Mensagem nº 50 de 2020 | Proposição Aprovada por Maioria em Votação de Mérito | 30/12/2020 (Mensagem nº 50 de 2020)

Tramitação

Data Tramitação

30/12/2020

Unidade Local

UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI

Unidade Destino

UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI

Data Encaminhamento

30/12/2020

Data Fim Prazo

 

Status

Proposição Aprovada por Maioria em Votação de Mérito

Turno

 

Urgente ?

Não

Texto da Ação

Pareceres da CCJ e COF aprovados por maioria na segunda sessão ordinária do dia 30.12.2020 (ata 162/2020).
Projeto aprovado por maioria (10 votos favoráveis, 7 votos contrários, 3 ausências) em votação de mérito na segunda sessão ordinária do dia 30.12.2020 (ata 162/2020).