Mensagem nº 46 de 2015 | Parecer favorável da comissão | 01/09/2015 (Mensagem nº 46 de 2015)
Tramitação
Data Tramitação
01/09/2015
Unidade Local
CCJ - COMIS DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJr
Unidade Destino
UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO - UNIAPOLEGI
Data Encaminhamento
01/09/2015
Data Fim Prazo
Status
Parecer favorável da comissão
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Parecer da assessoria jurídica sobre as emendas: contrário à técnica legislativa.
Emenda 01: rejeitada por maioria na reunião conjunta da CCJ em 01.09.2015.
Emenda 02: rejeitada por unanimidade na reunião conjunta da CCJ em 01.09.2015.
Emenda 03: rejeitada por unanimidade na reunião conjunta da CCJ em 01.09.2015.
Parecer da CCJ favorável ao projeto e contrário às emendas.
Em sessão conjunta com CCJ, COF deu parecer favorável ao projeto e contrário à emendas.
Emenda 01: rejeitada por maioria na reunião conjunta da CCJ em 01.09.2015.
Emenda 02: rejeitada por unanimidade na reunião conjunta da CCJ em 01.09.2015.
Emenda 03: rejeitada por unanimidade na reunião conjunta da CCJ em 01.09.2015.
Parecer da CCJ favorável ao projeto e contrário às emendas.
Em sessão conjunta com CCJ, COF deu parecer favorável ao projeto e contrário à emendas.