Projeto de Lei Ordinária nº 5676 de 2020 | Parecer favorável da comissão | 23/09/2020 (Projeto de Lei Ordinária nº 5676 de 2020)

Tramitação

Data Tramitação

23/09/2020

Unidade Local

CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr

Unidade Destino

UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI

Data Encaminhamento

23/09/2020

Data Fim Prazo

 

Status

Parecer favorável da comissão

Turno

 

Urgente ?

Não

Texto da Ação

Parecer da relatora na CCJ Verª. Fernanda Miranda: de acordo com a técnica legislativa (ata 038/2020).
Parecer da relatora aprovado por unanimidade na reunião conjunta da CCJ/COF de 23.09.2020 (ata 038/2020).

Parecer do relator na COF Ver. Waldomiro Lima: de acordo com a técnica orçamentária e financeira (ata 038/2020).
Parecer do relator aprovado por unanimidade na reunião conjunta da CCJ/COF de 23.09.2020 (ata 038/2020).