Mensagem nº 4 de 2019 | Aguardando emissão de parecer de Conselho | 10/04/2019 (Mensagem nº 4 de 2019)
Tramitação
Data Tramitação
10/04/2019
Unidade Local
UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Unidade Destino
CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr
Data Encaminhamento
10/04/2019
Data Fim Prazo
Status
Aguardando emissão de parecer de Conselho
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Aguardando emissão de parecer do Conselho Municipal de Saúde até 18/05/2019, conforme Lei nº 4.176/97.