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Ofício nº 0244/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6189/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador César Brizolara, o qual requer informações sobre as ações mitigatórias efetuadas no bairro Quartier, envio-lhe esclarecimentos prestados pela Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana - SGCMU. Outrossim, solicita dilação de prazo para complementação de resposta, pelo mesmo período constante na Lei Orgânica do Município, conforme solicitado pela Secretaria Municipal Qualidade Ambiental - SQA.

Ofício nº 0239/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6160/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Cristiano Silva, o qual requer informações sobre as vagas de Gerente Distrital da Saúde.

Ofício nº 0247/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6399/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre o Programa de Redução de Danos em pelotas -RS.

Ofício nº 0249/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6396/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre as cobranças que vem sendo realizadas aos atendimentos de saúde no Pronto Atendimento pelos beneficiários da PREVPEL.

Ofício nº 0250/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6186/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Jasmine, localizado R. das Flores.

Ofício nº 0251/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6190/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Tulipa, localizado R. das Flores.

Ofício nº 0252/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6194/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Guimarães I, envio-lhe esclarecimentos prestados pela Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana - SGCMU. Outrossim, solicito dilação de prazo para complementação de resposta, pelo mesmo período constante na Lei Orgânica do Município, a ser prestada pelo Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP.

Ofício nº 0253/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6397/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre o CAPS AD III.

Ofício nº 0248/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6189/2021, complementando o Of. 244/2021/DAO, envio-lhe resposta referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador César Brizolara, o qual requer informações mitigatórias efetuadas no bairro Quartier.

Ofício nº 0245/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, complementando o Of. 235/2021/DAO, em resposta ao Protocolo nº 6192/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre o empreendimento Moradas Pelotas 2.

Ofício nº 0246/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, complementando o Of. 234/2021/DAO, em resposta ao Protocolo nº 6193/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre o empreendimento Moradas Club 2.

Ofício nº 0255/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6515/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre a estratégia Consultório na Rua.

Ofício nº 0259/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6737/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Anselmo Rodrigues, o qual requer informações sobre a obra da ciclovia da Av. Idelfonso Simões Lopes.

Ofício nº 0260/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, complementando o Of. 252/2021/DAO, em resposta ao Protocolo nº 6194/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, a qual requer informações referentes às contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Guimarães I.

Ofício nº 0261/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6640/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereadora Marisa Schwarzer, a qual requer informações sobre as doações dos animais recolhidos na hospedaria durante a pandemia.

Ofício nº 0262/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6683/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereadora Cristina Oliveira, a qual requer informações sobre a pavimentação da Rua Darcy Xavier, bairro Fragata.

Ofício nº 0263/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6660/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Jair Bonow, o qual requer informações sobre a possibilidade de implementação de banco de horas para os trabalhadores que prestam serviço na zona rural.

Ofício nº 0265/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6985/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre os cronogramas de podas nos bairros do município.

Ofício nº 0266/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, complementando o Of. 247/2021/DAO, em resposta ao Protocolo nº 6399/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre o Programa de Redução de Danos em Pelotas - RS.

Ofício nº 0267/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7073/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcos Ferreira, o qual requer informações sobre os dois últimos processos licitatórios referentes aos contratos de serviço de fisioterapia do SUS.

Ofício nº 0268/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6828/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Sidnei Fagundes, o qual requer informações sobre os equipamentos que estão montados no serviço de oncologia do Hospital Santa Casa.

Ofício nº 0269/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6877/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereador Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre o cronograma de obras nas Unidades Básicas de Saúde no município, solicito dilação de prazo para resposta, pelo mesmo período constante na Lei Orgânica do Município, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

Ofício nº 0264/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6755/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre as acompanhantes de atendimento especializado à pessoa com transtorno do espectro autista incluída nas classes comuns de ensino regular, envio-lhe esclarecimentos prestados pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED. Outrossim, solicito dilação de prazo para complementação de resposta, pelo mesmo período constante na Lei Orgânica do Município, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED.

Ofício nº 0270/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7263/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Cristina Oliveira, a qual requer informações sobre a pavimentação da Rua Herbert Hadler, bairro Fragata.

Ofício nº 0271/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7252/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre compra e utilização de materiais elétricos, como lâmpadas para serem colocadas em postes de luz.

Ofício nº 0272/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7510/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Carlos Júnior, o qual requer informações acerca da fiscalização do Programa Habitacional do Governo Federal.

Ofício nº 0274/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7529/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Sidnei Fagundes, o qual requer informações sobre os horários e itinerários do transporte coletivo.

Ofício nº 0277/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7530/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Sidnei Fagundes, o qual requer informações sobre as Prótese Odontológicas no município de Pelotas.

Ofício nº 0275/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7261/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Cristian Oliveira, a qual requer informações sobre as substituições das charretes na cidade de Pelotas-RS.

Ofício nº 0278/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7531/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Sidnei Fagundes, o qual requer informações sobre as prestações de contas do ano de 2021 à SMS.

Ofício nº 02780/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7259/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre quais os critérios utilizados para a liberação de alvará ambiental para construções no Município de Pelotas.

Ofício nº 0295/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7441/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Fernando Pessoa, localizado no Bairro Três Vendas.

Ofício nº 0291/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7431/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Residencial Life Park II localizado no bairro Fragata.

Ofício nº 0288/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7358/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Residencial Solar Pínheiros, localizado no bairro Fragata.

Ofício nº 0287/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7371/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Vasco da Gama, localizado no bairro centro.

Ofício nº 0290/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7422/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Viver Quartier , localizado no bairro Três Vendas.

Ofício nº 0292/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7453/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Acqua Residence Club, localizado no bairro Três Vendas.

Ofício nº 0317/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7426/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Murano, localizado no bairro Fragata.

Ofício nº 0293/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7445/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Caminho do Sol , localizado no bairro Areal.

Ofício nº 0314/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7359/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Residencial Recanto da Figueira, localizado no bairro Areal.

Ofício nº 0316/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7352/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Residencial Torre, localizado no bairro São Gonçalo.

Ofício nº 0312/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7361/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Studio Plus II, localizado no bairro centro.

Ofício nº 0311/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7362/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Residencial Plex, localizado no bairro São Gonçalo.

Ofício nº 0313/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7360/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Residencial Safira, localizado no bairro Fragata.

Ofício nº 0308/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7369/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Venezia, localizado no bairro Fragata.

Ofício nº 0310/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7365/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Residencial Das Plaza Del Sol, localizado no bairro Fragata.

Ofício nº 0303/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7417/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Studio Plus, localizado no bairro Centro.

Ofício nº 0302/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7418/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Sevilha, localizado no bairro Três Vendas.

Ofício nº 0307/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7315/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Residencial Vila do Prado , localizado no bairro Três Vendas.

Ofício nº 0301/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7419/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas realizadas no empreendimento imobiliário Residencial Lagos de São Gonçalo localizado no bairro Areal.