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Acrescenta à iniciativa 1.2.2.1.3 do eixo alimentação de qualidade da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, o seguinte: "Incentivo a qualificação das merendeiras" "Incentivo a alimentação de qualidade".

Acrescenta a iniciativa 1.3.1.1.17 do eixo coordenadoria de políticas públicas para mulheres da Secretaria Municipal de Assistência Social, o seguinte: "Realização de atividades alusiva a Semana Municipal de Conscientização dos Direitos das gestantes no município de Pelotas"

Acrescenta à iniciativa 1.2.1.1.4 do eixo de Saúde Mental AD, da Secretaria Municipal de Saúde,o seguinte: "Manutenção do Programa Redução de Danos".

Acrescenta à iniciativa 1.2.1.1.9 do eixo Saúde Pública da Secretaria Municipal de Saúde, o seguinte: " Capacitação para o atendimento da população negra e população remanescente quilombola, visando o diagnóstico e tratamento de doenças como anemia falciforme. E realização de atendimento livre de preconceitos" " Capacitação e atendimento à saúde da comunidade LGBT+, em especial a população trans,com atendimento livre de qualquer forma de preconceito".

Acrescenta o código 1.1.1.1.4 - Aquisição de Vacinas contra a Covid - 19 (Profissionais de Saúde, idosos e pacientes com comorbidades).

Acrescenta à iniciativa 1.3.1.1.4 do eixo mais inclusão, da Secretaria de Assistência Social, o seguinte: " Cadastramento das pessoas surdas em Pelotas".

Fica acrescentado ao item 1.2.2.1.6.1 da Secretaria Municipal de Educação e desporto, o seguinte: Criação e manutenção de uma casa de acolhimento e convivência para autistas, com recursos estimados em R$ 500.000,00.

Acrescenta-se ao código 5.3.1.1.1 o programa Manutenção do Castramóvel e seu efetivo funcionamento.

Acrescenta-se ao código 5.3.1.1.1 o programa Atendimento veterinário a animais comunitários e de tutores de baixa renda junto ao Castramóvel.

Acrescenta à iniciativa 1.2.1.1.3 no Programa Saúde Mental na pasta Secretaria Municipal de Saúde, a seguinte redação: "Contratualização de leitos psiquiátricos em Hospital Geral.

Acrescenta à iniciativa 1.2.2.1 em Metas na pasta Secretaria Municipal de Educação, a seguinte redação: "Pagamento integral do Piso Salarial Nacional do Magistério".

Propõe a diminuição de 28 para 18 cargos de telefonista e criação de 10 cargos de Jardineiro conforme o Anexo VI, pagina 81.

Propõe que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho: Programa Inclusão Social, Código 0101, Valor (R$) R$ 6.000.000,00.

Propõe que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho: ÓRGÃO 229, Secretaria de Planejamento e Gestão, TITULO DO PROGRAMA Pavimentação e Manutenção de Vias Públicas CODIGO 4.1.2.1.4 e acrescenta a iniciativa no Programa 4.1.2.1.4 ''Pavimentação em TSDI e CBUQ nos bairros'' na Rua Frei Caneca, Fragata.

Dados inconclusivos do Anexo VI, páginas 80, 81, 82, 84 e 85.

Propõe que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho: Órgão Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana Título do Programa Ciclovias Código 4.3.1.1.1 Valor (R$) R$ 200.000,00.

Inclui no Programa 6.1.1.1.4 -Cidade Digital a seguinte iniciativa: Estabelecer medidas de incentivo e apoio à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente empresarial, acadêmico e social.

Propõe que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho: Órgão Secretaria Municipal de Saúde, Título do Programa Gestão Ambulatorial e Hospitalar (fl. 16), Código 1.2.1.1.1 e acrescenta à iniciativa 1.2.1.1.1 no Programa Gestão Ambulatorial e Hospitalar a contratação de 200 leitos mensais ( nos meses de maio a agosto), para evitar internações no Pronto Socorro de Pelotas.

Propõe que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho: Órgão Secretaria Municipal de Segurança Pública, Título do Programa Sistema de Vídeo Monitoramento, Código 3.1.1.1.5, Valor (R$) R$ 200.000,00.

Inclui no Programa 5.1.2.1.1 - Arborização Urbana a seguinte iniciativa: Ação de Prevenção contra queda de árvores.

Propõe que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho: Órgão Secretária Municipal de Saúde, Título do Programa Gestão Ambulatorial e Hospitadiglar Cóo, 1.2.1.1.1 II e acrescenta à iniciativa 1.2.1.1.1 no ''Programa Gestão Ambulatorial e Hospitalar'' a contratualização dos prestadores para serviço para exames de MAMOGRAFIA e PSA.

Altera a redação do caput do art. 26 do Projeto de Diretrizes Orçamentárias, para condicionar a transposição, o remanejamento e a transferência à prévia autorização Legislativa.

