Mensagem nº 49 de 2021 | Parecer favorável da CCJR | 09/11/2021 (Mensagem nº 49 de 2021)

Tramitação

Data Tramitação

09/11/2021

Unidade Local

UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI

Unidade Destino

CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr

Data Encaminhamento

 

Data Fim Prazo

 

Status

Parecer favorável da CCJR

Turno

 

Urgente ?

Não

Texto da Ação

Parecer dos relatores: De acordo com a técnica legislativa e de acordo com a técnica orçamentária e financeira - na reunião da CCJ n°36/2021, em 09/11/2021 (ata n°41/201).
Parecer dos relatores na CCJ: Aprovados por unanimidade - na reunião da CCJ n°36/2021, em 09/11/2021 (ata n°41/201).