Projeto de Lei Ordinária nº 6061 de 2020 | Parecer favorável da comissão | 14/10/2020 (Projeto de Lei Ordinária nº 6061 de 2020)

Tramitação

Data Tramitação

14/10/2020

Unidade Local

CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr

Unidade Destino

UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI

Data Encaminhamento

14/10/2020

Data Fim Prazo

 

Status

Parecer favorável da comissão

Turno

 

Urgente ?

Não

Texto da Ação

Parecer do relator na CCJ, Ver. Enéias Clarindo, emitido verbalmente na reunião conjunta da CCJ/COF de 14.10.2020: de acordo com a técnica legislativa (ata nº 41/2020).
Parecer do relator na COF, Ver. Waldomiro Lima, emitido verbalmente na reunião conjunta da CCJ/COF de 14.10.2020: de acordo com a técnica orçamentária e financeira (ata nº 41/2020).
Pareceres aprovados por unanimidade na reunião conjunta da CCJ/COF de 14.10.2020 (ata nº 41/2020).