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Ofício nº 148/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 2871/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Daiane Dias, onde requer informações relativas à parada de ônibus em frente ao Kzão, localizada na Av. Duque de Caxias.

Ofício nº 149/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 2872/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Daiane Dias, onde requer informações relativas às obras da calçada na parada de ônibus em frente ao Kzão, localizada na Av. Duque de Caxias.

Ofício nº 152/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 2884/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcus Cunha, o qual requer esclarecimentos sobre os recursos destinados do Governo Federal para o combate do coronavírus.

Ofício nº 153/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 4095/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer esclarecimentos se os critérios de gênero para confirmação de COVID-19 tem outro parâmetro que masculino/feminino.

Ofício nº 154/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 4097/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações da SMS sobre o combate ao COVID-19.

Ofício nº 150/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 4092/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações relativas às orientações de testagem dos profissionais do comércio em geral.

Ofício nº 155/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 4285/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Éder Blank, o qual requer informações sobre o transporte coletivo que fazia a linha Vasco Pires, em especial a Rua Iseu Barbosa Prat.

Ofício nº 157/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 4403/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações da SMS referente a realização de exames em pacientes oncológicos.

Ofício nº 158/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 2773/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações referentes as alternativas para pessoas que necessitam de fisioterapia e tiveram o seu tratamento interrompido pela Covid-19.

Ofício nº 160/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 4412/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informação acerca das políticas de habitação e moradia no município.

Ofício nº 156/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 2757/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações acerca dos servidores da educação que estão em trabalho remoto.

Ofício nº 163/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 4299/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Salvador Ribeiro, o qual requer informação à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SARH) como será o processo de posse dos nomeados no edital 073/2020.

Ofício nº 165/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 4573/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informação à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) das medidas que vem sendo tomadas para atendimento dos distúrbios psicossociais.

Ofício nº 168/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 4848/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcus Cunha, o qual solicita informações referentes ao movimento UNI Pelotas, solicitando dilação de prazo para resposta conforme pedido da Secretaria Municipal de Educação e Desporto – SMED.

Ofício nº 169/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 4257/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Jone Soares, o qual requer informação acerca do projeto de implantação da pista atlética que ficará localizada na Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira.

Ofício nº 171/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 4816/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador José Sizenando, o qual requer informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 6.768/2019.

Ofício nº 166/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 4586/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcus Cunha, o qual requer informação à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) sobre a formalização do convênio com a UFPEL para testagem do COVID-19.

Ofício nº 167/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 4822/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcus Cunha, o qual requer informação à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) acerca dos testes RT-PCR para detecção do Sars-Cov-2.

Ofício nº 172/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 2684/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Vicente Amaral, o qual requer providências em relação aos moradores da vila Virgílio Costa sobre o esgoto pluvial após a duplicação da BR 116.

Ofício nº 173/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 2813/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Antonio Peres, o qual requer cópia do estudo de viabilidade para implantação de rede de água potável na colônia.

Ofício nº 176/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 4814/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Cristina Oliveira, a qual requer informações sobre qual canal deve ser utilizado para realizar denúncia de descumprimento da quarentena.

Ofício nº 177/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 4260/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcos ferreira, o qual requer informações da SSUI referente ao Protocolo nº 81947, o qual foi apresentado pessoalmente pelo morador do bairro em 22 de junho de 2020 e ainda não teve retorno.

Ofício nº 179/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 4097/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre o registro de pacientes suspeitos de COVID-19 no município levam em consideração a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.

Ofício nº 181/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 4815/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Cristina Oliveira, a qual requer informações sobre a destinação das emendas trazidas pelo Deputado Estadual Pompeo de Mattos.

Ofício nº 180/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 4095/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre o percentual de pessoas transgênero contaminadas por COVID-19 em Pelotas.

Ofício nº 183/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 4506/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Reinaldo Elias, o qual requer informações sobre a aplicação da Lei nº 5.800/2011 no Município de Pelotas.

