Projeto de Lei Ordinária nº 5030 de 2021 | Parecer Contrário do Relator | 09/09/2021 (Projeto de Lei Ordinária nº 5030 de 2021)
Tramitação
Data Tramitação
09/09/2021
Unidade Local
CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr
Unidade Destino
CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Parecer Contrário do Relator
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Parecer do relator na CCJ: contrário à técnica legislativa, em 09/09/21 (ata nº32/21).
Parecer do relator aprovado por maioria pela CCJ (votos contrários Ver. Cristina Oliveira e Ver. Marisa Schwarzer), em 09/09/21 (ata nº32/21).
Parecer do relator aprovado por maioria pela CCJ (votos contrários Ver. Cristina Oliveira e Ver. Marisa Schwarzer), em 09/09/21 (ata nº32/21).