Acrescenta à iniciativa 7.1.3.1 em Metas na pasta Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, a seguinte redação: "Plano de carreira para todo servidor público municipal", "Pagamento do servidor público municipal acima do mínimo nacional como vencimento básico", "Pagamento do Piso Nacional do Magistério".

Acrescenta a iniciativa 1.2.1.1.12, o seguinte tema: Apoio a Conscientização e Orientação sobre Doenças Raras.

Acrescenta a iniciativa 2.2.1.1.7, o seguinte item: Apoio a Eventos relativos a Cultura nos Bairros.

Dispõe sobre emenda ao Projeto de Lei 6886/2020 que inclui o §3º ao art. 4º, e dá outras providencias.

Altera a redação do caput do art. 4º do PL que fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal para a Legislatura 2021/2024, e os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o mesmo período, e dá outras providências.

Dispõe sobre emenda ao Projeto de Lei 6886/2020 que substitui o § 2º do art. 4º, e dá outras providencias.

DESTINO: Escola Municipal Osvaldo Cruz OBJETIVO: Obra de drenagem e pintura na Escola Municipal Osvaldo Cruz, na Vila Santa Terezinha, no bairro Três Vendas VALOR DA EMENDA: R$ 100.000,00

DESTINO: Escola Municipal Santa Teresinha OBJETIVO: Construção de cobertura da quadra esportiva da Escola Municipal Santa Teresinha, na Vila Santa Terezinha, no bairro Três Vendas VALOR DA EMENDA: R$ 100.000,00

DESTINO: Rua Francisco Ferreira Veloso OBJETIVO: Obra de pavimentação da Rua Francisco Ferreira Veloso, no trecho compreendido entre as Ruas São Paulo e Açores, no bairro Três Vendas VALOR DA EMENDA: R$ 300.000,00

DESTINO: Rua Rudi Bonow OBJETIVO: Obra de pavimentação da Rua Rudi Bonow, no bairro Três Vendas VALOR DA EMENDA: R$ 250.000,00

DESTINO: Rua Santo Antônio OBJETIVO: Obra de pavimentação da Rua Santo Antônio, no trecho compreendido entre as Ruas Santa Clara e Santa Maria, no bairro Três Vendas VALOR DA EMENDA: R$ 200.000,00

DESTINO: Praça do CTG Os Farrapos na Py Crespo OBJETIVO: Construção de Praça com todo mobiliário, iluminação pública, academia ao ar livre na Praça do CTG Os Farrapos, na Py Crespo, no bairro Três Vendas VALOR DA EMENDA: R$ 150.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Financeira ATIVIDADES: - Reajuste no valor do Vale-alimentação dos servidores da administração direta com aumento de R$ 50,00, passando para um total de R$ 325,00 - Pagamento do Piso Salarial Nacional dos Professores. - Que todos os servidores que percebam salário padrão com valor inferior ao do salário mínimo nacional, passem a receber o valor nominal equivalente ao mínimo nacional como vencimento básico. Que o menor padrão salarial seja no mesmo valor nominal do mínimo nacional VALOR: R$ 6.670.000,00.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Igualdade Social Atividades: Implementação da Central de Intérpretes de Libras no Município. Valor: 80.000,00.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: : Assistência Social/ Fundo Municipal Social Atividades Atividades: Substituição dos VTAs.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Secretaria de Saúde Atividade: Contratualização de leitos psiquiátricos em hospital geral. VALOR: 500.000,00.

DESTINO: CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.545/2018 OBJETIVO: VIABILIZAR DIFUSÃO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DO GÊNERO MUSICAL “CHORINHO” COMO MANIFESTAÇÃO ARTÍSTICA DE ORIGEM GENUINAMENTE BRASILEIRA, CUJA DATA, COMEMORA-SE EM 19 (DEZENOVE) DE NOVEMBRO. VALOR: 20.000,00 (VINTE MIL REAIS)

DESTINO: PRÉDIO DO CONSERVATÓRIO DE MÚSICA OBJETIVO: RESTAURAÇÃO DO TELHADO E FACHADA VALOR: 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS)

Emenda à Mensagem 048/2020.

Emenda à Mensagem nº 048/2020.

Emenda do Ver. Marcos Ferreira à Mensagem nº 049/2020.

Emenda do Ver. Marcus Cunha à Mensagem nº 050/2020.

Emenda do Ver. Marcus Cunha à Mensagem nº 050/2020.

Emenda do Ver. Marcus Cunha à Mensagem nº 050/2020.

Emenda do Ver. Marcus Cunha à Mensagem nº 050/2020.

Emenda do Ver. Marcus Cunha à Mensagem nº 050/2020.

Emenda do Ver. Marcus Cunha à Mensagem nº 050/2020.

Emenda do Ver. Marcus Cunha à Mensagem nº 050/2020.