Mensagem nº 29 de 2020 | Parecer favorável da comissão | 19/08/2020 (Mensagem nº 29 de 2020)

Tramitação

Data Tramitação

19/08/2020

Unidade Local

CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr

Unidade Destino

UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI

Data Encaminhamento

19/08/2020

Data Fim Prazo

 

Status

Parecer favorável da comissão

Turno

 

Urgente ?

Não

Texto da Ação

Parecer do relator na CCJ Ver Enéias Clarindo em 19.08.2020: de acordo com a técnica legislativa.
Parecer do relator na COF em 19.0&.2020: de acordo com a técnica orçamentária e financeira.

Pareceres aprovados por unanimidade na reunião da CCJ de 19.08.2020 (ata 31/2020).