Mensagem nº 53 de 2020 | Parecer favorável da CCJR | 30/12/2020 (Mensagem nº 53 de 2020)
Tramitação
Data Tramitação
30/12/2020
Unidade Local
CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr
Unidade Destino
COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF
Data Encaminhamento
30/12/2020
Data Fim Prazo
Status
Parecer favorável da CCJR
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Relator nomeado na CCJ em 23.12.2020: Ver. Toninho Peres (ata 54/2020).
Parecer do relator na CCJ emitido verbalmente em 30.12.2020: de acordo com a técnica legislativa (ata 54/2020).
Parecer do relator aprovado por unanimidade na reunião da CCJ de 30.12.2020 (ata 54/2020).
Parecer do relator na CCJ emitido verbalmente em 30.12.2020: de acordo com a técnica legislativa (ata 54/2020).
Parecer do relator aprovado por unanimidade na reunião da CCJ de 30.12.2020 (ata 54/2020).