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OFÍCIO Nº 0146/2019 – DAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 2197/2019, REFERENTE A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELA VEREADORA DAIANE DIAS, A QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO PAPEL DA SECULT FRENTE A ORGANIZAÇÃO E LIBERAÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS NO MERCADO PÚBLICO.

OFÍCIO Nº 0147/2019 – DAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 2198/2019, REFERENTE A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELA VEREADORA DAIANE DIAS, A QUAL SOLICITA CÓPIA DO REGULAMENTO INTERNO DOS PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO PÚBLICO.

OFÍCIO Nº 0148/2019 – DAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 2199/2019, REFERENTE A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELA VEREADORA DAIANE DIAS, A QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE DA SDETI FRENTE AOS EVENTOS E ATIVIDADES CULTURAIS NO MERCADO PÚBLICO.

OFÍCIO Nº 0155/2019 – DAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 2652/2019, REFERENTE A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELO VEREADOR MARCUS CUNHA, O QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO CUSTO DA PUBLICAÇÃO “BAIRRO DA GENTE”, VEICULADA NO DIÁRIO POPULAR DO DIA 17 DE ABRIL DE 2019.

OFÍCIO Nº 0154/2019 – DAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 2531/2019, REFERENTE A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELA VEREADORA DAIANE DIAS, A QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO DE CHAMADA DE AGENTE DE SAÚDE PARA A ÁREA 3 DA BOM JESUS.

OFÍCIO Nº 0151/2019 – DAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 2398/2019, REFERENTE A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELO VEREADOR ADEMAR ORNEL, O QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ALUNOS DE ESCOLAS MUNICIPAIS COM TEA.

OFÍCIO Nº 0150/2019 – DAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 2374/2019, REFERENTE A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELO VEREADOR REINALDO ELIAS, O QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES À POSSIBILIDADE DE EXPANSÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA A ZONA URBANA.

OFÍCIO Nº 0140/2019 – DAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 2001/2019, REFERENTE A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELA VEREADORA FERNANDA MIRANDA, A QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AOS INVESTIMENTOS EM ESCOLAS ESPECIAIS.

OFÍCIO Nº 0164/2019 – DAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 2731/2019, REFERENTE A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELO VEREADOR MARCUS CUNHA, O QUAL SOLICITA CÓPIA DO RELATÓRIO DE ANÁLISE DA ÁGUA, COLETADA NOS PONTOS DE CAPTAÇÃO, NO PERÍODO DE 2017 A 2019, SOLICITANDO DILAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA DE 10 DIAS.

OFÍCIO Nº 0156/2019 – DAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 2683/2019, REFERENTE A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELO VEREADOR ADEMAR ORNEL, O QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ALUNOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

OFÍCIO Nº 0163/2019 – DAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 2823/2019, REFERENTE A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELA VEREADORA DAIANE DIAS, A QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A LISTA DE ESPERA E PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA.

OFÍCIO Nº 0162/2019 – DAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 2852/2019, REFERENTE A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELA VEREADORA DAIANE DIAS, A QUAL SOLICITA CÓPIA DO DOCUMENTO FIRMADO ENTRE O EXECUTIVO E OS PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO CENTRAL.

OFÍCIO Nº 0161/2019 – DAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 2822/2019, REFERENTE A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELA VEREADORA DAIANE DIAS, A QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE UM REQUERIMENTO DE EXAME DE ELETROENCEFALOGRAMA SONO.

OFÍCIO Nº 0160/2019 – DAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 2628/2019, REFERENTE A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELA VEREADORA ZILDA BÜRKLE, A QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES À SITUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOAQUIM VIEIRA DA CUNHA, BAIRRO AREAL.

OFÍCIO Nº 0159/2019 – DAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 2541/2019, REFERENTE A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELO VEREADOR REINALDO ELIAS, O QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES À RETOMADA DOS TRABALHOS DE DRENAGEM NA RUA NOVE, BAIRRO NAVEGANTES II.

OFÍCIO Nº 0158/2019 – DAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 2627/2019, REFERENTE A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELA VEREADORA ZILDA BÜRKLE, A QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES À FINALIDADE DADA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ÀS INSTALAÇÕES DA ANTIGA EMEF SANTOS DUMONT, SITUADA NA COLÔNIA ALIANÇA.

OFÍCIO Nº 0157/2019 – DAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 2681/2019, REFERENTE A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELA VEREADORA FERNANDA MIRANDA, A QUAL SOLICITA JUSTIFICATIVA PARA A DEMORA NA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DE UMA DAS ETAPAS DO CONCURSO DE 2017 DA GUARDA MUNICIPAL.

OFÍCIO Nº 0165/2019 – DAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, COMPLEMENTANDO O OFÍCIO 0164/2019 (PROT. CÂMARA Nº 3445/2019), ENVIA RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 2731/2019, REFERENTE A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELO VEREADOR MARCUS CUNHA, O QUAL SOLICITA A CÓPIA DO RELATÓRIO DA ANÁLISE DA ÁGUA, COLETADA NOS PONTOS DE CAPTAÇÃO, NO PERÍODO DE 2017 A 2019.

