Mensagem nº 48 de 2020 | Parecer favorável da CCJR | 30/12/2020 (Mensagem nº 48 de 2020)

Tramitação

Data Tramitação

30/12/2020

Unidade Local

CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr

Unidade Destino

COF - COMIS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF

Data Encaminhamento

30/12/2020

Data Fim Prazo

 

Status

Parecer favorável da CCJR

Turno

 

Urgente ?

Não

Texto da Ação

Emenda nº 7261/2020 retirada pelo autor Ver. Anderson Garcia.
Relator nomeado na CCJ em 16.12.2020: Ver. Ademar Ornel.
Parecer do relator na CCJ emitido verbalmente em 30.12.2020 a respeito do projeto: de acordo com a técnica legislativa (ata 54/2020).
Parecer do relator na CCJ emitido verbalmente em 30.12.2020 a respeito da emenda nº 7195/2020: contrária à técnica legislativa (ata 54/2020).
Parecer do relator aprovado por maioria na reunião da CCJ de 30.12.2020 (ata 54/2020).