Mensagem nº 50 de 2020 | Parecer favorável da CCJR | 30/12/2020 (Mensagem nº 50 de 2020)
Tramitação
Data Tramitação
30/12/2020
Unidade Local
CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr
Unidade Destino
COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF
Data Encaminhamento
30/12/2020
Data Fim Prazo
Status
Parecer favorável da CCJR
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Novo relator nomeado na CCJ em 30.12.2020: Ver. Waldomiro Lima (ata 54/2020).
Parecer do relator na CCJ emitido verbalmente em 30.12.2020 sobre o projeto: de acordo com a técnica legislativa (ata 54/2020).
Parecer do relator na CCJ emitido verbalmente em 30.12.2020 sobre cada emenda (7317/2020; 7318/2020; 7319/2020; 7320/2020): contrário à técnica legislativa (ata 54/2020).
Parecer do relator (a favor dos projetos sem as emendas) aprovado por maioria na reunião da CCJ de 30.12.2020 (ata 54/2020).
Parecer do relator na CCJ emitido verbalmente em 30.12.2020 sobre o projeto: de acordo com a técnica legislativa (ata 54/2020).
Parecer do relator na CCJ emitido verbalmente em 30.12.2020 sobre cada emenda (7317/2020; 7318/2020; 7319/2020; 7320/2020): contrário à técnica legislativa (ata 54/2020).
Parecer do relator (a favor dos projetos sem as emendas) aprovado por maioria na reunião da CCJ de 30.12.2020 (ata 54/2020).