OFÍCIO Nº 0166/2019 – DAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 3380/2019, REFERENTE A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELO VEREADOR VICENTE AMARAL, O QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES QUE SERÃO DISPONIBILIZADAS NA CONTA DE ÁGUA DO MÊS DE JUNHO, ACERCA DO DIREITO AO BENEFÍCIO À TARIFA SOCIAL.

OFÍCIO Nº 0168/2019 – DAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 3166/2019, REFERENTE A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELO VEREADOR VICENTE AMARAL, O QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS PROVIDÊNCIAS PARA ELIMINAR OS PROBLEMAS DE FALTA DE ÁGUA.

OFÍCIO Nº 0167/2019 – DAO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ENVIA RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 3050/2019, REFERENTE A PEDIDO DE INFORMAÇÃO FORMULADO PELA VEREADORA FERNANDA MIRANDA, A QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF.

Ofício nº 070/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 3314/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcos Ferreira, o qual solicita informações referentes ao pedido de recuperação de iluminação pública.

Ofício nº 0171/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 3416/2019, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Daiane Dias, a qual solicita informações referentes à situação da COSAC Fragata.

Ofício nº 0169/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 3473/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Éder Blank, o qual solicita informações referentes às obras da ponte Costa do Rio Grande.

Ofício nº 0172/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 3666/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Ivan Duarte, o qual solicita informações referentes ao processo eleitoral da COMPAM.

Ofício nº 0174/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 3945/2019, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual solicita informações referentes à distribuição das bancas presentes no calçadão após as obras de revitalização.

Ofício nº 0180/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 4157/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Vicente Amaral, o qual solicita informações referentes ao abastecimento de água na cidade.

Ofício nº 0181/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 4168/2019, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual solicita informações referentes à composição da equipe da Unidade Básica de Saúde Cerrito Alegre.

Ofício nº 0178/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 4165/2019, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual solicita informações sobre o desenvolvimento de projetos para a feira que ocorre na Av. Duque de caxias.

Ofício nº 0182/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 4167/2019, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual solicita informações referentes ao valor arrecadado (em URM) através das feiras livres no município, no ano de 2018.

Ofício nº 0179/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 4166/2019, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual solicita informações sobre as melhorias proporcionadas às feiras livres, tendo em visto o aumento do valor cobrado das mesmas.

Ofício nº 0173/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 3656/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Ivan Duarte, o qual solicita informações referentes à cobrança de IPTU do bairro Laranjal.

Ofício nº 0184/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 4398/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcos Ferreira, o qual solicita cópias de todos os PPCIs das Escolas Municipais, UBS e Abrigos Municipais de Acolhida, solicitando dilação de prazo para resposta de 15 dias, conforme pedido da Secretaria Municipal de Saúde – SMS.

Ofício nº 0185/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 4437/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Éder Blank, o qual solicita informações referentes às obras da ponte da Colônia São João, localizada no 6º Distrito de Pelotas.

Ofício nº 0183/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 4267/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Éder Blank, o qual solicita informações referentes à falta de atendimento odontológico na UBS da Colônia do 5º Distrito.

Ofício nº 0177/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 3946/2019, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual solicita informações sobre o desenvolvimento de ações de compensação social por parte do empreendimento Areia Pelotas LTDA.

Ofício nº 0188/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 4562/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcus Cunha, o qual solicita cópia do relatório da análise da água no período de 2017 a 2019.

Ofício nº 0187/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 4542/2019, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual solicita informações referentes aos tratamentos radioterápicos no município de Pelotas.

Ofício nº 0186/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 4540/2019, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual solicita a quantidade de exames citopatológicos realizados no município de Pelotas no período de outubro de 2018 a junho de 2019.

Ofício nº 0191/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, complementando o Ofício nº 0184/2019 – DAO, envia resposta ao Protocolo nº 4398/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcos Ferreira, o qual solicita cópias de todos os PPCI´s nas escolas municipais, nas unidades básicas de saúde e nos abrigos municipais de acolhida.

Ofício nº 0190/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 4693/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Ivan Duarte, o qual solicita informações sobre os gastos com publicidade no Programa Pacto pela Paz.

Ofício nº 0192/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 4779/2019, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual solicita informações referentes ao Parque Científico e Tecnológico de Pelotas.

Ofício nº 0189/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 4778/2019, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual solicita previsões de gastos totais com a propaganda do Programa Pacto pela Paz.

Ofício nº 0195/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 4943/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador José Sizenando, o qual solicita informações referentes às obras do corredor de ônibus da Rua Marechal Deodoro.

Ofício nº 0196/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 5002/2019, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual solicita informações sobre a linha de ônibus que atende à Colônia Corrientes.

Ofício nº 0200/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 5143/2019, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual solicita informações acerca da disponibilidade de aparelhos de sonar-detector fetal nas UBS do município.

Ofício nº 0199/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 5001/2019, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual solicita informações sobre os exames de ultrassonografia pelo SUS.

Ofício nº 0198/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 5003/2019, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual solicita informações sobre a falta de medicamentos nas farmácias do município.

Ofício nº 0202/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 5295/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcos Ferreira, o qual solicita informações acerca do Fundo Municipal de Segurança Pública (FMSP).

Ofício nº 0201/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 5164/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Antônio Peres, o qual solicita informações acerca do período de início da vigência e da renovação dos contratos administrativos.