Projeto de Decreto Legislativo nº 2712 de 2019 | Proposição Aprovada por Unanimidade em Votação de Mérito | 28/05/2019 (Projeto de Decreto Legislativo nº 2712 de 2019)
Tramitação
Data Tramitação
28/05/2019
Unidade Local
UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Unidade Destino
UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Data Encaminhamento
28/05/2019
Data Fim Prazo
Status
Proposição Aprovada por Unanimidade em Votação de Mérito
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Projeto de Lei nº 1779/2019, do vereador Marcos Ferreira, dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de documento de identificação pessoal com foto aos acompanhantes de pacientes que adentrarem nos hospitais e instituições de saúde (Pronto Socorro, UBAI, UPA e UBS) na cidade de Pelotas/RS.
Projeto de Lei nº 1970/2019, do vereador José Sizenando, determina a coleta de materiais para exame de pessoas idosas e/ou portadoras de necessidades especiais, pelos laboratórios conveniados com o município.
Projeto de Lei nº 2649/2019, Mensagem nº 010/2019, da Prefeitura Municipal de Pelotas, institui a “Semana de orientação de debates dobre Prevenção da Gravidez na Adolescência no âmbito do município de Pelotas”, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 2712/2019, da vereadora Daiane Dias, denomina nome de RUA PRETA G em nosso município e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 2782/2019, do vereador Éder Blank, dá o nome de “Praça: Tio Manéca” à praça localizada entre as ruas passeio 48 e passeio 44, na Cohab Fragata. Em homenagem ao senhor Manoel Fernandes Rocha.
Projeto de Decreto Legislativo nº 2825/2019, do vereador Roger Ney e outros, institui a Frente Parlamentar de Proteção e Defesa ao Meio Ambiente.
Projeto de Lei nº 2945/2019, do vereador Prof. Adinho, dispõe sobre a proibição de estacionamento de veículos automotores nas áreas devidamente reservadas aos trailers no Município de Pelotas.
Projeto de Lei nº 1970/2019, do vereador José Sizenando, determina a coleta de materiais para exame de pessoas idosas e/ou portadoras de necessidades especiais, pelos laboratórios conveniados com o município.
Projeto de Lei nº 2649/2019, Mensagem nº 010/2019, da Prefeitura Municipal de Pelotas, institui a “Semana de orientação de debates dobre Prevenção da Gravidez na Adolescência no âmbito do município de Pelotas”, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 2712/2019, da vereadora Daiane Dias, denomina nome de RUA PRETA G em nosso município e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 2782/2019, do vereador Éder Blank, dá o nome de “Praça: Tio Manéca” à praça localizada entre as ruas passeio 48 e passeio 44, na Cohab Fragata. Em homenagem ao senhor Manoel Fernandes Rocha.
Projeto de Decreto Legislativo nº 2825/2019, do vereador Roger Ney e outros, institui a Frente Parlamentar de Proteção e Defesa ao Meio Ambiente.
Projeto de Lei nº 2945/2019, do vereador Prof. Adinho, dispõe sobre a proibição de estacionamento de veículos automotores nas áreas devidamente reservadas aos trailers no Município de Pelotas.