Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PDL 5371/2007 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROCESSO DE CONTAS DOS SENHORES ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PELOTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003. PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2007
Protocolo: 5371/2007, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2016
Última Ação: Matéria arquivada na Cx de Processos 2007
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 641, de 13 de dezembro de 2016
|
|
PDL 5492/2007 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROCESSO DE CONTAS DOS SENHORES ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PELOTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2002. PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2007
Protocolo: 5492/2007, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2016
Última Ação: Matéria publicada na edição do diário da manhã de 14/12/2016
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 640, de 13 de dezembro de 2016
|
|
PDL 5493/2007 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROCESSO DE CONTAS DOS SENHORES ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PELOTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004. PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2007
Protocolo: 5493/2007, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: SERVIÇO DE ARQUIVO - SERVARQUIV
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2016
Última Ação: Matéria arquivada na Cx de Processos 2007
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 642, de 13 de dezembro de 2016
|
|
PLO 1655/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A RUA DO DOCE EM NOSSA CIDADE, TENDO COMO LOCAL O PASSEIO CEL. ISMAEL SOARES.
Apresentação: 24 de Maio de 2005
Protocolo: 1655/2005, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Departamento de Comissões Técnicas - Arquivo - DCTARQUIVO
Status: MATÉRIA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2009
Última Ação: Arquivado na Cx. de Processos 2009
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.622, de 16 de setembro de 2009
|