Mensagem nº 24 de 2020 | Parecer favorável da CCJR | 05/08/2020 (Mensagem nº 24 de 2020)

Tramitação

Data Tramitação

05/08/2020

Unidade Local

CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr

Unidade Destino

UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI

Data Encaminhamento

05/08/2020

Data Fim Prazo

 

Status

Parecer favorável da CCJR

Turno

 

Urgente ?

Não

Texto da Ação

Parecer do relator na CCJ Ver. Marcus Cunha à Emenda nº 4450: de acordo com a técnica legislativa. Aprovado por unanimidade na CCJ.
Parecer do relator na CCJ Ver. Marcus Cunha à Emenda nº 4451: de acordo com a técnica legislativa. Aprovado por unanimidade na CCJ.
Parecer do relator na CCJ Ver. Marcus Cunha à Mensagem: de acordo com a técnica legislativa.
Parecer à mensagem com as emendas: Aprovado por unanimidade na CCJ em 05.08.2020 (ata 029/2020).