Projeto de Lei Ordinária nº 5506 de 2020 | Parecer favorável da comissão | 02/09/2020 (Projeto de Lei Ordinária nº 5506 de 2020)

Tramitação

Data Tramitação

02/09/2020

Unidade Local

CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr

Unidade Destino

UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI

Data Encaminhamento

02/09/2020

Data Fim Prazo

 

Status

Parecer favorável da comissão

Turno

 

Urgente ?

Não

Texto da Ação

Parecer do relator na CCJ, Ver. Ademar Ornel, emitido verbalmente na reunião virtual de 02.09.2020: de acordo com a técnica legislativa (ata 035/2020).
Parecer do relator na COF, Ver. Vicente Amaral, emitido verbalmente na reunião virtual de 00.00.2020: de acordo com a técnica orçamentária e financeira (ata 000/2020).

Pareceres dos relatores na CCJ e COF aprovados por unanimidade na reunião virtual conjunta da CCJ/COF em 02.09.2020 (ata 035/2020).