Ofício nº 184/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 4531/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Zilda Bürkle, a qual requer informações sobre a conclusão da obra do novo prédio da UBS Corrientes.

Ofício nº 186/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 4823/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcus Cunha, o qual requer campanhas de conscientização da importância do isolamento social e uso de máscaras.

Ofício nº 187/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 4587/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcus Cunha, o qual requer informações sobre a incidência de doenças relacionadas a falta de saneamento básico na década de 2010-2020.

Ofício nº 188/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 5127/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Vicente Amaral, o qual requer informações sobre o número de mortes no período de fevereiro a agosto de 2019 e no mesmo período durante o ano de 2020.

Ofício nº 189/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 5220/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Antonio Peres, o qual requer informações sobre implantação de uma rotatória na Av. Adolfo Fetter, em frente ao Clube Caça e Pesca.

Ofício nº 190/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 5240/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Daiane Dias, a qual requer informações sobre a linha do transporte coletivo urbano Pestano/Getúlio Vargas.

Ofício nº 191/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 5404/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Éder Blank, o qual requer informações sobre qual secretaria realiza serviços na Rua 25 de julho.

Ofício nº 194/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 5116/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Ivan Duarte, o qual solicita informações sobre autorizações e licenças ambientais, solicitando dilação de prazo para resposta, conforme pedido da Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental.

Ofício nº 195/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 5118/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Ivan Duarte, o qual requer informações sobre o COMPAM.

Ofício nº 196/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 5117/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Ivan Duarte, o qual solicita informações sobre o Fundo Municipal de Proteção e Recuperação Ambiental – FMAM, solicitando dilação de prazo para resposta, tendo em vista o assunto ser de competência de duas secretarias e, ainda, ser necessária coleta de dados junto à instituição bancária competente.

Ofício nº 197/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 2684/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Vicente Amaral, o qual requer providências em relação aos moradores da via Virgílio Costa sobre o esgoto pluvial após a duplicação da BR 116.

Ofício nº 198/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 4992/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcus Cunha, o qual requer informações sobre a redução do recolhimento dos resíduos sólidos nos bairros Fragata e Areal, sem o abatimento proporcional da taxa de coleta de resíduos sólidos.

Ofício nº 199/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 5209/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Antonio Peres, o qual requer informações ao SANEP, acerca da coleta do lixo e a taxa do lixo.

Ofício nº 200/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 5221/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações acerca do serviço de coleta de lixo, e sua respectiva taxa, no período compreendido de março a agosto de 2020.

Ofício nº 0201/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 4848/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcus Cunha, o qual requer informações acerca das questões e propostas formuladas pelo movimento UNI Pelotas.

Ofício nº 0202/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 5397/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações acerca da preparação dos agentes de endemias para instruírem a população sobre a pandemia de COVID-19.

Ofício nº 0203/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 5403/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações acerca do ensino remoto durante a pandemia de Covid-19.

Ofício nº 0204/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 5367/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcus Cunha, o qual requer informações acerca da destinação dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Ofício nº 0205/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 5402/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre o Conselho Tutelar e COMDICA durante a pandemia de COVID-19.

Ofício nº 0208/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 5532/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre os funcionários terceirizados da empresa Orbenk.

Ofício nº 0209/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 5117/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelos vereadores Ivan Duarte, Antonio Peres, Marcus Cunha e Fernanda Miranda, os quais requerem informações sobre o FMAM.

Ofício nº 0210/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 5116/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelos vereadores Ivan Duarte, Antonio Peres, Marcus Cunha, Cristina Oliveira e Fernanda Miranda, os quais requerem informações sobre autorizações e licenças ambientais.

Ofício nº 0211/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 5118/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelos vereadores Ivan Duarte, Antonio Peres, Cristina Oliveira, Fernanda Miranda e Marcus Cunha, os quais solicitam informações sobre o COMPAM.

Ofício nº 0206/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 5382/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Antonio Peres, o qual requer estudo de viabilidade para implantação de rótula no encontro entre Avenida Ildefonso Simões Lopes e Pery Ribas.