçamentária destina-se a Realização do Reveillon do Programa “ MESA DE BAR “, apresentado por J.J SOARES. A Festa é realizada todos os anos em frente ao Teatro Sete de Abril, aberto ao Público da nossa Cidade.